Tag: regularização fundiária

mar242026 by portalrionegroonlineNo Comments

Itapiranga recebe 100 títulos definitivos com registro imediato para produtores rurais

A Secretaria de Estado das Cidades e Territórios (Sect) promoveu, em Itapiranga, um avanço histórico na política de ordenamento territorial do Amazonas. A entrega de 100 títulos definitivos a agricultores locais destaca-se por um diferencial estratégico: os documentos já foram entregues com o Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR), garantindo a regularização fundiária completa e a segurança jurídica imediata para as famílias do campo. Agilidade burocrática e segurança jurídica no campo A ação foi viabilizada por uma parceria entre o Incra, cartórios e o Judiciário, permitindo que os produtores recebessem seus títulos já registrados e com plena validade legal. Esse modelo elimina anos de espera burocrática e insere o pequeno produtor na economia formal de forma direta. Para...

mar212026 by portalrionegroonlineNo Comments

Em Novo Airão, Defensoria Pública atua na regularização fundiária e fortalece economia local

Justiça

A artesã Patriciane Barbosa, de 33 anos, encontrou no mutirão realizado pela Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) a oportunidade de conquistar a segurança jurídica necessária para reabrir o próprio negócio. Por meio do mutirão do projeto “Meu Pedaço de Chão”, realizado no município de Novo Airão entre os dias 18 e 20 de março, a microempreendedora deu início ao processo de regularização fundiária do terreno onde mora e trabalha — um passo importante para ter acesso a financiamento bancário. “Eu queria melhorar esse espaço aqui. Com o documento da minha casa, eu vou poder chegar lá [no banco], provar que eu tenho a terra e conseguir o empréstimo para ampliar o meu local de trabalho”, prospectou. Descendente da etnia baré, ela contou que, nos últimos meses, a venda de artesanato em ...

mar192026 by portalrionegroonlineNo Comments

Defensoria Pública avança na regularização fundiária e chega a Novo Airão com o projeto ‘Meu Pedaço de Chão’

Justiça

Emocionada, a pescadora Celiane Saldanha, de 44 anos, deixou o atendimento da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) com a certeza de ter dado um passo decisivo para ela e a família: em breve, terá o título definitivo do terreno onde vive há 20 anos. “Foi a única coisa que eu ganhei do meu pai. Ele ainda chegou a ver a casa, quando comecei a construir. É uma forma de preservar a memória dele”, contou a pescadora. Moradora de Novo Airão, a 115 quilômetros de Manaus em linha reta, Celiane lembra que erguer a própria casa exigiu muito esforço. A renda da família depende da sazonalidade do pescado na região, o que torna tudo mais difícil. “Ter esse documento é uma forma de deixar algo para os meus filhos, para a minha neta, caso algo aconteça comigo”, disse a pescadora ao d...

mar192026 by portalrionegroonlineNo Comments

Sect entrega 100 títulos definitivos a produtores de Itapiranga e fortalece desenvolvimento rural no Amazonas

Produção Rural

A Secretaria de Estado das Cidades e Territórios (Sect) entregou, nesta quinta-feira (19/03), cem títulos definitivos a produtores rurais do município de Itapiranga (a 227 quilômetros de Manaus). A ação reforça o compromisso do Governo do Amazonas em oferecer segurança jurídica e qualidade de vida para a população do interior do estado. Para a secretária da Sect, Renata Queiroz, a entrega dos títulos representa um avanço significativo para a economia local, já que fortalece a produção agrícola familiar e estimula investimentos no setor. Além disso, contribui para a redução de conflitos por terra e promove maior estabilidade social nas comunidades atendidas. “Cada título entregue hoje representa uma história. Representa uma família. Representa um futuro que começa a ser escrito com ma...

jan202026 by portalrionegroonlineNo Comments

Projeto Mãe Terra retorna a comunidade do Tarumã para garantir documentação definitiva

Justiça

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio do Núcleo de Moradia e Atendimento Fundiário (Numaf), realizou, nesta segunda-feira (19), mais uma etapa do Projeto Mãe Terra na Comunidade Senador Jefferson Peres, localizada às margens do Lago do Tarumã, na zona rural de Manaus. A iniciativa busca garantir a regularização fundiária de famílias que há anos aguardam o reconhecimento formal do direito à terra. A ação dá continuidade aos atendimentos iniciados em dezembro de 2025 e contempla cerca de 200 famílias distribuídas em 116 lotes. No total, aproximadamente 140 moradores receberam orientação jurídica, coleta de documentos e encaminhamentos técnicos para instrução dos processos de usucapião individual. Durante visita à comunidade, o Defensor Público Geral Rafael Barbo...

