Arquivo de regularização fundiária - Portal Rio Negro Online

nov262025 by portalrionegroonlineNo Comments

Sect informa como dar entrada no título definitivo para imóveis

Habitação

Órgão responsável pela emissão do Título Definitivo para imóveis localizados em áreas pertencentes ao Governo do Amazonas, a Secretaria das Cidades e Territórios (Sect) informa que maiores de 18 anos que possuam um imóvel urbano ou rural há pelo menos cinco anos, e que ainda não estejam regularizados, podem solicitar o processo de regularização fundiária. A solicitação pode ser feita mediante agendamento prévio por meio do WhatsApp (92) 98639-8058. De acordo com a secretária da Sect, Renata Queiroz, o título definitivo garante inúmeros benefícios ao cidadão, uma vez que a regularização fundiária é essencial para garantir o direito à propriedade e ampliar o acesso a políticas públicas e melhorias para a população. “Realizar essas entregas de títulos definitivos é muito mais do que ent...

nov182025 by portalrionegroonlineNo Comments

Sect avança em articulação para acelerar titulação de quilombos no Amazonas

Cidades

A Secretaria de Estado de Cidades e Territórios (Sect) reuniu, na manhã desta terça-feira (18/11), com representantes do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) no Amazonas para discutir ações voltadas à regularização fundiária de territórios quilombolas. O encontro teve como objetivo alinhar estratégias, fortalecer a cooperação entre os órgãos e garantir segurança jurídica e reconhecimento dos direitos dessas populações tradicionais. De acordo com a secretária da Sect, Renata Queiroz, a regularização fundiária é um anseio histórico dessas comunidades, uma vez que a titulação é fundamental, pois garante a segurança jurídica da comunidade sobre seu território tradicional, permite o acesso a programas governamentais e financiamentos para a agricultura familiar, além de...

nov162025 by portalrionegroonlineNo Comments

Ipaam, MMA e Pnud encerram mutirão ambiental e fundiário no Careiro com 240 atendimentos

Meio ambiente

O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) concluíram, no sábado (15/11), o Mutirão Ambiental e Fundiário realizado no Careiro (a 88 quilômetros de Manaus). A campanha somou 240 atendimentos prestados a produtores rurais durante a Agropec 2025. Durante quatro dias, foram oferecidos serviços de orientação sobre o Cadastro Ambiental Rural (CAR), atualização de dados, regularização fundiária, inscrição no Edital de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) e apoio técnico aos produtores que buscam adequar suas propriedades às normas ambientais. O Ipaam é o executor das ações do Projeto Floresta+ Amazônia, do Governo Federal, no Amazonas, com atuação técnica em ca...

out42025 by portalrionegroonlineNo Comments

Governo do Amazonas leva regularização fundiária e ambiental a 343 produtores rurais de Apuí

Meio ambiente

O Governo do Amazonas, por meio do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), realizou 343 atendimentos presenciais de regularização fundiária e ambiental durante o mutirão promovido no município de Apuí, a 453 quilômetros de Manaus. Desse total, 242 atendimentos foram voltados ao Cadastro Ambiental Rural (CAR). A ação, iniciada no dia 22 de setembro e concluída nesta sexta-feira (03/10), foi coordenada em parceria com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e contou com apoio do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), por meio do Projeto Floresta+ Amazônia, do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud). O mutirão também recebeu suporte da Agência Alemã de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (GIZ) e da organizaçã...

set122025 by portalrionegroonlineNo Comments

Governador Wilson Lima entrega 150 novos títulos definitivos de propriedade em Novo Airão

Habitação

O governador Wilson Lima entregou, nesta sexta-feira (12/09), em Novo Airão (a 115 quilômetros de Manaus), mais 150 títulos definitivos de propriedade. A ação marcou a terceira etapa de regularização fundiária no município, que resulta em 750 famílias beneficiadas na localidade. Na cidade, o governador também fez uma série de investimentos para impulsionar os setores primário e social. De acordo com Wilson Lima, a agenda integra o compromisso do Governo do Amazonas em ampliar a regularização fundiária no estado. “Nós estamos resolvendo um problema histórico no Estado do Amazonas, que é a questão da titularização de terra. Aqui nós entregamos, só hoje, 150 títulos, resultado do trabalho da nossa Secretaria de Cidade e Territórios em parceria com o Tribunal de Justiça, com a Defensoria, c...

jun112025 by portalrionegroonlineNo Comments

Prefeito David Almeida recebe homenagem do Poder Judiciário por avanços na regularização fundiária em Manaus

Homenagem

Durante a solenidade de entrega de 400 títulos de regularização fundiária, realizada nesta terça-feira, 10/6, na zona Leste da cidade, o prefeito de Manaus, David Almeida, foi homenageado pelo corregedor-geral de Justiça do Amazonas, desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos, em reconhecimento às ações da prefeitura no avanço da política fundiária da capital. O titular da Secretaria Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários (Semhaf), Jesus Alves, também recebeu a comenda. A homenagem foi formalizada com a entrega de placas personalizadas, assinadas pelo corregedor-geral, destacando o compromisso institucional da Prefeitura de Manaus com o ordenamento territorial e a promoção da cidadania. “Receber esse reconhecimento do Poder Judiciário reforça que estamos no caminho certo. A...