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A Secretaria de Estado de Saúde (SES-AM) enviou esta semana uma equipe a São Gabriel da Cachoeira (a 852 quilômetros de Manaus), após a informação do aumento de casos sintomáticos respiratórios e Doença Diarreica Aguda (DDA) no município. A SES-AM está no município, desde quinta-feira (27/11), com equipes da assistência e da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas – Dra. Rosemary Costa Pinto (FVS-RCP), para apoiar as equipes locais na organização dos fluxos de atendimento, monitoramento e notificação de casos.

O trabalho da SES-AM é feito de forma complementar ao monitoramento e atuação da Vigilância Epidemiológica municipal, do Ministério da Saúde, por meio da Secretaria de Saúde Indígena (Sesai) e dos Distritos de Saúde Indígena e (DSEI) do Alto Rio Negro e Yanomami, com foco na investigação e controle dos casos.

As equipes estaduais estão atuando no Hospital de Guarnição e na área indígena Maturacá (a 140 quilômetros da sede do município), com apoio na vigilância laboratorial, através da coleta de amostras para envio ao laboratório Central (Lacen), em Manaus e, também, na organização dos fluxos de atendimento.

“Estamos com assistência e vigilância presentes para apoiar as equipes locais, no hospital e também na área indígena, inclusive com suporte do serviço de UTI aérea, para os casos que precisarem ser transferidos”, disse a secretária de Estado de Saúde, Nayara Maksoud.

Entre as medidas tomadas está o reforço do Núcleo de Vigilância Epidemiológica Hospitalar (NVEH), do Hospital de Guarnição de São Gabriel da Cachoeira (HGU-SGC), para garantir melhor fluxo de notificações e de coleta de amostras dos casos em investigação.

As equipes de saúde do município também estão sendo capacitadas e orientadas sobre o fluxo de notificação dos casos. Profissionais das unidades municipais e dos DSEIs Yanomami e Alto Rio Negro foram orientados quanto aos procedimentos de coleta, armazenamento e envio das amostras ao Lacen-AM.

“Contamos com uma rede integrada que envolve a área hospitalar, epidemiológica e laboratorial, que identifica de forma oportuna mudanças no cenário de doenças e orienta respostas rápidas. Essa estrutura fortalece a articulação entre as áreas técnicas, qualifica os processos e amplia a capacidade de resposta do Estado diante de emergências em saúde pública”, afirma a diretora-presidente da FVS-RCP, Tatyana Amorim.

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O governador Wilson Lima acompanhou, nesta sexta-feira (19/09), o envio da Estação de Tratamento de Água (ETA) que vai transformar o sistema de abastecimento em São Gabriel da Cachoeira, no interior do Amazonas. A estrutura segue de Manaus, por via fluvial, até o município (distante 852 quilômetros da capital), onde beneficiará mais de 35 mil pessoas.

“Somente em São Gabriel da Cachoeira, vamos beneficiar 35 mil pessoas com essa estação de tratamento. Já resolvemos o problema de água em Maués, avançamos em Parintins, Nova Olinda do Norte, Codajás, Benjamin Constant e seguiremos ampliando essa cobertura”, destacou o governador Wilson Lima, acompanhado do deputado estadual Cabo Maciel.

A ação representa um marco histórico para a população de São Gabriel da Cachoeira que, atualmente, não dispõe de sistema de tratamento de água. Com a implantação da ETA, todo o consumo urbano passará a ser tratado de acordo com as normas estabelecidas pelo Ministério da Saúde e pela Agência Nacional de Águas (ANA), garantindo mais saúde e qualidade de vida para os moradores.

O envio da estrutura é parte de um investimento de R$ 6,9 milhões do Governo do Amazonas, por meio da Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE). A ETA tem capacidade de processar 100 litros de água por segundo e utiliza tecnologia em PRFV (plástico reforçado com fibra de vidro), material reconhecido pela alta durabilidade e resistência à corrosão.

Além da fabricação da ETA, já concluída, o projeto envolve obras complementares no município. A previsão é que todo o complexo de captação, tratamento e distribuição esteja finalizado até fevereiro de 2026, com possibilidade de antecipação. O processo de montagem e comissionamento da estação terá início assim que a estrutura chegar a São Gabriel da Cachoeira.

