Arquivo de Tribunal de Justiça do Amazonas - Portal Rio Negro Online

set172025 by portalrionegroonlineNo Comments

Setor de Certidões do TJAM lança atendimento via WhatsApp para agilizar serviços à população

Justiça

A partir desta semana, o Setor de Certidões do 1º Grau do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), oferece um novo número de comunicação com a população, exclusivo para WhatsApp, que passa a ser (92) 99234-8819 para facilitar o acesso aos serviços, reduzir filas e proporcionar mais agilidade no atendimento, que fica disponibilizado para contato das 8h às 14h. O atendimento presencial permanece acontecendo no térreo do Fórum Ministro Henoch Reis, bairro São Francisco, Zona Sul de Manaus. Além do novo número de WhatsApp divulgado, continuam disponíveis os canais tradicionais para contato com o setor como o e-mail institucional ([email protected]) e o telefone convencional (92 3303-5234). Com a novidade, cidadãos, advogados e instituições terão mais comodidade para solicitar e acompan...

set112025 by portalrionegroonlineNo Comments

Governador Wilson Lima destaca parceria entre Amazonas, São Paulo e TJAM, que garante cidadania a populações vulneráveis com teste de DNA gratuito

Justiça

O governador do Amazonas, Wilson Lima, destacou, nesta quinta-feira (11/09), que a parceria firmada entre os governos do Amazonas, do Estado de São Paulo e o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), vai garantir cidadania a população vulnerável que não tem condições financeiras de arcar com os custos de um exame de DNA. A fala foi feita durante solenidade de lançamento do programa “Meu DNA”, no Fórum Cível Desembargadora Euza Maria Naice de Vasconcellos, zona sul de Manaus. A ação vai permitir a realização de 2,5 mil exames de DNA em processos de investigação de paternidade e que estão represados na justiça estadual. As primeiras coletas de material genético foram executadas após a solenidade. “Hoje nós estamos dando um passo importante porque isso vai além de uma questão protocolar. ...

ago12025 by portalrionegroonlineNo Comments

TJAM ilumina fachada na cor lilás durante todo o mês de agosto em apoio à campanha nacional de enfrentamento à violência contra a mulher

Justiça

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) iluminará sua fachada na cor lilás durante todo o mês de agosto. A ação simboliza o apoio do Poder Judiciário amazonense à campanha nacional de conscientização e enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher, além de reafirmar o compromisso institucional com a defesa dos direitos humanos e da dignidade feminina. Instituída pela Lei n.º 14.448/2022, a campanha Agosto Lilás integra o calendário oficial de mobilização nacional pela promoção dos direitos das mulheres, visando fortalecer as redes de proteção, incentivar a denúncia e ampliar o diálogo com a sociedade sobre a prevenção da violência de gênero. A desembargadora Graça Figueiredo, coordenadora estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJAM (...

ago12025 by portalrionegroonlineNo Comments

Semana de Atenção à Pessoa Idosa no TJAM começa na segunda-feira, dia 4 de agosto, na capital e no interior do estado

Justiça

A partir da próxima segunda-feira, dia 4 de agosto, as unidades judiciais do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) estarão envolvidas na realização da Semana de Atenção à Pessoa Idosa, que vai priorizar os julgamentos e a movimentação de processos que tenham como parte pessoas com mais de 60 anos e, ainda, os de prioridade máxima – com mais de 80 anos. Conforme a Portaria n.º 2602, de 1.º de julho deste ano, que regulamenta a Semana no âmbito do TJAM, as unidades judiciárias de 1º Grau (capital e interior), 2º Grau e Turmas Recursais deverão priorizar no período de 4 a 8 de agosto a realização de audiências, a prolação de sentenças, expedição de precatórios, dentre outros atos judiciais de processos que envolvam pessoas idosas. A ação envolve diretamente magistrados, servidores e serve...

jul222025 by portalrionegroonlineNo Comments

Defensoria participa de audiências sobre o sistema prisional em Atalaia do Norte e Tabatinga

Justiça

A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) participou, na última semana, da audiência públicas regionalizadas, promovidas pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), nos municípios de Atalaia do Norte e Tabatinga, como parte da programação do Plano Estadual “Pena Justa”. A atividade tem como objetivo ouvir a população e reunir propostas para aprimorar o sistema prisional no Estado. A agenda teve início na última quarta-feira (16), com uma audiência pública na Câmara Municipal de Atalaia do Norte (distante 1.136 quilômetros de Manaus), o encontro buscou levantar problemas estruturais e institucionais relacionados à privação de liberdade no município. No período da tarde, a equipe do programa esteve na sede da União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja) para uma consulta direta ...

