Tag: Sejusc

mar32026 by portalrionegroonlineNo Comments

Sejusc participa de encontro nacional sobre atendimento a vítimas de tráfico internacional de pessoas

A Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), por meio da Gerência de Migração, Refúgio, Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e Trabalho Escravo (Gmig/Sejusc), participou, nesta terça-feira (03/03), do Encontro Técnico de “Aprimoramento do Atendimento às Vítimas de Tráfico Internacional de Pessoas”, em Brasília. Na ocasião, estiveram presentes representantes de todos os estados, além de autoridades dos três poderes e organismos internacionais, com destaque para a Organização Internacional para as Migrações (OIM). Conforme a gerente da Gmig/Sejusc, Luciane Lima, a presença da Sejusc reforça o compromisso do Governo do Amazonas com o fortalecimento das políticas públicas de prevenção e enfrentamento ao tráfico de pessoas, bem como com a qualificação contínua ...

fev202026 by portalrionegroonlineNo Comments

Dia Mundial da Justiça Social: Sejusc destaca ações de políticas públicas no Amazonas

Justiça

No Dia Mundial da Justiça Social, celebrado nesta sexta-feira (20/02), a Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) destaca a execução de políticas públicas voltadas à promoção dos direitos humanos, da cidadania e da justiça social, com foco no atendimento a pessoas em situação de vulnerabilidade. De acordo com a secretária titular, Jussara Pedrosa, as atividades da pasta são essenciais para garantir o acesso da população aos seus direitos. “A Sejusc trabalha para assegurar que as políticas públicas cheguem a quem mais precisa, fortalecendo a cidadania e promovendo a justiça social tanto na capital quanto no interior”, destacou. Ela ainda reforça que a instituição é responsável por articular, coordenar e executar ações voltadas à proteção de crianças, adol...

fev102026 by portalrionegroonlineNo Comments

Serviços de atendimento à mulher da Sejusc funcionarão 24 horas por dia durante período carnavalesco

Justiça

Com o objetivo de garantir que as mulheres possam aproveitar o carnaval com segurança e diversão, a Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), por meio da Secretaria Executiva de Políticas para as Mulheres (SEPM), estará com serviços disponíveis 24 horas por dia para atender mulheres em situação de violências, em atuação contínua durante todo o período carnavalesco. As vítimas de violências podem buscar a unidade do Serviço de Apoio Emergencial à Mulher (Sapem), zona centro-sul, ao lado da Delegacia da Mulher (DECCM), na avenida Mário Ypiranga, bairro Adrianópolis. Além disso, as equipes da SEPM estarão presentes com ações no Sambódromo e nas principais bandas da capital, com foco na prevenção da violência de gênero e na resposta rápida a possíveis ocorrênci...

jan262026 by portalrionegroonlineNo Comments

Reconhecimento Nacional: Amazonas é destaque no Guia de Proteção à Criança e ao Adolescente do MDHC

Justiça

As atuações da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), na fiscalização, proteção e garantia de direitos da criança e do adolescente no ano de 2025, foram utilizadas como referência nacional para elaboração do “Guia de Proteção Integral de Crianças e Adolescentes em Grandes Eventos”, elaborado pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), por meio da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNDCA). O documento foi elaborado com base em experiências exitosas da Rede de Proteção, por meio da Secretaria Executiva dos Direitos da Criança e do Adolescente (Sedca/Sejusc) em parceria com demais órgãos públicos, em contextos de grande circulação de pessoas, reforçando a importância da cooperação federativa e da adoção de protocol...

jan222026 by portalrionegroonlineNo Comments

Governo no Amazonas avança no fortalecimento da Rede de Proteção a Mulheres no Amazonas

Justiça

O Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), avançou em estrutura, atendimentos e ações dentro da Rede de Proteção a Mulheres, em 2025, quando foram realizados mais de 12,9 mil atendimentos, além de investimentos na capital e interior do estado. Entre os atendimentos técnicos, realizados pela Secretaria Executiva de Políticas para Mulheres (SEPM/Sejusc), estão o acolhimento a mulheres em situação de violência doméstica (8.833) e mulheres em situações diversas (1.508). Além das mulheres, a pasta acolhe e realiza atendimentos aos filhos (761) e famílias (367). Outros serviços são as ações e campanhas, que juntos somam mais 4,6 mil atividades em todo estado. Segundo a secretária da Sejusc, Jussara Pedrosa, os números refletem...

jan202026 by portalrionegroonlineNo Comments

Governo do Amazonas fortalece Sistema Socioeducativo com foco em atendimento, acolhimento e reintegração