Obras em andamento

Enquanto a ETA segue para o município, as frentes de trabalho em São Gabriel avançam de forma paralela. Entre as etapas já concluídas está a base em concreto armado que dará suporte à estação, finalizada em 100%. Também seguem em andamento a adequação da infraestrutura elétrica, com 80% de conclusão, e a reforma da estação elevatória de água tratada, com 75%.

A reforma da casa de operação, necessária para integrar o sistema, já atingiu 70% de avanço. O mesmo percentual é registrado na construção da estrutura física da ETA. E a reforma e ampliação da casa de química, fundamental para o processo de tratamento, alcançou 65% de execução. Outras etapas, como a fabricação da balsa de captação (10%), implantação de reservatório de 40 m³ (32%) e urbanização do terreno (43%), também estão em andamento.

Ampliação da cobertura

Atualmente, o município possui 6.943 unidades consumidoras cadastradas, entre residências, comércios e escolas. Todas serão atendidas com água tratada, o que significa ampliar a cobertura para mais de 35 mil moradores da área urbana de São Gabriel da Cachoeira.

De acordo com o projeto, a Companhia de Saneamento do Amazonas (Cosama) será responsável pela captação e tratamento da água, enquanto a distribuição ficará sob a gestão da prefeitura, por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE). Essa divisão vai permitir maior eficiência e controle do sistema.

A diretora-presidente da Cosama, Deisiane Erculano, ressaltou a relevância da entrega para o município. “Investir em saneamento é investir em qualidade de vida, é investir em saúde. Esse é o compromisso do Governo do Estado”, afirmou.

O secretário da UGPE, Marcellus Campêlo, destacou que a iniciativa integra um conjunto de esforços para modernizar o abastecimento de água no interior. “Nós estamos levando uma moderna estação de tratamento para São Gabriel da Cachoeira, que vai abastecer toda a cidade e realizar um sonho antigo do município. Água é saúde, água é vida, e o governador tem feito esforços grandes em torno do saneamento, fortalecendo e modernizando a Cosama em vários municípios”, explicou.

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A Polícia Militar do Amazonas (PMAM), por meio das Rondas Ostensivas Cândido Mariano (Rocam), prendeu um homem, de 43 anos, e apreendeu 56 porções de drogas, no bairro Dabaru, no município de São Gabriel da Cachoeira (a 852 quilômetros de Manaus). A ocorrência foi registrada na quarta-feira (10/09) e integra as ações da Operação Interior Mais Seguro, coordenada pela Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM).

Por volta das 21h50, os PMs da Rocam receberam denúncia de populares de que havia um movimento intenso do tráfico de drogas na rua Cinco. Ao chegar ao local, a equipe policial encontrou um homem e durante revista pessoal encontrou alguns entorpecentes.

Durante varredura no perímetro, a equipe policial encontrou uma bolsa contendo mais materiais entorpecentes. Ao todo, os PMs apreenderam 51 porções pequenas de oxi, quatro porções médias de oxi, uma porção média de oxi e R$246 em espécie.

O suspeito e o material apreendido foram conduzidos à 9ª Delegacia Interativa de Polícia (DIP) de São Gabriel da Cachoeira, a apreensão do entorpecente causou prejuízo de mais de R$12 mil ao crime organizado.

Denúncia

A Polícia Militar do Amazonas orienta a população a informar, imediatamente, ao tomar conhecimento da ação criminosa, por meio do disque denúncia 190. A identidade do denunciante será mantida em sigilo.

FOTO: Divulgação/PMAM

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O Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação (Sedecti), discute, nesta quarta-feira (10/09), o desenvolvimento territorial de fronteira durante a 34ª Reunião Ordinária do Núcleo Estadual de Fronteira do Amazonas (Niffam), a primeira realizada no município de São Gabriel da Cachoeira (a 852 quilômetros de Manaus).