jan202026 by portalrionegroonlineNo Comments

Sect projeta recorde de entregas de títulos definitivos em 2026

Habitação

O Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado das Cidades e Territórios (Sect), projeta um recorde histórico na entrega de títulos definitivos em 2026, impulsionada pelos resultados expressivos alcançados em 2025, quando realizou mais de 14 mil atendimentos à população e garantiu 10.628 mil atos de regularização. Para este ano, a secretaria prevê a ampliação das ações, com atendimentos em todas as zonas de Manaus e a intensificação das atividades no interior do Amazonas, fortalecendo o acesso à moradia digna e à segurança jurídica para milhares de famílias. De acordo com a secretária da Sect, Renata Queiroz, ampliar os atendimentos em campo é fundamental para o sucesso da regularização fundiária, porque aproxima o poder público da realidade das comunidades, o que garante mais ...

jan162026 by portalrionegroonlineNo Comments

Suframa e Prefeitura de Rio Preto da Eva iniciam regularização fundiária com foco na produção rural

Suframa

A Suframa e a Prefeitura de Rio Preto da Eva deram o primeiro passo para a formalização da regularização fundiária em áreas produtivas do município. A ação ocorreu durante reunião com moradores da comunidade Vila Pará Maravilha, localizada no quilômetro 124 da rodovia AM-010. Participação das Lideranças O encontro contou com a presença do superintendente da Suframa, Bosco Saraiva, da prefeita Socorro Nogueira e da presidente da comunidade, Sulamita Dias. O evento marcou o início de um processo que beneficiará cerca de 100 famílias. Critério Produtivo Um dos pontos centrais da reunião foi o critério para concessão dos documentos definitivos. Os títulos, referentes a lotes de 50 metros de frente por 1.000 metros de fundo, serão entregues a quem já produz ou firmar compromisso de ...

jan82026 by portalrionegroonlineNo Comments

Regularização Fundiária: Governo do Amazonas efetuou mais de 14 mil atendimentos em 2025

Habitação

De janeiro a dezembro de 2025, o Governo do Amazonas, por meio da Secretaria das Cidades e Territórios (Sect) manteve ritmo acelerado nas ações de regularização fundiária alcançando a marca de 14.004 atendimentos em todo o estado, oferecendo serviços essenciais como a emissão do Título Definitivo para imóveis em áreas públicas do estado. O número representa uma média mensal de aproximadamente 1.160 atendimentos registrados ao longo do ano. A secretária da Sect, Renata Queiroz, destacou a importância do serviço. “A regularização fundiária vai muito além da simples emissão de um documento, ela representa dignidade, segurança jurídica e cidadania para milhares de famílias. Garantir que cada cidadão tenha seu imóvel devidamente regularizado é abrir portas para o acesso a políticas públicas,...

jan72026 by portalrionegroonlineNo Comments

Governo do Amazonas intensifica ações de regularização fundiária no Residencial Cajual

Habitação

Com foco na consolidação das políticas públicas de habitação em 2026, o Governo do Amazonas, por meio da Superintendência Estadual de Habitação (Suhab), promoveu nesta quarta-feira (07), a entrega de notificações no Residencial Cajual, na zona urbana de Manaus. A mobilização teve como objetivo orientar e sensibilizar os moradores sobre a importância da atualização dos dados cadastrais, garantindo que nenhuma família fique de fora do processo de regularização fundiária. Coordenado pela Diretoria Técnica de Habitação (Ditec), as convocações iniciaram na primeira quinzena de novembro de 2025, com a estimativa de que 200 famílias comparecessem à sede da Suhab para a atualização cadastral. No entanto, após levantamento recente, foi constatado que cerca de 60 famílias ainda não realizaram ...

dez132025 by portalrionegroonlineNo Comments

Sect realiza atendimentos e entrega títulos definitivos durante 28ª edição do Governo Presente

Habitação

Durante a 28ª edição do programa Governo Presente, realizada neste sábado (13/12), na Escola Estadual Terezinha Almeida da Silva, no bairro Alvorada, quatro moradores receberam o título definitivo de seus imóveis. A entrega é resultado dos trabalhos desenvolvidos pela Secretaria de Estado das Cidades e Territórios (Sect) e representa um avanço significativo na regularização fundiária da comunidade. Além da entrega dos documentos, a ação contou com diversos atendimentos à população de todas as secretarias de Estado. De acordo com a secretária da Sect, Renata Queiroz, a ação representa um avanço significativo na garantia do direito à moradia e à dignidade para famílias que esperavam há anos pela regularização. “Essa entrega é fruto de muito trabalho. Ver a emoção das pessoas no momento em...