Tag: regularização fundiária

jan202026 by portalrionegroonlineNo Comments

Projeto Mãe Terra retorna a comunidade do Tarumã para garantir documentação definitiva

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio do Núcleo de Moradia e Atendimento Fundiário (Numaf), realizou, nesta segunda-feira (19), mais uma etapa do Projeto Mãe Terra na Comunidade Senador Jefferson Peres, localizada às margens do Lago do Tarumã, na zona rural de Manaus. A iniciativa busca garantir a regularização fundiária de famílias que há anos aguardam o reconhecimento formal do direito à terra. A ação dá continuidade aos atendimentos iniciados em dezembro de 2025 e contempla cerca de 200 famílias distribuídas em 116 lotes. No total, aproximadamente 140 moradores receberam orientação jurídica, coleta de documentos e encaminhamentos técnicos para instrução dos processos de usucapião individual. Durante visita à comunidade, o Defensor Público Geral Rafael Barbo...

jan202026 by portalrionegroonlineNo Comments

Sect projeta recorde de entregas de títulos definitivos em 2026

Habitação

O Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado das Cidades e Territórios (Sect), projeta um recorde histórico na entrega de títulos definitivos em 2026, impulsionada pelos resultados expressivos alcançados em 2025, quando realizou mais de 14 mil atendimentos à população e garantiu 10.628 mil atos de regularização. Para este ano, a secretaria prevê a ampliação das ações, com atendimentos em todas as zonas de Manaus e a intensificação das atividades no interior do Amazonas, fortalecendo o acesso à moradia digna e à segurança jurídica para milhares de famílias. De acordo com a secretária da Sect, Renata Queiroz, ampliar os atendimentos em campo é fundamental para o sucesso da regularização fundiária, porque aproxima o poder público da realidade das comunidades, o que garante mais ...

jan162026 by portalrionegroonlineNo Comments

Suframa e Prefeitura de Rio Preto da Eva iniciam regularização fundiária com foco na produção rural

Suframa

A Suframa e a Prefeitura de Rio Preto da Eva deram o primeiro passo para a formalização da regularização fundiária em áreas produtivas do município. A ação ocorreu durante reunião com moradores da comunidade Vila Pará Maravilha, localizada no quilômetro 124 da rodovia AM-010. Participação das Lideranças O encontro contou com a presença do superintendente da Suframa, Bosco Saraiva, da prefeita Socorro Nogueira e da presidente da comunidade, Sulamita Dias. O evento marcou o início de um processo que beneficiará cerca de 100 famílias. Critério Produtivo Um dos pontos centrais da reunião foi o critério para concessão dos documentos definitivos. Os títulos, referentes a lotes de 50 metros de frente por 1.000 metros de fundo, serão entregues a quem já produz ou firmar compromisso de ...

jan82026 by portalrionegroonlineNo Comments

Regularização Fundiária: Governo do Amazonas efetuou mais de 14 mil atendimentos em 2025

Habitação

De janeiro a dezembro de 2025, o Governo do Amazonas, por meio da Secretaria das Cidades e Territórios (Sect) manteve ritmo acelerado nas ações de regularização fundiária alcançando a marca de 14.004 atendimentos em todo o estado, oferecendo serviços essenciais como a emissão do Título Definitivo para imóveis em áreas públicas do estado. O número representa uma média mensal de aproximadamente 1.160 atendimentos registrados ao longo do ano. A secretária da Sect, Renata Queiroz, destacou a importância do serviço. “A regularização fundiária vai muito além da simples emissão de um documento, ela representa dignidade, segurança jurídica e cidadania para milhares de famílias. Garantir que cada cidadão tenha seu imóvel devidamente regularizado é abrir portas para o acesso a políticas públicas,...

jan72026 by portalrionegroonlineNo Comments

Governo do Amazonas intensifica ações de regularização fundiária no Residencial Cajual

Habitação

Com foco na consolidação das políticas públicas de habitação em 2026, o Governo do Amazonas, por meio da Superintendência Estadual de Habitação (Suhab), promoveu nesta quarta-feira (07), a entrega de notificações no Residencial Cajual, na zona urbana de Manaus. A mobilização teve como objetivo orientar e sensibilizar os moradores sobre a importância da atualização dos dados cadastrais, garantindo que nenhuma família fique de fora do processo de regularização fundiária. Coordenado pela Diretoria Técnica de Habitação (Ditec), as convocações iniciaram na primeira quinzena de novembro de 2025, com a estimativa de que 200 famílias comparecessem à sede da Suhab para a atualização cadastral. No entanto, após levantamento recente, foi constatado que cerca de 60 famílias ainda não realizaram ...