O encontro, que segue até esta quinta-feira (11/09), também inclui a Oficina de Planejamento Territorial de Fronteira Arco Norte e Rondônia, na Casa do Saber da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN), em parceria com o Instituto Brasileiro de Administração Municipal (Ibam) e o Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR).

Representando o secretário Serafim Corrêa, o secretário-executivo da Sedecti, Jeibi Medeiros, destacou a importância da escuta ativa e da integração entre os diferentes atores para o fortalecimento das políticas públicas de fronteira.

“Estamos aqui para construir uma ação conjunta de aproximação do Governo do Estado com as populações da região, facilitando o diálogo para que todos ganhem: o estado, as comunidades locais e a sociedade como um todo”, afirmou.

O representante do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR), Wallace Feitosa, explicou que o objetivo da iniciativa é levantar as potencialidades e desafios junto à população local, transformando as demandas em projetos de cooperação. “Queremos desenvolver um plano específico de fronteira que nasce das necessidades do território, em diálogo direto com os atores locais”, destacou.

O evento também conta com a participação de lideranças indígenas. Para o presidente da FOIRN, Dário Baniwa, a reunião representa um marco histórico.

“Este é um momento estratégico para fortalecer nossas organizações, valorizar a cultura, o território e os conhecimentos tradicionais, além de alinhar propostas para que políticas públicas cheguem efetivamente às comunidades”, ressaltou.

A vice-prefeita de São Gabriel da Cachoeira, Eliana Falcão, ressaltou a relevância da parceria com o Governo do Estado. “São Gabriel é uma área de fronteira com 23 etnias indígenas e quatro línguas cooficiais. Esse encontro fortalece a união entre Prefeitura Municipal e Governo do Estado para atender às demandas de nossa população”, disse.

O evento contou com a participação de prefeituras e organizações locais, como as de Barcelos, Santa Isabel, São Gabriel da Cachoeira, FOIRN, Instituto Socioambiental (ISA), Universidade do Estado do Amazonas (UEA), Universidade Federal do Amazonas (Ufam) e Instituto Federal do Amazonas (Ifam), apresentarão demandas e propostas de desenvolvimento territorial. O segundo dia será dedicado à elaboração de ações prioritárias e à sistematização das propostas, com votação para definição da data e local da 35ª Reunião Ordinária do Niffam.

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O município de São Gabriel da Cachoeira (a 852 quilômetros de Manaus), que concentra a maior população indígena do Brasil distribuída em 750 comunidades indígenas, recebeu pela primeira vez a Operação Shamar, deflagrada no Amazonas pela Polícia Civil (PC-AM), que levou ações de enfrentamento à violência contra a mulher a comunidade indígena Yamado.

Neste ano, a Polícia Civil trouxe um propósito diferente para a Operação Shamar: ampliar o acesso das mulheres à proteção e à justiça, chegando até comunidades indígenas no interior do Estado, para que as mulheres originárias tenham discernimento sobre seus direitos, possam identificar situações de violência e saibam como buscar apoio das autoridades competentes.

A iniciativa representa um passo inédito na aproximação das Forças de Segurança com as realidades vividas nos territórios indígenas, reforçando a importância da prevenção e do acolhimento em contextos onde o acesso à informação e à rede de proteção ainda é limitado.

Os policiais civis da Delegacia Especializada em Crimes contra a Mulher (DECCM) centro-sul, da Delegacia Especializada de Polícia (DEP) de São Gabriel da Cachoeira, do Departamento de Polícia do Interior (DPI) e da Diretoria de Comunicação da PC-AM foram até a comunidade indígena Yamado, onde conversaram com os indígenas das etnias Koripako, Baniwa, Tucano e Baré sobre temas relacionados à violência doméstica.

“Fizemos uma escuta ativa com as mulheres indígenas da comunidade, tivemos uma troca com elas sobre o que está prescrito na Lei Maria da Penha e explicamos a elas sobre os tipos de violência doméstica, pois percebemos que elas não sabiam quais eram. Então pudemos orienta-las e fornecer a elas mais informações, fortalecendo o conhecimento sobre seus direitos e mostrando os canais disponíveis para denúncia e proteção”, contou a delegada Patrícia Leão, titular da DECCM centro-sul

Durante a ação, a indígena Vanilsa Gomes Monteiro destacou a importância do conhecimento compartilhado sobre os diferentes tipos de violência contra a mulher. Segundo ela, muitas mulheres ainda não reconhecem agressões que não deixam marcas físicas.

