Tag: registros públicos

mar282026 by portalrionegroonlineNo Comments

Defensoria Itinerante leva assistência jurídica gratuita a Autazes na próxima semana

A população do município de Autazes (a 113 quilômetros de Manaus) receberá, na próxima semana, os serviços especializados do projeto Defensoria Itinerante. A iniciativa da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) visa facilitar o acesso à justiça para os cidadãos do interior do estado. O atendimento da Defensoria Itinerante em Autazes ocorrerá entre os dias 31 de março e 2 de abril, no Centro Social Cultural de Autazes, localizado na Avenida 20 de Dezembro, no Centro da cidade. Horários e Critérios de Atendimento Para garantir a organização, os atendimentos serão realizados das 8h às 16h, seguindo a ordem de chegada com a distribuição de senhas. Como a demanda costuma ser alta, recomenda-se que os moradores cheguem cedo ao local. Serviços Disponíveis Os defensores p...

fev102026 by portalrionegroonlineNo Comments

Defensoria Pública do Amazonas cria novo canal para garantir documentação civil a populações vulneráveis

Justiça

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, na manhã desta terça-feira (10), no auditório da sede da instituição, o treinamento para implantação do “Agenda Nuderp”, novo canal de atendimento de registros públicos, voltado exclusivamente a pessoas em situação de vulnerabilidade social. A iniciativa marca o início de um projeto piloto no Estado e busca estruturar um fluxo permanente, humanizado e mais acessível para garantir o direito à identificação civil. O treinamento reuniu representantes de órgãos e instituições que atuam diretamente com populações vulneráveis e que, a partir de agora, passam a integrar a rede de encaminhamento ao Núcleo de Registros Públicos da Defensoria (Nuderp). O objetivo é capacitar esses profissionais para orientar corretamente os assistidos,...

dez292025 by portalrionegroonlineNo Comments

Balanço 2025: Núcleo de Registros Públicos da Defensoria realiza mais de 70 mil atendimentos

Justiça

Em seu primeiro ano de funcionamento, o Núcleo de Registros Públicos (Nuderp) da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) alcançou a marca de 70.551 atendimentos, consolidando-se como a unidade com o maior volume de atos praticados pela instituição em 2025. Do total contabilizado desde a sua criação, em junho deste ano, 45.321 atos foram realizados na capital e 20.230 no interior do Amazonas, conforme dados consolidados até o dia 5 de dezembro. Os números refletem a centralidade do núcleo na atuação da Defensoria em demandas relacionadas a registros públicos, consideradas essenciais para o exercício da cidadania plena. Esse desempenho posiciona o Nuderp como uma frente estratégica da DPE-AM para assegurar à população o acesso à documentação básica, uma vez que, o...

set222025 by portalrionegroonlineNo Comments

Defensoria realiza mais de 450 atendimentos jurídicos gratuitos durante mutirão em Fonte Boa

Justiça

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, entre os dias 15 e 18 de setembro, mais de 450 atendimentos gratuitos durante um mutirão jurídico no município de Fonte Boa, (distante 678 quilômetros de Manaus). A iniciativa teve como objetivo aproximar a instituição da população local, oferecendo serviços presenciais em áreas como registros públicos e família, especialmente para assistidos que enfrentam dificuldades de acesso ao atendimento virtual. Foram oferecidos serviços como pensão alimentícia, guarda, divórcio, reconhecimento e dissolução de paternidade, curatela, retificação e restauração de registros públicos, registro tardio de nascimento e óbito, além de demandas de Direito do Consumidor. Durante o mutirão, foram feitos pedidos urgentes de segunda via de regis...