Arquivo de Sect - Portal Rio Negro Online - Notícias de Manaus e Amazonas

jul292025 by portalrionegroonlineNo Comments

Em Itapiranga, Sect inicia trabalho para regularização fundiária em comunidades da Estrada da Várzea

Habitação

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado das Cidades e Territórios (Sect), iniciou, nesta segunda-feira (28), o trabalho de avaliação técnica para a regularização fundiária no município de Itapiranga (a 227 quilômetros de Manaus). A ação deverá beneficiar, inicialmente, cerca de 150 famílias moradoras das comunidades rurais localizadas ao longo da Estrada da Várzea. A secretária titular da Sect, Renata Queiroz, explica que as equipes de topografia, vistoria e assistência social estão no local realizando o trabalho técnico de medição e análise dos terrenos, além de orientação das famílias. Na quarta-feira (30/07) as equipes de atendimento chegam ao município para a realização de cadastro e análise de documentos dos moradores. “Itapiranga é mais um município que a Sect com...

jul162025 by portalrionegroonlineNo Comments

Sect destaca papel da regularização fundiária para o meio ambiente na 1ª Semana do Clima da Amazônia, em Belém

Meio ambiente

A equipe da Secretaria de Estado das Cidades e Territórios (Sect) participou, na terça-feira (15/07), da abertura da 1ª Semana do Clima da Amazônia, em Belém. A programação, que segue até sexta-feira (18/07), é liderada por organizações da sociedade civil e do setor privado. O objetivo é construir soluções concretas para os desafios ambientais, sociais e culturais da região amazônica. Como parte da programação, a secretária da Sect, Renata Queiroz, participou de uma série de palestras e painéis com especialistas em temas relacionados à regularização fundiária e meio ambiente. Além disso, conversou com os representantes dos órgãos de regularização fundiária de estados que fazem parte do consórcio Amazônia Legal. Segundo a secretária, a agenda cumpre o compromisso do Governo do Amazona...

jul72025 by portalrionegroonlineNo Comments

Sect orienta população da zona rural de Apuí sobre regularização fundiária

Habitação

A equipe da Secretaria de Estado das Cidades e Territórios (Sect) esteve nesta segunda-feira (07/07) em Apuí (a 453 quilômetros de Manaus), realizando atendimento à população da zona rural do município para regularização fundiária. A secretária da Sect, Renata Queiroz, explica que essa ação teve como intuito orientar as famílias sobre como iniciar o processo de regularização das terras. “Em Apuí, uma particularidade é que boa parte das terras pertence à União. Por isso, os dados coletados pelos técnicos da Sect durante a visita serão encaminhados para o Instituto Nacional da Colonização e Reforma Agrária (Incra), responsável pelas áreas federais, para os devidos procedimentos”, destaca. Segundo a secretária Renata Queiroz, a presença da Sect no município reforça o compromisso do Gove...

jun62025 by portalrionegroonlineNo Comments

Governo do Amazonas fará entrega de mil títulos definitivos de propriedade, na Semana Nacional Solo Seguro – Favela

Habitação

O Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado das Cidades e Territórios (Sect), fará a entrega de mil títulos definitivos de propriedade de imóveis para moradores da comunidade do Vale do Sinai, localizada na zona norte de Manaus, no dia 13 de junho. A ação fará parte da programação da Semana Nacional Solo Seguro – Favela. A entrega dos mil títulos, no dia 13 de junho, às 10h30, será na Escola Estadual Marcantonio Vilaça 1, na avenida Max Teixeira, zona norte. E a Semana Nacional Solo Seguro – Favela é promovida pela Corregedoria Geral de Justiça, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), de 9 a 13 de junho, no auditório do prédio anexo do TJAM, na avenida André Araújo, s/n.º, Aleixo. Em breve, segundo adianta a secretária da Sect, Renata Queiroz, moradores do Monte Sinai ...

jun52025 by portalrionegroonlineNo Comments

Ações do Governo do Amazonas na área de regularização fundiária garantem proteção ao meio ambiente

Habitação

A regularização fundiária é um processo que gera impactos que vão muito além da posse da terra, beneficiando diretamente o meio ambiente e a sua preservação. O alerta é da Secretaria de Estado das Cidades e Territórios (Sect). A secretária da Sect, Renata Queiroz, explica que a titularidade do imóvel permite que o proprietário tenha acesso ao licenciamento ambiental e, assim, explorá-lo economicamente, dentro da legalidade e sustentabilidade, gerando emprego e renda. Segundo o assessor jurídico da Sect, Ricardo Tavares, a regularização fundiária e a conservação dos recursos naturais caminham de maneira paralela. “Ao ter o imóvel legalizado, o proprietário passa a ter acesso a serviços e benefícios, como a possibilidade de solicitar licenciamento ambiental para atividades econômicas”,...

maio132025 by portalrionegroonlineNo Comments

Títulos definitivos: Sect avança na regularização fundiária na zona norte de Manaus

Habitação

A Secretaria de Estado das Cidades e Territórios (Sect), durante audiência pública nesta segunda-feira (12/05), recebeu do 6° Cartório de Registro de Imóveis de Manaus mais de 700 registros de imóveis. Esses documentos são os títulos definitivos que, em breve, serão repassados para os moradores da zona norte de Manaus. A iniciativa é fruto da parceria com a Sect, Corregedoria Geral de Justiça (CGJ) e Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM). Desde janeiro deste ano, os órgãos vêm trabalhando para acelerar a desburocratização da regularização fundiária nas comunidades do Monte Sinai e Vale do Sinai, localizadas no bairro Cidade Nova. Segundo a secretária da Sect, Renata Queiroz, a finalização dos registros marca uma conquista histórica para centenas de famílias. “Esses título...

maio102025 by portalrionegroonlineNo Comments

Governo do Amazonas assina termo de doação e regularização de terra para construção de aeroporto em Boa Vista do Ramos

Infraestrutura, Trânsito e Transportes

O Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado das Cidades e Territórios (Sect) e a Prefeitura de Boa Vista do Ramos assinaram, na sexta-feira (09/05), o Termo de Doação e Regularização Fundiária da área destinada à construção do aeroporto do município. A assinatura do documento garante a segurança jurídica necessária para o início das obras do novo terminal, que promete impulsionar a economia local, facilitar o transporte de cargas e passageiros e abrir novas perspectivas para o turismo e o agronegócio na região. Para a titular da Sect, Renata Queiroz, a ação reforça não apenas o compromisso do Governo do Estado, mas também as prioridades do governador com a população. “O aeroporto é uma obra estratégica que trará inúmeros benefícios, conectando o município a outras regiões...