Tag: reforma tributária

fev272026 by portalrionegroonlineNo Comments

Aniversário da Suframa é destaque de reunião ordinária do Cieam

A celebração dos 59 anos da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), comemorados neste sábado (28), foi uma das principais pautas da 144ª Reunião Ordinária de Conselho Superior do Centro da Indústria do Estado do Amazonas (Cieam). O encontro ocorreu na manhã desta sexta-feira (27), no auditório da sede da entidade, na rua Acre, bairro Vieiralves, zona Centro-Sul de Manaus. Durante a reunião, o conselheiro do Cieam, Jeanette Portela, reforçou a necessidade de atenção à regulamentação da reforma tributária, também ressaltou a preocupação com a lista de IPI e às NCMs comuns ao Polo Industrial de Manaus (PIM), além da questão da redução linear de incentivos fiscais. Embora a Zona Franca de Manaus (ZFM) esteja resguardada, projetos vinculados à Sudam e à Sudene podem sofrer impac...

jan192026 by portalrionegroonlineNo Comments

Prefeitura de Manaus realiza Fórum Fiscal para fortalecer fiscalização tributária municipal e preparar servidores da Semef para a Reforma Tributária

Economia

Com foco na modernização da administração tributária e na preparação dos servidores para as mudanças da Reforma Tributária, a Prefeitura de Manaus, deu início, nesta segunda-feira, 19/1, ao Fórum Fiscal de Auditoria, Cadastro e Governança Tributária, no auditório da Subsecretaria da Receita da Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Tecnologia da Informação (Semef), no Centro, zona Sul. O evento segue até o dia 4/2, reunindo servidores em um ciclo intensivo de treinamentos e palestras técnicas voltado ao aprimoramento da fiscalização e da gestão tributária municipal. A abertura dos trabalhos foi conduzida pelo titular da Semef, Clécio Freire, que destacou a importância do alinhamento institucional diante das mudanças trazidas pela Reforma Tributária. “Estamos diante de um novo ...

dez172025 by portalrionegroonlineNo Comments

Prefeitura de Manaus oficializa adoção da NFS-e Padrão Nacional a partir de 2026

Economia

A Prefeitura de Manaus oficializou a adoção obrigatória do emissor nacional da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e) na capital amazonense, a partir de 1º de janeiro de 2026. A medida foi estabelecida pelo Decreto nº 6.743, publicado no Diário Oficial do Município (DOM) na última terça-feira, 16/12, e define novas regras para a emissão, controle e recolhimento do Imposto Sobre Serviços (ISS), no âmbito do município. O decreto regulamenta a adesão do município ao Sistema Nacional da Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (SNNFS-e) e determina que todos os prestadores de serviços estabelecidos em Manaus, inclusive os optantes pelo Simples Nacional, bem como imunes ou isentos, deverão emitir exclusivamente a NFS-e Padrão Nacional para registrar suas operações de prestação de serviços. A no...

dez12025 by portalrionegroonlineNo Comments

Ageman se destaca no congresso Abar 2025 com trabalhos selecionados e intercâmbio técnico entre agências reguladoras

Referência

A Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Município de Manaus (Ageman) marcou presença no 14º Congresso Brasileiro de Regulação e ExpoAbar, realizado entre os dias 26 e 28 de novembro, no Rio de Janeiro (RJ). O evento, considerado o maior encontro de regulação do país, reuniu especialistas, gestores e técnicos de todas as regiões em três dias de debates, oficinas, apresentações e troca de experiências. Além das apresentações técnicas realizadas por servidores da agência, a delegação da Ageman fez a distribuição de kits com material de divulgação sobre o trabalho da Ageman em Manaus e participou também de painéis temáticos e encontros com outras agências reguladoras, ampliando o compartilhamento de soluções inovadoras e fortalecendo o diálogo institucional. Para o direto...

out12025 by portalrionegroonlineNo Comments

Câmara aprova projeto que isenta do Imposto de Renda quem ganha até R$ 5 mil por mês

Política e administração pública

A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1087/25, do Poder Executivo, que concede desconto para zerar o Imposto de Renda das Pessoas Físicas (IRPF) de quem ganha até R$ 5 mil mensais e institui cobrança adicional para aqueles com rendimento tributável acima de R$ 600 mil ao ano. A proposta será enviada ao Senado. A intenção do projeto é aumentar o escalonamento dos tributos cobrados com base na chamada alíquota efetiva (encontrada após deduções e isenções). Para compensar a isenção de até R$ 5 mil, a proposta cria um patamar mínimo de 10% do IR que pode atingir cerca de 141,4 mil contribuintes pessoas físicas de alta renda que hoje recolhem, em média, com alíquota efetiva de 2,5% de IR sobre seus rendimentos totais, incluindo distribuição de lucros e dividendos. Trabalhador...