Tag: saneamento básico

jan222026 by portalrionegroonlineNo Comments

Ageman amplia fiscalização em 2025 e registra crescimento expressivo no volume de notificações

A Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Município de Manaus (Ageman) registrou um aumento expressivo no volume de notificações e autos de infração emitidos às concessionárias responsáveis pelos serviços públicos regulados na capital. Entre janeiro e dezembro do ano passado, a agência expediu 131 notificações e 19 autos de infração, resultado do fortalecimento das ações de fiscalização em 2025 e do acompanhamento mais rigoroso do cumprimento dos contratos de concessão. O desempenho representa um salto significativo em relação a 2024, quando foram emitidas 14 notificações e dois autos de infração. Na comparação entre os períodos, o número de notificações apresentou crescimento superior a 835%, enquanto os autos de infração tiveram aumento de 850%, evidenciando a intensific...

jan222026 by portalrionegroonlineNo Comments

Com 12 projetos aprovados, Sedurb assegura R$ 68,2 milhões em recursos do Novo PAC para municípios do Amazonas

Gestão

A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedurb) garantiu a aprovação. em 2025, de 12 projetos estratégicos junto ao Governo Federal, assegurando R$ 68,2 milhões em investimentos do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para a capital e 13 municípios do interior do Amazonas. As propostas contemplam ações nas áreas de saneamento básico, obras de contenção de encostas e recuperação ambiental, que devem iniciar este ano, fortalecendo a infraestrutura urbana. O secretário da Sedurb e da Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE), Marcellus Campêlo, destacou que a aprovação dos projetos no Novo PAC reforça a capacidade técnica da secretaria e o compromisso do Governo do Amazonas com investimentos em projetos estruturantes. “Estamos garantindo recursos qu...

jan192026 by portalrionegroonlineNo Comments

Prosamin+ é apresentado ao Governo de São Paulo como referência em desenvolvimento socioambiental e urbanístico

Infraestrutura, Trânsito e Transportes

Considerado emblemático na América Latina pelos impactos na qualidade de vida da população na capital amazonense, o Programa Social e Ambiental de Manaus e Interior (Prosamin+) foi apresentado, nesta segunda-feira (19/01), a representantes da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SDHU) do Governo de São Paulo. A apresentação foi feita pelo secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedurb) e da Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE), Marcellus Campêlo, a convite do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), durante a segunda etapa da série de workshops on-line “Desenvolvimento Urbano e Programas de Redução da Pobreza”. Também participaram, da UGPE, os subcoordenadores de Planejamento, Leonardo Barbosa; de Projetos Sociais, Viviane Dutra; e de P...

jan162026 by portalrionegroonlineNo Comments

Novo Marco Habitacional: Construção do Residencial Ipiranga em Manaus

Habitação

A Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE), vinculada à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, iniciou a construção do primeiro bloco de apartamentos do Habitacional Ipiranga, localizado no bairro Betânia, zona sul da capital. O empreendimento integra o Programa Social e Ambiental de Manaus e Interior (Prosamin+). Estrutura do Projeto O residencial contará com 96 apartamentos distribuídos em seis blocos de quatro pavimentos, sendo quatro unidades por andar. A obra está próxima ao prolongamento da avenida Lourenço da Silva Braga, entregue no ano anterior também pelo Prosamin+. Expansão do Programa Atualmente, o Prosamin+ possui 336 unidades em construção. Além do Ipiranga, está em andamento o Habitacional São Pedro, com 64 apartamentos, e mais 176 un...

jan162026 by portalrionegroonlineNo Comments

Prosai Parintins: maior transformação urbana da história da Ilha Tupinambarana

Gestão

O Governo do Amazonas dará início, ainda no primeiro semestre, às obras de urbanização do Programa de Saneamento Integrado (Prosai) em Parintins. As intervenções incluem parques, praças, sistema viário e drenagem urbana, coordenadas pela Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE), vinculada à Sedurb. Licitação e cronograma A publicação do edital de licitação está prevista para o final de janeiro. Já a assinatura do contrato e a ordem de serviço devem ocorrer até abril, cumprindo todas as etapas legais necessárias para a execução das obras públicas. Pacote de investimentos O projeto contempla três parques, três praças, 8 quilômetros de sistema viário, 4,6 quilômetros de redes de microdrenagem, 150 metros de galerias e a construção de muro de gabião na orla da Francesa. Com rec...

jan22026 by portalrionegroonlineNo Comments

Nudecon realiza mais de 3,5 mil atendimentos e projeta expansão das ações de defesa do consumidor