dez132025 by portalrionegroonlineNo Comments

Sect realiza atendimentos e entrega títulos definitivos durante 28ª edição do Governo Presente

Habitação

Durante a 28ª edição do programa Governo Presente, realizada neste sábado (13/12), na Escola Estadual Terezinha Almeida da Silva, no bairro Alvorada, quatro moradores receberam o título definitivo de seus imóveis. A entrega é resultado dos trabalhos desenvolvidos pela Secretaria de Estado das Cidades e Territórios (Sect) e representa um avanço significativo na regularização fundiária da comunidade. Além da entrega dos documentos, a ação contou com diversos atendimentos à população de todas as secretarias de Estado. De acordo com a secretária da Sect, Renata Queiroz, a ação representa um avanço significativo na garantia do direito à moradia e à dignidade para famílias que esperavam há anos pela regularização. “Essa entrega é fruto de muito trabalho. Ver a emoção das pessoas no momento em...

dez122025 by portalrionegroonlineNo Comments

Amazonas Meu Lar impulsiona crescimento do mercado imobiliário no estado

Habitação

O Amazonas Meu Lar segue impulsionando o mercado imobiliário. Criado pelo governador Wilson Lima, o maior programa habitacional da história do estado foi um dos principais fatores apontados para o crescimento recorde de 59% no Valor Geral de Vendas (VGV), no terceiro trimestre de 2025, em comparação com o mesmo período do ano passado. O resultado projeta o Amazonas como o estado com maior volume de negócios do norte do Brasil. Nos meses de julho, agosto e setembro, foram registrados R$ 1,1 bilhão em vendas de imóveis no estado. No mesmo período de 2024, o valor registrado foi de R$ 705 milhões. Os dados são da Associação das Empresas do Mercado Imobiliário do Amazonas (Ademi-AM), que mostram ainda que o setor alcançou 2,7 bilhões em VGV nos primeiros nove meses de 2025, enquanto o ano i...

dez12025 by portalrionegroonlineNo Comments

Defensoria lança projeto para fortalecer a regularização fundiária na Região Metropolitana Manaus

Justiça

Para fortalecer a regularização fundiária, garantindo à população amazonense o direito à cidade e à moradia digna, a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) lança, no próximo dia 19 de dezembro, o projeto “Meu Pedaço de Chão – da Ocupação à Titulação”. O lançamento ocorrerá durante um mutirão do Núcleo de Moradia e Atendimento Fundiário (Numaf) em Presidente Figueiredo. O projeto criado pelo Numaf tem como objetivo promover a regularização fundiária de ocupações informais em Manaus e na Região Metropolitana por meio da ação da usucapião, assegurando a titulação ou regularização documental de famílias em situação de vulnerabilidade, além do acesso à infraestrutura urbana essencial. Considerando dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e da Secretaria d...

nov302025 by portalrionegroonlineNo Comments

Ipaam, MMA e Pnud realizam 557 atendimentos durante Mutirão Itinerante em Autazes

Meio ambiente

O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) encerrou, na sexta-feira (28/11), as atividades do programa Ipaam Itinerante no município de Autazes (a 113 quilômetros de Manaus). O mutirão, promovido durante a semana (24 a 28/11), reuniu 557 atendimentos diretos ao público, com apoio a produtores rurais e palestras de conscientização ambiental nas escolas. O mutirão realizou 203 atendimentos relacionados ao Cadastro Ambiental Rural (CAR) e 354 alunos alcançados nas ações de educação ambiental nas escolas públicas no município, entre segunda e sexta-feira (24 a 28/11). Integrando serviços ambientais, regularização fundiária e atividades de educação ambiental, durante a 24ª Feira Agropecuária e a 25ª Festa do Leite. O diretor-presidente do Ipaam, Gustavo Picanço, destacou que o ...

nov262025 by portalrionegroonlineNo Comments

Sect informa como dar entrada no título definitivo para imóveis

Habitação

Órgão responsável pela emissão do Título Definitivo para imóveis localizados em áreas pertencentes ao Governo do Amazonas, a Secretaria das Cidades e Territórios (Sect) informa que maiores de 18 anos que possuam um imóvel urbano ou rural há pelo menos cinco anos, e que ainda não estejam regularizados, podem solicitar o processo de regularização fundiária. A solicitação pode ser feita mediante agendamento prévio por meio do WhatsApp (92) 98639-8058. De acordo com a secretária da Sect, Renata Queiroz, o título definitivo garante inúmeros benefícios ao cidadão, uma vez que a regularização fundiária é essencial para garantir o direito à propriedade e ampliar o acesso a políticas públicas e melhorias para a população. “Realizar essas entregas de títulos definitivos é muito mais do que ent...