“Para mim, como mulher, é muito importante aprender sobre isso. Antes, eu não sabia o que era violência psicológica. Achava que violência era apenas quando a mulher era agredida fisicamente. Agora eu entendi que muitas mulheres sofrem por causa desse tipo de violência silenciosa, que ninguém consegue ver. Aprendi como me cuidar e também posso repassar esse conhecimento para outras mulheres da comunidade”, afirmou.

Na oportunidade, as autoridades também divulgaram o site da Delegacia Virtual da Mulher (DVM), lançado em São Gabriel da Cachoeira, durante um evento na Maloca FOIRN.

“Fizemos a divulgação da plataforma para que as mulheres indígenas saibam que há mais um meio de amparo caso elas precisem. O site tem conteúdos informativos sobre os tipos de violência previstos na Lei Maria da Penha, orientações sobre como identificar um ciclo de violência e possibilita que a vítima solicite, de forma on-line, a medida protetiva de urgência, sendo o pedido automaticamente encaminhado ao Poder Judiciário, sem a necessidade de deslocamento até uma delegacia física”, explicou a delegada Grace Jardim, diretora de comunicação da PC-AM.

A liderança indígena Maria do Rosário, também conhecida como Dadá Baniwa, e coordenadora da unidade da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) na região do Rio Negro, destacou a importância do novo canal de denúncias para as comunidades indígenas do Rio Negro.

Ela explicou que muitas mulheres ainda enfrentam silenciamento e medo de denunciar situações de violência dentro de suas próprias casas e territórios.

“Na Funai recebemos diversas denúncias, mas sabemos que muitas mulheres permanecem caladas por medo de expor seus agressores, que muitas vezes são os próprios companheiros ou pessoas próximas. Por isso, o lançamento desse site é tão importante para nós, principalmente no Amazonas e no território do Rio Negro, porque amplia o acesso à informação e fortalece a coragem para denunciar”, ressaltou.

A indígena Dulcilene Nastacia Galdence ressaltou que o aprendizado sobre os direitos das mulheres e os tipos de violência proporcionou mais consciência e segurança para as mulheres da comunidade.

“Foi muito importante para mim, porque aprendi muitas coisas. Agora sei o que pode acontecer e o que nós, mulheres, não podemos permitir. Fiquei muito feliz de ter aprendido essas informações”, relatou.

Os homens originários da comunidade indígena Yamado também participaram da roda de conversa com as autoridades policiais, e o delegado Paulo Mavignier, diretor do DPI, foi o responsável por conversar com eles e orientá-los sobre a proteção das mulheres indígenas.

“Na qualidade de homem, de policial e de delegado, procurei trazer uma reflexão para os homens da comunidade sobre a ótica masculina do respeito à mulher — o que significa proteger, não permitir que ela seja humilhada ou diminuída. Mostramos que o melhor caminho é a prevenção, a informação e o conhecimento da Lei Maria da Penha. O nosso objetivo não é somente a repressão, mas sim a conscientização, para que todos entendam que a finalidade da Lei é proteger a mulher”, destacou o delegado.

O município de São Gabriel da Cachoeira conta com 750 comunidades indígenas e a delegada Evanice Cavalcante, da DEP de São Gabriel da Cachoeira, garantiu que as demais também receberão as visitas da Polícia Civil de forma progressiva.

“Essa visita foi muito importante para que pudéssemos conhecer a comunidade e entender as suas demandas, sobretudo orientar tanto os homens quanto as mulheres sobre o que tange a violência doméstica e colocar a Polícia Civil de portas abertas para atendê-los”, falou a delegada.

O líder da comunidade indígena Yamado, Ari Rodrigues, destacou a importância da presença inédita da Polícia Civil no território. Segundo ele, a visita representou um momento de aprendizado e valorização das mulheres indígenas.

