quarta-feira, março 4

Tag: registros públicos

Defensoria Pública do Amazonas cria novo canal para garantir documentação civil a populações vulneráveis

Defensoria Pública do Amazonas cria novo canal para garantir documentação civil a populações vulneráveis

Justiça
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, na manhã desta terça-feira (10), no auditório da sede da instituição, o treinamento para implantação do “Agenda Nuderp”, novo canal de atendimento de registros públicos, voltado exclusivamente a pessoas em situação de vulnerabilidade social. A iniciativa marca o início de um projeto piloto no Estado e busca estruturar um fluxo permanente, humanizado e mais acessível para garantir o direito à identificação civil. O treinamento reuniu representantes de órgãos e instituições que atuam diretamente com populações vulneráveis e que, a partir de agora, passam a integrar a rede de encaminhamento ao Núcleo de Registros Públicos da Defensoria (Nuderp). O objetivo é capacitar esses profissionais para orientar corretamente os assistidos,...
Balanço 2025: Núcleo de Registros Públicos da Defensoria realiza mais de 70 mil atendimentos

Balanço 2025: Núcleo de Registros Públicos da Defensoria realiza mais de 70 mil atendimentos

Justiça
Em seu primeiro ano de funcionamento, o Núcleo de Registros Públicos (Nuderp) da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) alcançou a marca de 70.551 atendimentos, consolidando-se como a unidade com o maior volume de atos praticados pela instituição em 2025.  Do total contabilizado desde a sua criação, em junho deste ano, 45.321 atos foram realizados na capital e 20.230 no interior do Amazonas, conforme dados consolidados até o dia 5 de dezembro. Os números refletem a centralidade do núcleo na atuação da Defensoria em demandas relacionadas a registros públicos, consideradas essenciais para o exercício da cidadania plena.  Esse desempenho posiciona o Nuderp como uma frente estratégica da DPE-AM para assegurar à população o acesso à documentação básica, uma vez que, o...
Defensoria realiza mais de 450 atendimentos jurídicos gratuitos durante mutirão em Fonte Boa

Defensoria realiza mais de 450 atendimentos jurídicos gratuitos durante mutirão em Fonte Boa

Justiça
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, entre os dias 15 e 18 de setembro, mais de 450 atendimentos gratuitos durante um mutirão jurídico no município de Fonte Boa, (distante 678 quilômetros de Manaus). A iniciativa teve como objetivo aproximar a instituição da população local, oferecendo serviços presenciais em áreas como registros públicos e família, especialmente para assistidos que enfrentam dificuldades de acesso ao atendimento virtual. Foram oferecidos serviços como pensão alimentícia, guarda, divórcio, reconhecimento e dissolução de paternidade, curatela, retificação e restauração de registros públicos, registro tardio de nascimento e óbito, além de demandas de Direito do Consumidor. Durante o mutirão, foram feitos pedidos urgentes de segunda via de regis...