Seap e TJAM iniciam diagnóstico participativo para elaboração do Plano Pena Justa do Amazonas
A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP AM), em conjunto com Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF/TJAM), deu início nesta semana ao Diagnóstico Participativo do Sistema Prisional do Amazonas.
A ação integra as etapas de construção do Plano Estadual Pena Justa, que visa estruturar estratégias para aprimorar a política prisional no Estado, com foco na proteção dos direitos fundamentais das pessoas privadas de liberdade e na redução da superlotação carcerária.
O diagnóstico participativo busca ouvir de forma ampla e qualificada os diversos setores que atuam ou se relacionam com o sistema prisional. Juízes e juízas com competência criminal e de execução penal, secretarias ...