Prefeitura faz treinamento sobre Alvará de Construção Mais Fácil para membros do MP-AM
Dentro da agenda institucional da Prefeitura de Manaus, o Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb) realizou, esta semana, um novo treinamento sobre o sistema Alvará de Construção Mais Fácil (ACMF), a convite do promotor de Justiça Paulo Stélio Sabbá Guimarães, titular da 63ª Promotoria Especializada na Proteção e Defesa da Ordem Urbanística (Prourb) do Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM).
O público-alvo da capacitação foram os técnicos da instituição, incluindo arquitetos e engenheiros, com o objetivo de aprofundar a compreensão do funcionamento do sistema simplificado de alvarás, lançado em fevereiro de 2022 e regulamentado pela Lei Complementar nº 20/2022.
Segundo a diretora de Operações do Implurb, arquiteta e urbanista Jeane Mota, a troca foi produtiva e ...