Tag: serviços jurídicos

jan282026 by portalrionegroonlineNo Comments

Em Fonte Boa, Defensoria Pública realizará atendimentos jurídicos gratuitos de 3 a 5 de fevereiro

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realiza, de 3 a 5 de fevereiro, um mutirão de atendimentos jurídicos gratuitos no município de Fonte Boa (a 678 quilômetros de Manaus). A ação ocorrerá no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), localizado na rua Tiradentes, 100, bairro Cidade Nova, das 8h às 14h, com atendimento presencial e distribuição limitada de fichas. A população do município poderá buscar assistência em demandas relacionadas a pensão alimentícia, guarda, divórcio, reconhecimento e dissolução de paternidade, curatela, além de retificação e restauração de registros públicos, registro tardio de nascimento e óbito e direito do consumidor, entre outros serviços jurídicos. Para o atendimento, é recomendável que os moradores apresentem os documentos de i...

jan122026 by portalrionegroonlineNo Comments

Defensoria Itinerante inicia atividades de 2026 com mutirão de atendimentos em Iranduba

Justiça

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realiza, no dia 6 de fevereiro, o primeiro mutirão da Defensoria Itinerante em 2026, com atendimento jurídico gratuito no município de Iranduba, na Região Metropolitana de Manaus. A ação ocorre das 8h às 12h, na Rua Francisco Maquiné, s/n, Comunidade São Francisco, Km 6, com atendimentos por ordem de chegada. A iniciativa integra o Projeto FENAPRED + Cidadania, da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM), da Frente Parlamentar de Cuidados e Prevenção à Depressão, ao Suicídio e às Drogas, presidida pelo deputado estadual João Luiz. Para o coordenador da Defensoria Itinerante, defensor público Danilo Germano, o mutirão marca o início de um calendário contínuo de ações em 2026, com foco em comunidades em situação de maior vulnerabil...

set252025 by portalrionegroonlineNo Comments

‘Tá na Área’: Defensoria leva mutirão de atendimentos para comunidade de Coari na próxima semana

Justiça

Na próxima semana, a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realiza em Coari (a 363 quilômetros de Manaus) uma edição do mutirão “Defensoria Tá na Área”. Nos dias 30 de setembro e 1º de outubro, os atendimentos acontecerão na Escola Municipal da comunidade de Itapéua, reunindo também moradores de povoados vizinhos para dois dias de serviços jurídicos gratuitos. A expectativa é beneficiar mais de 400 pessoas com demandas nas áreas de família, previdenciária, retificação de documentos, ações possessórias e outros casos que surgirem. De acordo com o defensor público Thiago Cordeiro, responsável pela Defensoria Pública em Coari, a proposta é facilitar o acesso à Justiça para quem vive distante da sede municipal. “É uma infinidade de ações. A pessoa pode nos procurar sem agenda...

set242025 by portalrionegroonlineNo Comments

Defensoria Itinerante levará serviços de assistência jurídica gratuitos à 4ª edição do Manaus Cidadã

Justiça

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio do projeto Defensoria Itinerante, participará, no próximo sábado (27), da 4ª edição do mutirão de serviços “Manaus Cidadã” de 2025, promovido pela Prefeitura de Manaus. A ação acontecerá na Escola Municipal Helena Augusta Walcott, localizada na rua João Paulo II, bairro Jorge Teixeira, Zona Leste, das 8h às 12h. A iniciativa busca facilitar o acesso da população a direitos básicos, especialmente daqueles que têm dificuldade de procurar a instituição em dias úteis ou em locais mais afastados das sedes de atendimento. Durante o mutirão, a população poderá solicitar serviços relacionados a pensão alimentícia, guarda, divórcio, reconhecimento e dissolução de união estável, além de investigação de paternidade. Na área de Regist...