Defensoria Pública expede recomendação ao Estado para evitar novos traumas em vítimas de violência sexual
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio do Núcleo de Atendimento Prisional (NAP), oficializou uma série de recomendações com o objetivo de garantir a proteção integral de mulheres vítimas de crimes sexuais e evitar a revitimização — quando a vítima é exposta novamente ao sofrimento psicológico e emocional ao reviver os fatos durante procedimentos investigativos ou judiciais.
As orientações foram encaminhadas à Secretaria de Administração Penitenciária (SEAP) após o recebimento de ofício que solicitava nova oitiva de uma custodiada vítima de violência sexual. A Defensoria destaca que a mulher já foi ouvida em duas ocasiões, por diferentes autoridades, e que seus depoimentos são claros, detalhados e suficientes para embasar eventuais medidas legais. Dessa forma, uma ...