Tag: Territórios Quilombolas

2025 é marcado por avanços socioeconômicos em políticas públicas

2025 é marcado por avanços socioeconômicos em políticas públicas

Comunicações e Transparência Pública
Ao longo do ano de 2025, o Ministério da Igualdade Racial (MIR) registrou avanços relevantes nas políticas públicas estruturantes, com impacto direto na promoção da igualdade racial, fortalecimento de diretos e no enfrentamento ao racismo em suas múltiplas dimensões. No campo das ações afirmativas, o Senado Federal aprovou e o presidente Lula sancionou a nova Lei de Cotas no Serviço Público Federal, que ampliou a reserva de vagas de 20% para, no mínimo, 30%, representando um avanço estrutural na promoção da diversidade e da equidade no Estado brasileiro. A primeira grande aplicação da nova lei ocorreu na edição mais recente do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU), que incorporou os novos critérios e a...
Sect avança em articulação para acelerar titulação de quilombos no Amazonas

Sect avança em articulação para acelerar titulação de quilombos no Amazonas

Cidades
A Secretaria de Estado de Cidades e Territórios (Sect) reuniu, na manhã desta terça-feira (18/11), com representantes do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) no Amazonas para discutir ações voltadas à regularização fundiária de territórios quilombolas. O encontro teve como objetivo alinhar estratégias, fortalecer a cooperação entre os órgãos e garantir segurança jurídica e reconhecimento dos direitos dessas populações tradicionais.De acordo com a secretária da Sect, Renata Queiroz, a regularização fundiária é um anseio histórico dessas comunidades, uma vez que a titulação é fundamental, pois garante a segurança jurídica da comunidade sobre seu território tradicional, permite o acesso a programas governamentais e financiamentos para a agricultura familiar, além de...
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