Arquivo de TCE-AM - Portal Rio Negro Online - Notícias de Manaus e Amazonas

jun242025 by portalrionegroonlineNo Comments

Manaquiri fortalece compromisso com alfabetização ao participar de agenda nacional promovida pelo MEC

Cidades

Na manhã desta segunda-feira, 23 de junho, a Prefeitura de Manaquiri, por meio da Secretaria Municipal de Educação e Esporte (SEMEDE), marcou presença na programação do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, iniciativa do Ministério da Educação (MEC) realizada em Manaus. O evento, sediado no auditório do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), reuniu representantes de diversos municípios do estado, além de autoridades estaduais, gestores educacionais, coordenadores e articuladores, com o objetivo de reforçar o pacto federativo voltado à alfabetização de todas as crianças até o final do 2º ano do ensino fundamental. A programação do encontro incluiu momentos de diálogo, alinhamento técnico e uma visita guiada a uma escola da rede municipal, destacando boas práticas e ex...

jun242025 by portalrionegroonlineNo Comments

Itacoatiara participa de evento nacional sobre alfabetização infantil promovido pelo Ministério da Educação

Cidades

A Prefeitura de Itacoatiara participou nesta segunda-feira (23), em Manaus, da solenidade de abertura do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA), promovido pelo Ministério da Educação (MEC). O evento foi realizado no auditório do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) e reuniu representantes dos 62 municípios do estado, além de autoridades locais, educadores e gestores públicos. O CNCA é uma iniciativa do Governo Federal que visa fortalecer e garantir a alfabetização de crianças na idade certa, além de recompor as aprendizagens prejudicadas durante o período da pandemia.Durante o encontro, estiveram presentes o secretário executivo do MEC, Leonardo Barchini, e a secretária de Educação Básica, Kátia Schweickardt, além da conselheira-presidente do TCE-AM, Yara Amazônia...

jun242025 by portalrionegroonlineNo Comments

Governo do Amazonas mantém Passe Livre Estudantil para estudantes da rede estadual

Economia

O Governo do Amazonas vai manter o Passe Livre Estudantil para os alunos da rede estadual de ensino em Manaus, após recorrer à Justiça para assegurar a gratuidade do serviço. Desde a criação do programa, o Governo do Estado repassou quase R$ 360 milhões à Prefeitura de Manaus, cobrindo integralmente a gratuidade tanto para estudantes da rede estadual quanto da rede municipal, além de outros serviços vinculados ao transporte coletivo. Porém, em 2025, por recomendação do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), o Estado optou por não renovar o convênio com a Prefeitura, mas mantendo o custeio do benefício para os alunos das escolas estaduais. O governo propôs fazer o pagamento do subsídio diretamente ao Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Amazonas...

maio282025 by portalrionegroonlineNo Comments

Prefeitura participa de congresso internacional que discute controle e políticas públicas em Manaus

Gestão

A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão (Semad), participa do 9º Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas (CICPP). Promovido pelo Instituto Rui Barbosa (IRB) e pelo Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), o encontro, que acontece no Centro de Convenções do Amazonas Vasco Vasques, na avenida Constantino Nery, bairro Flores, zona Centro-Sul, foi aberto, oficialmente, na noite de terça-feira (27) e se estenderá até esta quinta-feira, 29/5. O evento reúne profissionais de diversos países e Estados brasileiros para discutir soluções para os desafios globais e locais relacionados ao meio ambiente, à eficiência dos serviços públicos e ao fortalecimento da atuação dos órgãos de controle. A programação busca refo...