“É a primeira vez que recebemos a Polícia Civil em nossa comunidade, e ficamos felizes com as orientações e informações que foram trazidas, principalmente voltadas para as mulheres”, afirmou.

A Operação Shamar em São Gabriel da Cachoeira marca um avanço significativo na aproximação da Polícia Civil com as comunidades indígenas, promovendo não apenas o combate à violência, mas também educação, prevenção e fortalecimento dos direitos das mulheres.

A ação reforça o compromisso da corporação em levar informação, apoio e proteção mesmo às regiões mais remotas do Amazonas, garantindo que os territórios indígenas sejam espaços de segurança, respeito e valorização da vida.

FOTOS: Beatriz Sampaio/PC-AM

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A Policia Civil do Amazonas (PC-AM) realizou, na manhã desta quarta-feira (20/08), o lançamento da Delegacia Virtual da Mulher (DVM) em São Gabriel da Cachoeira (a 852 quilômetros de Manaus). O evento ocorreu na Maloca FOIRN, no município, com objetivo de aproximar as mulheres indígenas dos serviços que a plataforma oferece.

A ação foi realizada pelas Delegacias Especializadas em Crimes contra a Mulher (DECCM) centro-sul e de Polícia (DEP) de São Gabriel da Cachoeira e pelo Departamento de Polícia do Interior (DPI).

Estiveram presentes, também, os representantes da Prefeitura Municipal de São Gabriel da Cachoeira, da Secretaria de Segurança Pública, Trânsito e Defesa Social (Semsep), da Polícia Militar do Amazonas (PMAM), da Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas), da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) de São Gabriel da Cachoeira.

Conforme a delegada Patrícia Leão, titular da DECCM centro-sul, o objetivo da programação foi alcançar as mulheres que residem nas comunidades indígenas que se encontram afastadas da sede do município, para que elas possam ter o esclarecimento maior sobre os crimes no contexto da violência doméstica e acesso à mais uma ferramenta de denúncia.

“Organizamos o evento de lançamento da Delegacia Virtual da Mulher na Maloca FOIRN, trazendo a Operação Shamar mais ainda para o município, onde conversamos com a população sobre assuntos que englobam os crimes contra a mulher. Principalmente sobre a DVM que é mais um recurso com os serviços da Polícia Civil ao alcance das mãos das mulheres, considerado mais um avanço da PC-AM no combate à violência contra a mulher”, destacou a delegada.

O delegado Paulo Mavignier, diretor do DPI, ressaltou a presença do Departamento no evento, que junto com o demais efetivo da Polícia Civil, está levando informação e estrutura para as mulheres indígenas de São Gabriel da Cachoeira.

“O intuito do lançamento do site de proteção às mulheres no Amazonas é que elas tenham um tratamento diferenciado no interior do Amazonas, para que possamos protege-las ainda mais”, disse o delegado.

A delegada Evanice Cavalcante, da DEP de São Gabriel da Cachoeira, agradeceu o apoio das equipes policiais presentes, que levaram ao município a importância da divulgação do mais novo recurso do PC-AM.

“A Delegacia Virtual da Mulher é muito importante para DEP no município, pois assim as medidas protetivas chegarão de uma forma mais urgente e assim poderemos proteger mulher que reside em uma região mais afastada da cidade”, relatou a delegada.

A delegada Grace Jardim, diretora de comunicação da PC-AM, destacou que a iniciativa busca dar maior visibilidade às mulheres indígenas, que vivem nas 750 comunidades de São Gabriel da Cachoeira.

“A plataforma digital é um recurso fundamental para que essas mulheres possam registrar denúncias e solicitar medidas protetivas, e a ação também é uma forma de conscientizar a população sobre o enfrentamento à violência doméstica contra a mulher”, falou a delegada.

A representante do Departamento de Mulheres Indígenas do Rio Negro (DMIRN), Belmira Melgueiro, salientou a importância do site para as mulheres indígenas e o olhar significativo para os povos indígenas.

“Esse site será de suma importância para nós, principalmente para aquelas mulheres que sofrem todo tipo de violência em seu território”, ressaltou a representante do DMIRN.

