Arquivo de Tribunal de Contas do Estado do Amazonas - Portal Rio Negro Online

fev262026 by portalrionegroonlineNo Comments

Justiça do Amazonas mantém condenação de procurador de contas para ressarcir Estado

Decisão da Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) manteve sentença que declarou a anulação de decisão do Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE/AM) que autorizou o pagamento ao procurador da Corte de Contas, Carlos Alberto Souza de Almeida, de valores referentes ao período de 17/6/1999 a 30/12/2005. No processo original, o procurador pedia a sua aprovação no concurso e nomeação para o referido cargo. A decisão foi proferida pelo colegiado na sessão da última segunda-feira (23/2), por unanimidade, no processo n.º 0943084-35.2023.8.04.0001, de acordo com o voto do relator, desembargador Cláudio Roessing, após sustentação oral pelo apelante e ratificação do parecer do Ministério Público do Amazonas pelo não provimento do recurso. No julgamento ta...

Procon Amazonas sedia o 2º Fórum de Direito do Consumidor da Região Norte

Social

Com o objetivo de fortalecer o debate sobre temas atuais e relevantes do Direito do Consumidor, o Governo do Amazonas, por meio do Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AM), em parceria com a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) do Ministério da Justiça, realiza pela primeira vez em Manaus o 2º Fórum de Direito do Consumidor da Região Norte, na terça-feira (30/09), no Auditório Franco de Sá, do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas. A programação contará com palestras, painéis e mesas-redondas, e reunirá especialistas e autoridades para discutir os principais desafios e avanços na área consumerista. Participarão do Fórum representantes dos seis estados da Região Norte, além de representantes dos Procons do interior do Amazonas e da capital. Entre os temas em destaque estão...

Escola Ernesto Batista conquista 3º lugar no concurso Soluções Sustentáveis do TCE-AM

Educação

A Escola Estadual (EE) Almirante Ernesto de Mello Baptista, localizada na zona sul de Manaus, recebeu a cerimônia de premiação do Concurso de Soluções Sustentáveis realizado pela Escola de Contas Públicas (ECP), do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM). A escola foi condecorada com o 3º lugar no estado e a única da capital a ser premiada. O evento contou com a presença da comunidade escolar, do coordenador geral da ECP, Júlio Assis Pinheiro, da secretária executiva adjunta da Capital, Edilene Pinheiro, e da coordenadora da Coordenadoria Distrital de Educação 2 (CDE 2), Aida David. A cerimônia condecorou os estudantes Davi Assis e Ludmila Castro, além da professora Mary Florêncio pelo projeto “O lixo não é tão ‘lixo’ assim: Gerenciamento de resíduos sólidos na Escola Almirant...