Justiça

Ao longo de 2025, a Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) admitiu 270 adolescentes em conflito com a lei no Sistema Socioeducativo do Amazonas. O sistema é administrado pela Secretaria Executiva dos Direitos da Criança e Adolescente (Sedca/Sejusc), que segue diretrizes nacionais e visa a ressocialização e reintegração desses menores na sociedade, após cumprimento da medida. Segundo a secretária executiva da Sedca, Rosalina Lobo, a Sejusc atua tanto no cuidado da criança e adolescente vítimas, quanto com o adolescente em conflito com a lei, por meio do Departamento de Atendimento Socioeducativo (Dase). “O caráter da medida é educacional e socioeducativo, como o próprio nome preconiza, e com os direitos previstos no ECA [Estatuto da Criança e do Adolescent...

jan192026 by portalrionegroonlineNo Comments

Balanço 2025: Sejusc realizou mais de 69,5 mil atendimentos voltados a migrantes, refugiados e apátridas

Justiça

Durante o ano de 2025, mais de 69,5 mil atendimentos para migrantes, refugiados e apátridas foram realizados pela Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc). Os atendimentos incluem desde regularização de documentação e refúgio até o acolhimento a pessoas em situação de vulnerabilidade social. Os dados são da Gerência de Migração, Refúgio, Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e Trabalho Escravo (Gmig/Sejusc) Segundo a secretária Jussara Pedrosa, a Sejusc vem se empenhando a cada ano para oferecer um atendimento humanizado e acolhedor para esse público. “A Sejusc atua assegurando direitos e dignidade a cada pessoa que se enquadre nesse público. Buscamos sempre oferecer o melhor atendimento e acolhimento, de acordo com cada particularidade e dando os devidos enc...

jan172026 by portalrionegroonlineNo Comments

Sejusc beneficiou mais de 580 pessoas com linhas de crédito no Amazonas em 2025

Justiça

Em 2025, a Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) contemplou 589 pessoas com linhas de microcrédito dos programas Empreender no Envelhecer e +Crédito Amazonas, somando mais de R$ 4,7 milhões investidos em todo o Estado. As iniciativas, embora voltadas para públicos distintos, compartilham o mesmo objetivo: promover geração de renda, fortalecer pequenos negócios e ampliar a autonomia financeira de empreendedores em diferentes fases da vida. Compromisso com a inclusão produtiva Segundo a secretária da Sejusc, Jussara Pedrosa, cada linha de microcrédito foi planejada para atender públicos específicos, respeitando suas realidades e necessidades. Assim, o Governo do Amazonas reafirma seu compromisso com a valorização das pessoas e o fortalecimento da econom...

jan162026 by portalrionegroonlineNo Comments

Carnaval com respeito: protocolo “Não é Não” reforça segurança das mulheres

Cultura

Na quinta-feira (15 de janeiro), bandas, blocos, agremiações e realizadores de eventos carnavalescos participaram da capacitação do protocolo “Não é Não”, realizada no Palacete Provincial, zona sul de Manaus. A ação integra as iniciativas do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher (Cedim-AM), em parceria com a Sejusc, o Unfpa e a Abrasel. Objetivo da iniciativa Com foco na preparação para o Carnaval, o protocolo busca prevenir e enfrentar o assédio e a importunação sexual. Dessa forma, a formação fortalece a rede de proteção e marca o início das ações de conscientização para o período festivo. Adesão e sinalização social Segundo a presidente do Cedim-AM, Marília Freire, esta é a segunda edição da formação e tem como meta incentivar a adesão de blocos e bandas. Além disso, os p...

jan72026 by portalrionegroonlineNo Comments

Em 2025, Sejusc ultrapassou 109 mil atendimentos de cidadania à população em todo o Amazonas

Justiça

Entre janeiro e dezembro de 2025, a Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) ultrapassou a marca de 109 mil atendimentos de cidadania para população amazonense, realizados por meio da Secretaria Executiva de Cidadania (Secid), através das unidades de Pronto de Atendimento ao Cidadão (PAC) e ações itinerantes, na capital e municípios do interior. Foram registrados mais de 30 mil serviços relacionados à emissão de declaração de hipossuficiência, utilizadas para a obtenção gratuita da segunda via de certidões de nascimento e casamento. Somam-se a esse total mais de 79 mil atendimentos realizados nos Pontos de Atendimento Virtual (PAV) da Receita Federal, que atuam na regularização de Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), ampliando o acesso da população a serviços...