Arquivo de Receita Federal - Portal Rio Negro Online

nov272025 by portalrionegroonlineNo Comments

Risco de golpes e fraudes aumenta durante a Black Friday, e Anatel dá dicas de como evitar prejuízos neste período

Comunicação

Em novembro, o que não falta é plaquinha de Black Friday espalhada por aí, seja no comércio de rua ou online. Mas, segundo a tradição americana, país de origem da data, o dia oficial é a última sexta-feira do mês, que neste ano será em 28 de novembro. Diante da expectativa dos consumidores, o que também não falta são tentativas de golpe: endereços de sites falsos que se assemelham muito aos originais, páginas que não oferecem proteção de dados, produtos sem certificação e descontos enganosos estão entre os principais problemas. Dados da Serasa Experian de 2024 apontam que 29 de novembro, Black Friday do ano passado, foi o dia com maior número de tentativas de fraude. O estudo foi realizado a partir do monitoramento de 5,2 milhões de transações. No total, 32,4 mil tentativas de golpe ...

nov272025 by portalrionegroonlineNo Comments

Jucea informa mudança na emissão do CNPJ a partir de 1º de dezembro

Economia

A Junta Comercial do Estado do Amazonas (Jucea) informa que, a partir do dia 1º de dezembro, a emissão do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) deixa de ser realizada pelas Juntas Comerciais e passa a ser feita diretamente pela Receita Federal. A mudança segue orientação nacional do órgão e modifica o fluxo final de constituição e regularização de empresas em todo o país. A medida busca padronizar procedimentos e ampliar a integração dos bancos de dados nacionais. “É fundamental que empreendedores, contadores e demais interessados fiquem atentos: a partir de 1º de dezembro, o CNPJ não será mais emitido pela Junta Comercial”, destaca o presidente da Jucea, Belarmino Lins. A Jucea reforça que a mudança não altera o atendimento ao público nem o fluxo de análise dos atos empresaria...

nov182025 by portalrionegroonlineNo Comments

Prêmio Estadual de Educação Fiscal divulga resultado

Economia

A coordenação do 1º Prêmio Estadual de Educação Fiscal divulgou, nesta terça-feira (18/11), os vencedores do concurso, que reconhece, com valores de R$ 1 mil a R$ 3 mil, professores e coordenadores de escolas públicas do Amazonas que desenvolvem projetos sobre cidadania fiscal e bom uso dos recursos públicos. Realizado pela Associação de Funcionários Fiscais do Estado do Amazonas (Affeam), em parceria com as secretarias de Estado da Fazenda (Sefaz-AM) e de Educação e Desporto Escolar, o certame teve como primeiro colocado o projeto “Tributo é coisa nossa: educação fiscal com voz de estudante”, da Escola Estadual Ruy Araújo. O projeto é coordenado pelo professor Dilson Nascimento, vencedor do prêmio de R$ 3 mil. O segundo lugar, que conquistou o prêmio de R$ 2 mil, foi o projeto “Fisc...

out22025 by portalrionegroonlineNo Comments

Suframa e Receita Federal alinham procedimentos de fiscalização de insumos de condicionador de ar

Suframa

A Suframa e a Receita Federal do Brasil (RFB) realizaram, nesta quinta-feira (2), na sede da Autarquia, reunião técnica para alinhar procedimentos de fiscalização da entrada de insumos destinados à industrialização de produtos do Polo Industrial de Manaus (PIM), em especial os voltados à fabricação de aparelhos de ar-condicionado. O encontro buscou harmonizar práticas aduaneiras e assegurar o cumprimento das normas internacionais e do Processo Produtivo Básico (PPB), evitando retenções ou custos adicionais para as empresas incentivadas da Zona Franca de Manaus (ZFM). Participaram da reunião, pela Receita Federal, a delegada adjunta no Porto de Manaus, Fernanda Printes; o chefe substituto do Serviço de Fiscalização, José Alves Dias; o chefe do Serviço de Análise de Riscos, Maurício Ferna...

ago292025 by portalrionegroonlineNo Comments

Para coibir lavagem de dinheiro, Receita iguala fintechs a bancos

Economia

A Receita Federal determinou que as fintechs estejam sujeitas às mesmas regras dos bancos, no que se refere a obrigação de fornecer informações que levem ao combate a crimes, como lavagem de dinheiro. A instrução normativa foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (29). Fintechs são empresas de tecnologia com atuação no mercado financeiro, que oferecem, por meio de plataformas online, serviços de crédito, pagamento, gestão financeira, empréstimo e investimento. A decisão foi adiantada na quinta-feira (28), na esteira de três grandes operações de combate ao crime organizado, que identificaram um enorme esquema de lavagem de dinheiro. Foram cumpridos mais de 400 mandados judiciais, incluindo 14 de prisão e centenas de buscas e apreensões, em pelo menos oito es...