O lançamento da Delegacia Virtual da Mulher em São Gabriel da Cachoeira representa um avanço significativo, pois amplia o acesso à denúncia e ao acolhimento, permitindo que mulheres indígenas da região tenham mais segurança e agilidade na busca por justiça.

A iniciativa reafirma o compromisso da Polícia Civil com a proteção e valorização das mulheres que vivem nas comunidades indígenas do Estado e reforça que a instituição estará sempre atenta em qualquer violação de direitos contra a mulher.

Fotos: Beatriz Sampaio/PC-AM

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A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio das Delegacias Interativa de Polícia (DIP) e Especializada (DEP) de São Gabriel da Cachoeira (a 852 quilômetros de Manaus), com apoio da Guarda Civil Municipal (GCM), prendeu, no domingo (20/07), um militar das Forças Armadas, de 23 anos, por tentativa de feminicídio contra sua companheira, de 21 anos. O crime aconteceu no bairro Dabaru, naquele município.

Segundo o delegado Frank de Freitas, da DIP de São Gabriel da Cachoeira, vizinhos presenciaram o autor agredindo a vítima, que estava desacordada em decorrência da aplicação de um golpe conhecido como “mata-leão”. As agressões cessaram apenas após a intervenção da população.

“Após o chamado feito pela equipe de saúde que atendeu a vítima, a equipe policial foi acionada, conteve o agressor, efetuou a prisão em flagrante e o conduziu à delegacia”, relatou o delegado.

Procedimentos

O homem responderá pelo crime de tentativa de feminicídio. Ele foi colocado à disposição para recolhimento em um quartel militar, onde permanece preso, à espera da audiência de custódia.

FOTO: Divulgação/PC-AM

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A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio das Delegacias Interativas de Polícia (DIPs) de São Gabriel da Cachoeira e Barcelos (localizadas a 852 e 399 quilômetros de Manaus, respectivamente), cumpriu, entre terça-feira (15/07) e quinta-feira (17/07), mandados de prisão preventiva contra dois homens, de 24 e 27 anos, suspeitos de envolvimento em uma tentativa de homicídio praticada na madrugada do dia 29 de junho deste ano, em São Gabriel da Cachoeira.

De acordo com o delegado Frank de Freitas, da DIP de São Gabriel da Cachoeira, no dia do crime, a vítima caminhava por uma via pública no bairro Novo Horizonte quando foi brutalmente atacada pelos dois indivíduos com diversos golpes de faca.

“A vítima sobreviveu ao ataque, foi socorrida e encaminhada a uma unidade hospitalar, conseguindo identificar os autores. Testemunhas também confirmaram que os suspeitos estavam procurando pela vítima nas horas que antecederam o crime e chegaram a circular pelas imediações da residência de algumas testemunhas após o ocorrido, numa possível tentativa de intimidação”, explicou o delegado.

Ainda segundo o delegado, durante as diligências, o primeiro suspeito compareceu espontaneamente à delegacia e, em interrogatório, confessou o crime, alegando que a motivação seria vingança, devido a desavenças anteriores com a vítima.

“Ele foi preso na terça-feira, na sede da DIP de São Gabriel da Cachoeira. Já o segundo indivíduo estava foragido e chegamos, inclusive, a divulgar a imagem dele como procurado”, relatou Freitas.

O delegado Marcos Antônio Ramos, da 75ª DIP de Barcelos, informou que, com o apoio da inteligência da Polícia Militar do Amazonas (PMAM), iniciou o monitoramento do foragido já em Santa Isabel do Rio Negro.

“Com o apoio da PMAM, conseguimos localizá-lo em uma embarcação assim que ela atracou em Barcelos. O suspeito ainda tentou fugir, pulando do último andar do barco para outra embarcação, mas não teve êxito. Ele foi preso na manhã desta quinta-feira, com o apoio da Guarda Civil Municipal (GCM)”, declarou Ramos.

Procedimentos

Os dois indivíduos irão responder por tentativa de homicídio e já se encontram à disposição do Poder Judiciário.