Justiça

O Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon) da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) encerrou 2025 com 3.700 atendimentos realizados e cerca de 1.500 peticionamentos protocolados, consolidando a ampliação da atuação institucional na defesa dos direitos do consumidor e no enfrentamento de demandas coletivas e individuais em Manaus. O balanço do ano também foi marcado pela criação de duas novas Defensorias Públicas de Atendimento ao Consumidor, ampliando a estrutura do núcleo. Com isso, o Nudecon passou a contar com quatro Defensorias especializadas, o que exigiu a reorganização das equipes para garantir a distribuição dos atendimentos e a continuidade das ações. Segundo o coordenador do Nudecon, defensor público Christiano Pinheiro, a avaliação da atuação em 2025 é positiva...

dez262025 by portalrionegroonlineNo Comments

Prosai Parintins: UGPE obtém outorga para operação sustentável de poços perfurados por meio do programa

Gestão

A Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE), órgão da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedurb), obteve outorga do Instituto de Proteção Ambiental do Estado do Amazonas (Ipaam) para operação sustentável dos poços perfurados por meio do Programa de Saneamento Integrado (Prosai), em Parintins (a 369 quilômetros de Manaus). O Prosai é uma iniciativa do Governo do Amazonas que, na área de saneamento básico, visa fortalecer a infraestrutura de abastecimento de água, garantindo segurança hídrica e contribuindo para a melhoria da qualidade de vida da população. Na parte de esgotamento sanitário, vai elevar de zero para até 25% a oferta do serviço na cidade. O programa abrange ainda obras de urbanização, construção de equipamentos públicos, habitação e reflorest...

dez132025 by portalrionegroonlineNo Comments

Prosai vai criar novo polo urbano na Francesa, em Parintins, valorizando a área

Infraestrutura, Trânsito e Transportes

O Programa de Saneamento Integrado (Prosai) de Parintins, desenvolvido pelo Governo do Amazonas, vai valorizar uma das áreas mais simbólicas da cidade: as escadarias e a rampa da Francesa, ponto de referência para o embarque e desembarque dos moradores e turistas que chegam de barco. As obras, executadas pela Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE), órgão da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedurb), vão requalificar cerca de 200 mil metros quadrados, abrangendo desde a revitalização das orlas até o tratamento de cursos d’água. O investimento total é de R$ 86,6 milhões e inclui ações de mobilidade urbana, recuperação da malha viária, construção de novas vias e a criação de espaços destinados ao esporte, lazer, cultura e convivência social. Segund...

dez32025 by portalrionegroonlineNo Comments

Projeto Seiva. Dados encerra ciclo com apresentação de pesquisas desenvolvidas por alunas da rede estadual

Educação

A Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar encerrou nesta quarta-feira (03/12), ciclo do projeto Seiva.Dados, reunindo mais de mil alunos de Ensino Médio participantes da ação, além de representantes das instituições parceiras, como o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), o Instituto de Ciências Periféricas (ICP) e a Universidade Federal do Amazonas (Ufam). Durante o evento, alunas de todos os grupos apresentaram ao público os projetos desenvolvidos ao longo dos últimos cinco meses nas Escolas Estaduais (EE) Manoel Rodrigues de Souza, EE Roberto dos Santos Vieira, EE Ruy Alencar, EE Nathalia Uchoa e EE Jairo da Silva Rocha. As pesquisas abordam questões presentes nas comunidades onde as estudantes vivem, como proteção de animais em situação de vulnerabilidade, ...

dez12025 by portalrionegroonlineNo Comments

Ageman se destaca no congresso Abar 2025 com trabalhos selecionados e intercâmbio técnico entre agências reguladoras

Referência

A Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Município de Manaus (Ageman) marcou presença no 14º Congresso Brasileiro de Regulação e ExpoAbar, realizado entre os dias 26 e 28 de novembro, no Rio de Janeiro (RJ). O evento, considerado o maior encontro de regulação do país, reuniu especialistas, gestores e técnicos de todas as regiões em três dias de debates, oficinas, apresentações e troca de experiências. Além das apresentações técnicas realizadas por servidores da agência, a delegação da Ageman fez a distribuição de kits com material de divulgação sobre o trabalho da Ageman em Manaus e participou também de painéis temáticos e encontros com outras agências reguladoras, ampliando o compartilhamento de soluções inovadoras e fortalecendo o diálogo institucional. Para o direto...