Em cinco anos, resolução amplia acessibilidade para pessoas com deficiência na Justiça
Nesta segunda-feira (16/6), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) celebra cinco anos da Resolução CNJ n. 401/2021, que definiu as diretrizes da acessibilidade e da inclusão de pessoas com deficiência no Poder Judiciário. O texto, que veda qualquer forma de discriminação por motivo de deficiência, é um marco na promoção da igualdade e da garantia de acessibilidade. Como resultado, a resolução permitiu a ampliação de inclusão para pessoas com deficiência (PCD) em tribunais de todo o país.
Mas se hoje o cenário é mais favorável, há três décadas, a realidade era outra. Quando foi trabalhar na sede do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), na cidade de Salvador, em 1995, João Eudes, que é deficiente visual, a acessibilidade não era um tema discutido na Justiça , muito meno...