FOTO: Divulgação/PC-AM

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O programa Recupera Fone, criado pelo Governo do Amazonas possibilitou que a universitária Joice Aguiar, de 29 anos, recuperasse o celular furtado em 2022. O aparelho foi localizado no município de São Gabriel da Cachoeira (a 850 quilômetros de Manaus), e devolvido à proprietária. O programa faz parte de uma estratégia estadual para enfrentar o crime organizado e reduzir os índices de furto e roubo de aparelho celular no estado.

A universitária conta que o aparelho foi furtado durante um evento. Joice acreditava que não recuperaria mais o celular, até que ela decidiu verificar a possibilidade por meio do RecuperaFone.

“Em 2024 começou o programa o RecuperaFone e eu ainda queria recuperar meu celular. Eu entrei em contato, reenviei o Boletim de Ocorrência. E depois entraram em contato comigo falando que tinham encontrado meu celular em São Gabriel da Cachoeira. Ele foi vendido e repassado e essa pessoa morava em São Gabriel da Cachoeira”, relembra Joice.

Para ela, a iniciativa devolve mais do que um bem material. “A gente trabalha para conquistar, é muito difícil comprar uma coisa, guardar dinheiro e aí no fim vem alguém que leva aquele bem que lutou tanto para conquistar. O programa é muito importante para restituir a nossa confiança na sociedade”, destacou.

Programa

Lançado em setembro de 2024 pelo governador Wilson Lima, o RecuperaFone é uma iniciativa da Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM) que recuperou mais de seis mil aparelhos extraviados no estado. A ação cruza informações de boletins de ocorrência com o IMEI (código de identificação dos celulares) por meio de um software especializado, permitindo identificar dispositivos com restrição em operações policiais e estabelecimentos comerciais.

Quando um aparelho furtado ou roubado é localizado, a polícia entra em contato com o proprietário para providenciar a devolução, como explica a coordenadora do Núcleo (NIRC), Carolina Kanitz.

“Nós fazemos um filtro dos telefones que foram roubados, fazemos um cruzamento dos dados com as operadoras e aí quando nós descobrimos quem com quem estão os aparelhos, a gente começa a encaminhar notificações via WhatsApp para as pessoas que estão com o telefone com restrição de roubo ou furto. Quando a gente localiza, a gente faz o termo para devolver para o verdadeiro dono”, explicou a coordenadora.

Como participar?

Para ter acesso ao serviço, a vítima precisa: Registrar um Boletim de Ocorrência presencialmente em um Distrito Integrado de Polícia (DIP) ou via Delegacia Virtual; Informar obrigatoriamente o IMEI do aparelho no boletim; Aguardar o contato da polícia, caso o dispositivo seja recuperado.

O número de IMEI pode ser consultado discando *#06# no telefone. Com esses dados em mãos, o programa RecuperaFone pode atuar na recuperação do dispositivo.

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A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) recorreu da decisão de 2ª Instância que autorizou a retomada das obras de uma usina de energia solar que vinha poluindo um igarapé em São Gabriel da Cachoeira, distante 856 quilômetros de Manaus. O Agravo Interno será analisado pela 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM).

Atendendo a um recurso da empresa Vp Flexgen (Brazil) Spe Ltda., a relatora do caso no TJAM autorizou a retomada das obras, que haviam sido suspensas em 1ª Instância a pedido da DPE-AM.

A DPE-AM demonstrou, no âmbito de uma Ação Civil Pública (ACP), que as obras resultaram no derramamento de sedimentos no leito do igarapé Palestina, poluindo o curso d’água que abastece a comunidade Amazonino Mendes, na Zona Rural do município.

A empresa, por sua vez, apresentou as licenças que garantiram a realização das obras, medidas mitigadoras da poluição — como a distribuição de água potável e a colocação de rip-rap —e um “Termo de Conciliação Interinstitucional” para a retomada da obra que apresenta uma série de vícios, entre eles a tentativa de deslegitimar a atuação da DPE-AM.

