Tag: segurança jurídica

jan82026 by portalrionegroonlineNo Comments

Regularização Fundiária: Governo do Amazonas efetuou mais de 14 mil atendimentos em 2025

De janeiro a dezembro de 2025, o Governo do Amazonas, por meio da Secretaria das Cidades e Territórios (Sect) manteve ritmo acelerado nas ações de regularização fundiária alcançando a marca de 14.004 atendimentos em todo o estado, oferecendo serviços essenciais como a emissão do Título Definitivo para imóveis em áreas públicas do estado. O número representa uma média mensal de aproximadamente 1.160 atendimentos registrados ao longo do ano.A secretária da Sect, Renata Queiroz, destacou a importância do serviço. “A regularização fundiária vai muito além da simples emissão de um documento, ela representa dignidade, segurança jurídica e cidadania para milhares de famílias. Garantir que cada cidadão tenha seu imóvel devidamente regularizado é abrir portas para o acesso a políticas públicas,...

dez132025 by portalrionegroonlineNo Comments

Sect realiza atendimentos e entrega títulos definitivos durante 28ª edição do Governo Presente

Habitação

Durante a 28ª edição do programa Governo Presente, realizada neste sábado (13/12), na Escola Estadual Terezinha Almeida da Silva, no bairro Alvorada, quatro moradores receberam o título definitivo de seus imóveis. A entrega é resultado dos trabalhos desenvolvidos pela Secretaria de Estado das Cidades e Territórios (Sect) e representa um avanço significativo na regularização fundiária da comunidade. Além da entrega dos documentos, a ação contou com diversos atendimentos à população de todas as secretarias de Estado.De acordo com a secretária da Sect, Renata Queiroz, a ação representa um avanço significativo na garantia do direito à moradia e à dignidade para famílias que esperavam há anos pela regularização. “Essa entrega é fruto de muito trabalho. Ver a emoção das pessoas no momento em...

nov262025 by portalrionegroonlineNo Comments

Sect informa como dar entrada no título definitivo para imóveis

Habitação

Órgão responsável pela emissão do Título Definitivo para imóveis localizados em áreas pertencentes ao Governo do Amazonas, a Secretaria das Cidades e Territórios (Sect) informa que maiores de 18 anos que possuam um imóvel urbano ou rural há pelo menos cinco anos, e que ainda não estejam regularizados, podem solicitar o processo de regularização fundiária. A solicitação pode ser feita mediante agendamento prévio por meio do WhatsApp (92) 98639-8058.De acordo com a secretária da Sect, Renata Queiroz, o título definitivo garante inúmeros benefícios ao cidadão, uma vez que a regularização fundiária é essencial para garantir o direito à propriedade e ampliar o acesso a políticas públicas e melhorias para a população.“Realizar essas entregas de títulos definitivos é muito mais do que ent...