Tag: Tarumã-Açu

Defensoria Pública e MPAM propõem cronograma para reorganização dos flutuantes do Tarumã-Açu

Defensoria Pública e MPAM propõem cronograma para reorganização dos flutuantes do Tarumã-Açu

Justiça
A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) e o Ministério Público do Amazonas (MPAM) protocolaram, nesta terça-feira (30), uma petição propondo a adequação do cumprimento de sentença de retirada dos flutuantes do rio Tarumã-Açu, em Manaus. O documento encaminhado à Justiça considera a proteção ao meio ambiente e aos direitos humanos das populações viventes na localidade. Um dos autores da petição, o defensor público Carlos Almeida Filho, titular da Defensoria Especializada em Interesses Coletivos, ressalta que não há, neste momento, a indicação de retirada de qualquer flutuante-moradia ou comércio. Na petição, as duas instituições propõem ao juízo da Vara Especializada do Meio Ambiente da Comarca de Manaus um cronograma de cinco etapas a serem realizadas até o fim deste ano. A prim...
Defensoria Pública do Amazonas reúne com moradores e comerciantes do Tarumã-Açu

Defensoria Pública do Amazonas reúne com moradores e comerciantes do Tarumã-Açu

Justiça
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) reuniu-se, na última quinta-feira (4), com moradores e trabalhadores do Tarumã-Açu para ouvir lideranças comunitárias e prestar esclarecimentos sobre a ação coletiva que trata da região. As famílias que vivem e dependem dos flutuantes relataram que ainda não foram ouvidas pela Justiça e manifestaram preocupação com a possibilidade de perder, a qualquer momento, suas moradias e fontes de renda. O encontro foi coordenado pelo defensor público Carlos Almeida Filho, titular da Defensoria Pública Especializada em Interesses Coletivos (DPEIC). Ele explicou que a Defensoria atua para garantir transparência no andamento da ação e assegurar que as medidas adotadas respeitem a realidade das comunidades locais. “Existe uma grande ansiedade por...
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