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]]>A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) parabeniza a nova diretoria da Associação das Defensoras e Defensores Públicos do Estado do Amazonas (Adepam), eleita nesta sexta-feira (28) para o biênio 2026-2027.
A chapa única, encabeçada por Antônio Cavalcante de Albuquerque Júnior (presidente) e Thays Lidianne Campos de Azevedo Pereira (vice-presidente) foi eleita por aclamação entre os associados e substitui a atual gestão, presidida pela defensora Melissa Souza Credie Borborema e que tem Maria Domingas Gomes Laranjeira como vice-presidente.
A posse está prevista para acontecer na próxima segunda-feira (1º).
“Parabenizo os colegas que estão assumindo a gestão da nossa associação de classe e coloco a Administração Superior da Defensoria Pública do Amazonas à disposição para o diálogo respeitoso e profícuo para garantir melhorias nas nossas condições de trabalho e defesa das nossas prerrogativas”, declarou o Defensor Público Geral, Rafael Barbosa.
“Aproveito e parabenizo a defensora Melissa e sua equipe pelo trabalho à frente da associação, que se mostrou fundamental no processo de fortalecimento da nossa instituição no Amazonas. Agradeço a todos pela dedicação ao longo dos dois mandatos”, acrescentou o Defensor Geral.
Confira abaixo os integrantes da nova gestão da Adepam:
Conselho Fiscal e Consultivo:
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]]>O post Defensoria Pública homenageia a defensora Regina Jansen Simões pela sua contribuição com a instituição e compromisso com a defesa dos mais vulneráveis apareceu primeiro em Portal Rio Negro Online - Notícias de Manaus e Amazonas.
]]>A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, neste sábado (29), uma cerimônia de homenagem à defensora pública Regina Maria Jansen Pereira de Araújo Simões, que se aposentará no fim deste ano após mais de 40 anos de profissão. A homenagem aconteceu durante um mutirão de serviços gratuitos na Escola Estadual de Tempo Integral Cinthia Régia do Livramento Gomes, na Zona Leste de Manaus.
Uma das defensoras públicas mais antigas ainda em atividade no Amazonas, Regina Jansen Simões recebeu uma placa em reconhecimento à sua contribuição, liderança, dedicação e compromisso com a instituição. “Sua trajetória foi marcada por um trabalho íntegro, com firmeza e humanidade, na missão pública de garantir direitos e acolher quem mais precisa”, destaca o certificado.
A cerimônia contou com a presença da família da defensora, colegas defensores públicos, servidores e assistidos da Defensoria Pública.
“Neste momento, a Defensoria está muito feliz e muito triste. Feliz porque homenageia uma defensora que merece todos os elogios, pela dedicação à Defensoria, mas fica triste porque é uma defensora trabalhadora, preocupada com os assistidos e que nos deixa em razão da aposentadoria”, ressaltou o Defensor Público Geral, Rafael Barbosa, durante a solenidade.
A defensora Regina Jansen Simões contou que foi pega de surpresa com a homenagem. “Fui convidada para vir participar de uma ação da Defensoria Itinerante, da qual fui uma das pioneiras porque sempre gostei e gosto do trabalho em prol da comunidade, e tive essa grata surpresa. Estou muito emocionada”, disse.
Regina Jansen Simões, que entrou no campo de defesa dos vulneráveis antes mesmo da criação da Defensoria, como advogada de ofício, diz ser vocacionada para a função. “Eu gosto de tudo que eu faço. Eu gosto de estar presente, olho no olho, não gosto de audiência online. Eu vou todos os dias lá no fórum Euza Vasconcellos e no Henoch Reis”, disse.
“Por mim, eu continuaria ad aeternum (expressão em latim que significa para sempre), até os 100 anos. Me sinto realizada profissionalmente na Defensoria. Só estou me aposentando porque dia 1º de janeiro eu faço 75 anos, que é o limite”, acrescentou.
Ela atingiu os requisitos para aposentadoria em 1º de janeiro de 2004, mas optou por seguir na ativa por mais duas décadas.
A defensora, que acompanhou as transformações que consolidaram o papel da Defensoria Pública e que fizeram a instituição crescer, revelou que pretende continuar colaborando como voluntária.
“Agora, vou fazer outras coisas e ficar como voluntária. Se não me quiserem mais como voluntária, eu vou fazer outra faculdade, gastronomia, que eu gosto de cozinhar”, brincou.
Aos novos e futuros membros da carreira, ela deixou como mensagem a importância do trabalho coletivo, reconhecendo o papel fundamental dos servidores e, sobretudo, um olhar humanizado para os assistidos, que são a razão de existir da instituição.
