Tag: Sect Amazonas

mar242026 by portalrionegroonlineNo Comments

Itapiranga recebe 100 títulos definitivos com registro imediato para produtores rurais

A Secretaria de Estado das Cidades e Territórios (Sect) promoveu, em Itapiranga, um avanço histórico na política de ordenamento territorial do Amazonas. A entrega de 100 títulos definitivos a agricultores locais destaca-se por um diferencial estratégico: os documentos já foram entregues com o Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR), garantindo a regularização fundiária completa e a segurança jurídica imediata para as famílias do campo. Agilidade burocrática e segurança jurídica no campo A ação foi viabilizada por uma parceria entre o Incra, cartórios e o Judiciário, permitindo que os produtores recebessem seus títulos já registrados e com plena validade legal. Esse modelo elimina anos de espera burocrática e insere o pequeno produtor na economia formal de forma direta. Para...

mar192026 by portalrionegroonlineNo Comments

Sect entrega 100 títulos definitivos a produtores de Itapiranga e fortalece desenvolvimento rural no Amazonas

Produção Rural

A Secretaria de Estado das Cidades e Territórios (Sect) entregou, nesta quinta-feira (19/03), cem títulos definitivos a produtores rurais do município de Itapiranga (a 227 quilômetros de Manaus). A ação reforça o compromisso do Governo do Amazonas em oferecer segurança jurídica e qualidade de vida para a população do interior do estado. Para a secretária da Sect, Renata Queiroz, a entrega dos títulos representa um avanço significativo para a economia local, já que fortalece a produção agrícola familiar e estimula investimentos no setor. Além disso, contribui para a redução de conflitos por terra e promove maior estabilidade social nas comunidades atendidas. “Cada título entregue hoje representa uma história. Representa uma família. Representa um futuro que começa a ser escrito com ma...

fev122026 by portalrionegroonlineNo Comments

Sect avança na regularização fundiária com vistorias na zona rural de Manacapuru

Habitação

A Secretaria de Estado das Cidades e Territórios (Sect) realizou, na quarta-feira (11/02), uma ação de vistoria e atendimento socioeconômico na zona rural de Manacapuru. A titular da Sect, Renata Queiroz esteve na comunidade acompanhada da equipe técnica da pasta para dar continuidade aos trabalhos de regularização fundiária na região. A ação ocorreu na Rodovia AM-352, no Ramal Salmo 23, Vicinal 1. Renata Queiroz ressaltou que a documentação representa mais do que um registro formal da propriedade. “A regularização fundiária é um instrumento de cidadania e desenvolvimento. Com o título definitivo em mãos, o produtor passa a ter segurança jurídica, acesso a políticas públicas e crédito rural, além de mais tranquilidade para investir e produzir”, disse. O objetivo da viagem é realizar ...

jan82026 by portalrionegroonlineNo Comments

Regularização Fundiária: Governo do Amazonas efetuou mais de 14 mil atendimentos em 2025

Habitação

De janeiro a dezembro de 2025, o Governo do Amazonas, por meio da Secretaria das Cidades e Territórios (Sect) manteve ritmo acelerado nas ações de regularização fundiária alcançando a marca de 14.004 atendimentos em todo o estado, oferecendo serviços essenciais como a emissão do Título Definitivo para imóveis em áreas públicas do estado. O número representa uma média mensal de aproximadamente 1.160 atendimentos registrados ao longo do ano. A secretária da Sect, Renata Queiroz, destacou a importância do serviço. “A regularização fundiária vai muito além da simples emissão de um documento, ela representa dignidade, segurança jurídica e cidadania para milhares de famílias. Garantir que cada cidadão tenha seu imóvel devidamente regularizado é abrir portas para o acesso a políticas públicas,...