jul172025 by portalrionegroonlineNo Comments

Governo do Amazonas inicia incineração de 40 toneladas de drogas apreendidas

Segurança

O Governo do Amazonas realizou, na quarta-feira (16/07), a incineração de mais de 9,7 toneladas de drogas, entre cocaína e maconha do tipo skunk e haxixe. O processo faz parte da Operação NARKE 4, que destruirá, ao longo dos próximos dias, um total de 40 toneladas de entorpecentes. As drogas incineradas, na quarta-feira, foram apreendidas por meio da atuação das Polícias Civil (PC-AM) e Militar (PMAM), na capital e no interior do estado, e causaram um prejuízo de R$ 195 milhões ao crime organizado. Realizada a partir da autorização do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), a ação foi dividida em duas incinerações. Inicialmente, as forças de segurança do Estado incineraram 5,44 toneladas de drogas; e nesta segunda ação foram destruídas 4,3 toneladas de entorpecentes. O delegado-ge...

jul82025 by portalrionegroonlineNo Comments

Vila Olímpica recebe unidade móvel da Justiça Itinerante em ação de atendimento à população

Esporte e Lazer

A Vila Olímpica de Manaus, praça esportiva administrada pelo Governo do Amazonas, recebeu na segunda-feira (07/07) os atendimentos da Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). A unidade móvel está instalada na área interna do complexo esportivo e permanecerá no local até o dia 1° de agosto, com funcionamento de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h. “A Vila Olímpica tem cumprido um papel cada vez mais amplo, recebendo ações que impactam diretamente a vida das pessoas. Essa parceria com o TJAM reforça o compromisso do Governo do Amazonas em utilizar nossos equipamentos esportivos como pontos de apoio para iniciativas de cidadania”, destacou o secretário de Estado do Desporto e Lazer (Sedel), Diego Américo. A ação integra o calendário do segundo semestre do programa ...

jul72025 by portalrionegroonlineNo Comments

TJAM e órgãos parceiros fazem abordagem para combater a exploração de crianças e adolescentes em prática de mendicância em ruas da capital

Justiça

Uma ação de abordagem social realizada pelo Tribunal de Justiça do Amazonas na última quinta-feira (03/07), por meio da Coordenadoria da Infância e da Juventude (Coij/TJAM), em colaboração com o Conselho Tutelar de Manaus, a Polícia Civil e a Polícia Militar, identificou situações de exploração de crianças e adolescentes em semáforos e outros pontos mapeados das ruas da capital. Durante a atuação foram identificadas quatro crianças, três adultos reincidentes na prática de exploração de trabalho infantil e uma adolescente de 15 anos de idade grávida de 7 meses. As famílias reincidentes identificadas foram encaminhadas para prestar esclarecimentos na Delegacia Especializada em Proteção à Criança e ao Adolescente (Depca) e estão passíveis de responsabilização criminal. E, dependendo de cad...

jun252025 by portalrionegroonlineNo Comments

TJAM leva abordagem de conscientização sobre o combate à violência doméstica contra a mulher aos Currais dos bois Caprichoso e Garantido

Justiça

Uma equipe multidisciplinar dos "Juizados Maria da Penha" do Tribunal de Justiça do Amazonas realizou na manhã desta quarta-feira (25/06), junto a trabalhadores e trabalhadoras dos currais dos bois Caprichoso (Zeca Xibelão) e Garantido (Cidade Garantido), uma abordagem de conscientização sobre o combate à violência contra a mulher. A atividade integra a programação organizada pela Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid/TJAM), que é coordenada pela desembargadora Maria das Graças Pessôa Figueiredo, aproveitaando a grande concentração de pessoas que já estão na cidade para o “58.º Festival Folclórico de Parintins”, que começa na sexta-feira (27) e vai até domingo (29). Durante a ação nos currais, foram distribuídos panfletos com informa...

jun242025 by portalrionegroonlineNo Comments

TJAM declara ponto facultativo na sexta-feira, 27 de junho

Justiça

O Tribunal de Justiça do Amazonas declarou ponto facultativo na próxima sexta-feira (27/06) nas unidades da capital e do interior do estado, seguindo o decreto do Executivo do Amazonas, que decretou ponto facultativo no primeiro dia do Festival Folclórico de Parintins. A medida está prevista na Portaria n.º 2498/2025, disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico desta terça-feira (24/06), na página 9 do Caderno Administrativo. Os prazos que iniciarem ou terminarem nesse dia ficam automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil seguinte. O atendimento será feito pelas equipes de plantão judicial na data, conforme definido nas escalas.