Eu diria aos futuros colegas que eles tratem as pessoas que nos procuram, que são carentes, como pessoas da família. Deem um abraço, um aperto de mão. Não tratem como diferentes, porque hoje em dia tem esse negócio de excelência, de doutor disso e daquilo, mas, quando a gente morre, tudo vira pó porque todo mundo é igual. Então, enquanto a gente é defensor e faz o que gosta, vamos abraçar as pessoas, porque às vezes um abraço resolve mais do que uma ação da Justiça
Regina Jansen Simões, defensora pública
A defensora pública Regina Jansen Simões ingressou na instituição em 1º de outubro de 1985, como advogada de ofício de 1ª classe. Ao longo dos anos, acompanhou as grandes transformações estruturais da Defensoria Pública, sendo elevada à categoria de procuradora da instituição pelo Decreto nº 12.927/1990. Em 1995, com a Lei Complementar nº 14/1995, que reformulou o quadro de pessoal, passou oficialmente a integrar a carreira como defensora pública do estado de 1ª classe.
A maior parte de sua trajetória foi na área de Família. No início dos anos 1990, assumiu funções estratégicas: foi chefe da divisão de Família, de 1990 a 1991, e também participou da Corregedoria-Geral da Defensoria, respondendo pelo expediente entre agosto e setembro de 1991.
Sua atuação se estendeu por diferentes frentes dentro da instituição. Passou pela Coordenação de Patrimônio (1992), presidiu o Fundo Especial da Defensoria Pública – FUNDEP (1993) e integrou comissões internas e grupos de trabalho relevantes, como o projeto da Defensoria Itinerante e o Grupo de Tarefa de Digitalização (2008), contribuindo para processos de modernização da DPE-AM.
A defensora também esteve em unidades de atendimento que marcaram o movimento de descentralização da instituição, como o PAC Porto, em 2003, e o PAC Educandos, em 2005. No decorrer dos anos, atuou no Fórum Desembargador Mário Verçosa, no Núcleo de Conciliação, em diversas varas da área de Família e ainda prestou assistência jurídica à Polícia Militar, auxiliando praças da corporação a partir de 1990.
Nos últimos anos, esteve lotada na 3ª Defensoria Pública de Atendimento à Família, Sucessões e Registros Públicos, tendo também acumulado funções na 1ª e 2ª Defensorias Públicas Forenses de Família. Atualmente, exerce suas atividades na 9ª Defensoria Pública de 1ª Instância de Família, localizada na unidade da rua Belo Horizonte.
Apenas nos últimos cinco anos, a defensora Regina Jansen Simões realizou, junto com sua equipe, mais de 26,8 mil atos entre atendimentos, audiências, processos, acordos e demais procedimentos.
Além do trabalho técnico, a defensora tem atuações institucionais importantes e reconhecimentos formais, como a integração no Grupo de Digitalização da DPE-AM, que contribuiu para a modernização dos fluxos internos.
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]]>O post Defensoria prorroga inscrições para processo seletivo de estágio para pessoas autistas até sexta-feira (26) apareceu primeiro em Portal Rio Negro Online - Notícias de Manaus e Amazonas.
]]>A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) prorrogou até sexta-feira (26) o prazo de inscrições para o processo seletivo de estágio de graduação exclusivo para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Inicialmente previsto para encerrar em 22 de setembro, o prazo foi ampliado para garantir que mais estudantes possam participar da iniciativa.
O anúncio foi feito pelo diretor da Escola Superior da Defensoria (Esudpam), o defensor público Helom Nunes, durante agenda institucional na Semana de Inclusão, em Tefé. “Na Defensoria, o nosso coração também é azul. Essa é uma oportunidade de receber estagiários autistas, fortalecer a inclusão e construir uma instituição cada vez mais diversa e justa”, afirmou.
O processo seletivo integra o projeto “Nosso Coração Também é Azul”, lançado em 2019, que se consolidou como pioneiro no Brasil ao oferecer oportunidades de estágio a estudantes autistas com acompanhamento multiprofissional. Além de preencher três vagas, o edital prevê formação de cadastro reserva e inclui acompanhamento psicossocial periódico dos estagiários durante o período de atuação na instituição.
A bolsa é de R$ 1.050,54, somada a R$ 220,00 de auxílio-transporte, com carga horária de 20 horas semanais.
Para se inscrever, é necessário estar matriculado em curso de graduação a partir do 5º período, em instituição reconhecida pelo MEC. Os interessados devem enviar, até sexta-feira (26), os seguintes documentos digitalizados para o e-mail [email protected]: documento de identificação com foto, currículo, histórico escolar, declaração de matrícula e laudo médico de suporte nível 1.
A seleção será realizada pelo Centro de Estágio Acadêmico (CEA), com análise de histórico escolar, currículo e entrevista. Em caso de experiência acadêmica em projetos de extensão ou pesquisa, esses elementos também serão considerados.
Com o projeto, a Defensoria reafirma o compromisso de promover inclusão, diversidade e igualdade de oportunidades. Para o Defensor Público Geral, Rafael Barbosa, a iniciativa preserva o legado da defensora Flávia Lopes (in memoriam), criadora do programa. “A retomada do projeto confirma o compromisso da Defensoria com a inclusão e o acolhimento, que são forças transformadoras da nossa instituição”, destacou.