No recurso ao tribunal, além de recorrer pela suspensão da obra até a manifestação do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (IPAAM), o defensor Wilson Oliveira de Melo Júnior solicita que sejam mantidas “as providências para impedir a progressão dos danos causados ao igarapé e nascentes; o fornecimento de água à comunidade tradicional local; e a elaboração de um plano emergencial de recuperação ambiental da área”.

O defensor reforça que a empresa forneceu água para a comunidade apenas no primeiro momento, por força da decisão de 1ª Instância.

Wilson Melo Júnior destaca que o quadro é sensível. “Sabe-se que é importante para a comunidade que seja construída a usina de energia solar, contudo, a empresa tem o dever de realizar a construção com a devida técnica, observando a legislação ambiental”.

De acordo com o recurso, o cenário demonstra que não há interesse da empresa em, de fato, “solucionar a questão em juízo, com a devida tratativa com a Defensoria Pública, que está aberta para estabelecer um acordo justo e reparador para as comunidades tradicionais ribeirinhas”.

“A retomada das obras antes de uma avaliação ambiental completa e independente do órgão competente (IPAAM) — que ainda não se manifestou formalmente com um relatório conclusivo, apesar das intimações — representa um risco significativo de agravamento do dano ambiental, indo contra o princípio da precaução no direito ambiental”, aponta.

“A realidade é que, atualmente, o igarapé Palestina está comprometido, e a população tradicional da região não possui acesso à água potável”, conclui o defensor, no recurso ao TJAM.

Ilegalidades e coação
O termo de conciliação incluído pela empresa nos autos do processo foi assinado por representantes da empresa, vereadores e integrantes da comunidade afetada pelas obras.

À Justiça, o defensor Marcelo Henrique Barbosa, da 1ª Defensoria Pública do Polo do Alto Rio Negro, explicou que o documento foi elaborado, finalizado, assinado e, por fim, enviado à Defensoria Pública “sem que a própria Defensoria tivesse participado de quaisquer tratativas”.

De acordo com o defensor, o termo foi claramente redigido para beneficiar exclusivamente a empresa, mesmo trazendo alguns poucos benefícios à comunidade Amazonino Mendes, que, segundo ele, “foi coagida, constrangida e pressionada a assinar o documento”.

“Buscou-se, com esse instrumento, tentar atrair a Defensoria para, por exemplo, renunciar a seu pedido de condenação em dano moral coletivo no valor de R$ 1,5 milhão. Isto porque, ao aderir a tal documento, bastaria à Ré requerer a sua homologação para que, como num passe de mágica, a possibilidade dessa condenação fosse reduzida a pó. E isso — repita-se — sem que a Ré tenha trocado uma única palavra, escrita ou falada, com a legítima Autora da ação”, ressalta.

No recurso ao TJAM, o defensor Wilson Melo Júnior afirma que “não se pode admitir que as obras sigam sem qualquer contrapartida da empresa, que, curiosamente, ao invés de propor, em juízo, os termos do acordo apresentado, preferiu buscar ‘solucionar’ a questão através de terceiros, sem legitimidade para assumir as obrigações ali inseridas”.

Sobre a obra e a Ação Civil
Em março deste ano, a empresa Vp Flexgen (Brazil) Spe Ltda. iniciou uma obra no terreno da usina termelétrica para a construção de uma unidade voltada à geração fotovoltaica de energia.

Após receber relatos da possível poluição provocada pelas obras, a DPE-AM realizou uma vistoria no local juntamente com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma), quando verificaram que todos os sedimentos retirados do processo de terraplanagem foram jogados no barranco, onde estão algumas das nascentes.

Com as chuvas torrenciais, em pouco tempo, a terra atingiu o curso do igarapé Palestina, de onde os moradores da comunidade Amazonino Mendes tiram água para beber e uso em geral. A partir disso, as águas mudaram totalmente de cor, evidenciando a poluição.

Laudo técnico da Semma indicou a presença, nas águas do igarapé, de altos níveis de ferro e manganês, que podem causar neurotoxicidade.

A DPE-AM, então, ajuizou uma ACP pedindo a suspensão liminar das obras, a realização de medidas mitigadoras e o pagamento de uma indenização por dano moral coletivo de R$ 1,5 milhão.

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