Tag: título definitivo

mar212026 by portalrionegroonlineNo Comments

Em Novo Airão, Defensoria Pública atua na regularização fundiária e fortalece economia local

A artesã Patriciane Barbosa, de 33 anos, encontrou no mutirão realizado pela Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) a oportunidade de conquistar a segurança jurídica necessária para reabrir o próprio negócio. Por meio do mutirão do projeto “Meu Pedaço de Chão”, realizado no município de Novo Airão entre os dias 18 e 20 de março, a microempreendedora deu início ao processo de regularização fundiária do terreno onde mora e trabalha — um passo importante para ter acesso a financiamento bancário. “Eu queria melhorar esse espaço aqui. Com o documento da minha casa, eu vou poder chegar lá [no banco], provar que eu tenho a terra e conseguir o empréstimo para ampliar o meu local de trabalho”, prospectou. Descendente da etnia baré, ela contou que, nos últimos meses, a venda de artesanato em ...

mar192026 by portalrionegroonlineNo Comments

Defensoria Pública avança na regularização fundiária e chega a Novo Airão com o projeto ‘Meu Pedaço de Chão’

Justiça

Emocionada, a pescadora Celiane Saldanha, de 44 anos, deixou o atendimento da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) com a certeza de ter dado um passo decisivo para ela e a família: em breve, terá o título definitivo do terreno onde vive há 20 anos. “Foi a única coisa que eu ganhei do meu pai. Ele ainda chegou a ver a casa, quando comecei a construir. É uma forma de preservar a memória dele”, contou a pescadora. Moradora de Novo Airão, a 115 quilômetros de Manaus em linha reta, Celiane lembra que erguer a própria casa exigiu muito esforço. A renda da família depende da sazonalidade do pescado na região, o que torna tudo mais difícil. “Ter esse documento é uma forma de deixar algo para os meus filhos, para a minha neta, caso algo aconteça comigo”, disse a pescadora ao d...

dez132025 by portalrionegroonlineNo Comments

Sect realiza atendimentos e entrega títulos definitivos durante 28ª edição do Governo Presente

Habitação

Durante a 28ª edição do programa Governo Presente, realizada neste sábado (13/12), na Escola Estadual Terezinha Almeida da Silva, no bairro Alvorada, quatro moradores receberam o título definitivo de seus imóveis. A entrega é resultado dos trabalhos desenvolvidos pela Secretaria de Estado das Cidades e Territórios (Sect) e representa um avanço significativo na regularização fundiária da comunidade. Além da entrega dos documentos, a ação contou com diversos atendimentos à população de todas as secretarias de Estado. De acordo com a secretária da Sect, Renata Queiroz, a ação representa um avanço significativo na garantia do direito à moradia e à dignidade para famílias que esperavam há anos pela regularização. “Essa entrega é fruto de muito trabalho. Ver a emoção das pessoas no momento em...

nov262025 by portalrionegroonlineNo Comments

Sect informa como dar entrada no título definitivo para imóveis

Habitação

Órgão responsável pela emissão do Título Definitivo para imóveis localizados em áreas pertencentes ao Governo do Amazonas, a Secretaria das Cidades e Territórios (Sect) informa que maiores de 18 anos que possuam um imóvel urbano ou rural há pelo menos cinco anos, e que ainda não estejam regularizados, podem solicitar o processo de regularização fundiária. A solicitação pode ser feita mediante agendamento prévio por meio do WhatsApp (92) 98639-8058. De acordo com a secretária da Sect, Renata Queiroz, o título definitivo garante inúmeros benefícios ao cidadão, uma vez que a regularização fundiária é essencial para garantir o direito à propriedade e ampliar o acesso a políticas públicas e melhorias para a população. “Realizar essas entregas de títulos definitivos é muito mais do que ent...

set252025 by portalrionegroonlineNo Comments

UGPE avança no processo de regularização de imóveis dos parques residenciais antigos do Prosamin+

Habitação

A Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE), órgão da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedurb), avança no processo de regularização dos imóveis dos parques residenciais construídos nas primeiras fases do Programa Social e Ambiental de Manaus e Interior (Prosamin+). Os habitacionais foram entregues em gestões passadas, sem que os moradores recebessem os títulos definitivos dos imóveis. Na atual fase do programa, os apartamentos já são entregues aos beneficiários com o documento. O processo já foi concluído nos parques residenciais São Raimundo e Gilberto Mestrinho, com os títulos já entregues às famílias. A atividade de sensibilização e atualização cadastral foi realizada, desta vez, no Residencial Mestre Chico II, onde 180 famílias serão beneficia...