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]]>O post Defensoria entrega certificados de curso profissionalizante para jovens reeducandos do Centro Socioeducativo Dagmar Feitosa apareceu primeiro em Portal Rio Negro Online - Notícias de Manaus e Amazonas.
]]>A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) entregou certificados para 16 alunos do curso de formação do projeto “Ensina-me a empreender”, como parte do programa “Ensina-me a sonhar”. A iniciativa, que acontece em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Pequenas e Microempresas (Sebrae) e a Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), busca inspirar adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas a terem um novo olhar sobre o futuro.
Ao longo de cinco encontros, os jovens integrantes da terceira turma de formandos do curso assistiram a aulas de profissionais do Sebrae sobre autoestima, marketing pessoal, vendas digitais, inteligência emocional, características de comportamento empreendedor e modelo de negócios.
Apoiador do projeto desde a sua concepção, o Defensor Público Geral do Amazonas, Rafael Barbosa, destacou o quanto a DPE-AM se empenha em ir além da assistência jurídica gratuita e fomenta iniciativas que possam, de fato, transformar vidas.
“A Defensoria tem um compromisso com direitos humanos e é um disseminador de cidadania e direitos. Então, é importante estarmos em locais como esse, onde há adolescentes pouco olhados pelo poder público, mas que, com a chegada da Defensoria, têm novas perspectivas”, disse.
Festa Junina
A celebração foi temática, com decoração e músicas de festa junina. A defensora Monique Cruz, uma das coordenadoras do projeto, explicou que a ideia parte do período festivo, mas também contribui com alguns dos objetivos do programa: incentivar a recuperação da autoestima dos adolescentes e promover um ambiente mais humano, mesmo em uma situação de privação de liberdade.
“Aqui, eles têm a oportunidade de mostrar para os seus familiares todo o esforço que tiveram, além de confraternizar e compartilhar momentos de lazer. Eles vão poder mostrar que são capazes de, quando saírem daqui, terem um futuro brilhante pela frente, como nós acreditamos”, destacou.
“A gente procura dar oportunidades a eles, para que, quando saírem da unidade e cumprirem o que têm que cumprir, consigam mudar de vida, ajudar a família e empreender”, complementou o defensor Eduardo Ituassú, que também coordena o projeto.
Os formandos e os novos sonhos
Os adolescentes que receberam os certificados têm em torno de 17 anos e cumprem medida socioeducativa dentro do Centro Socioeducativo Dagmar Feitosa, localizado no bairro Alvorada, zona Centro-Oeste.
Um dos alunos, que está na instituição há cerca de três meses, contou que traçou uma nova meta na vida a partir das aulas: fazer faculdade de Psicologia e, para ganhar um extra, abrir uma pequena empresa de doces.
“Eu diria que o programa me trouxe clareamento, porque abriu novos caminhos para mim”, declarou o jovem, que completou: “Eu aprendi como empreender e o que é ser uma pessoa empreendedora. É aquela pessoa que consegue visualizar as oportunidades e não as deixar passar. Por exemplo, você vê que na sua rua as pessoas gostam de hambúrgueres, din-din, já é uma ideia”.
Orgulho
A cerimônia foi acompanhada com muita emoção por familiares e amigos dos adolescentes. Amanda Oliveira, dona de casa de 45 anos, não conteve as lágrimas ao falar do filho, que está na instituição desde abril e vem mostrando mudanças significativas no comportamento a partir dos cursos de que participou.
“Hoje em dia, ele é um outro filho e me pediu perdão por tudo que aconteceu entre a gente. Estou orgulhosa do meu filho, dos três cursos que ele fez. E eu tenho fé que ele vai sair daqui bem e recuperado (…) aqui, eu consegui muitas coisas que eu não tinha conseguido lá fora, mudanças”, revelou.
Parcerias e reconhecimento
As aulas aconteceram com o apoio do Sebrae, que, há três edições do projeto, disponibiliza profissionais especializados nos temas abordados e que inspiram os adolescentes em medida socioeducativa a entrarem no mundo do empreendedorismo.
“Foi criada uma trilha especialmente para eles, com a finalidade de que pudessem ter conhecimento sobre empreendedorismo e motivação”, detalhou a representante do Sebrae na cerimônia, Jeane Dias.
O juiz Luís Cláudio Cabral Chaves, titular da Vara de Execução de Medidas Socioeducativas da Comarca de Manaus, reconheceu a iniciativa da DPE-AM como algo além das prerrogativas básicas da instituição.
“A Defensoria dá um exemplo às outras instituições para que não fiquem apenas na obrigação formal, constitucional, mas mostra que todos nós podemos fazer mais. E as instituições são assim também. Então, a Defensoria hoje, digamos assim, vai além da nota 10. É uma ação realmente inspiradora”, ressaltou.
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