Arquivo de Tribunal de Justiça do Amazonas - Portal Rio Negro Online

nov272025 by portalrionegroonlineNo Comments

Prefeitura e TJ-AM celebram avanços da Justiça Restaurativa na rede municipal

Justiça

Educadores da rede municipal de ensino apresentaram, nesta quarta-feira, 26/11, os resultados das ações desenvolvidas com a Justiça Restaurativa nas escolas, durante o “1º Workshop de Práticas Exitosas”, evento que marca a consolidação da parceria entre a Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), e o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) e já impactou mais de 8.500 estudantes. A colaboração tem se mostrado fundamental para o fortalecimento das ações educacionais voltadas ao cuidado, ao diálogo e à prevenção de conflitos no ambiente escolar. Em três anos de implementação do projeto, mais de 8.500 crianças e adolescentes foram alcançados pelas ações da Justiça Restaurativa, que têm como foco reduzir e prevenir conflitos, especialmente os relacionados...

nov272025 by portalrionegroonlineNo Comments

Defensoria Pública do Amazonas reforça defesa de mulheres vítimas de violência durante a 31ª Semana Justiça pela Paz em Casa

Justiça

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) reforçou a defesa de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar durante a 31ª Semana Justiça pela Paz em Casa, que iniciou na segunda-feira (24) e encerra nesta sexta-feira (28). O Núcleo de Proteção e Defesa dos Direitos das Mulheres (Nudem) destacou seis defensoras públicas que desempenham atividade especializada para atuar nas audiências. “Ao longo da semana, atuamos de maneira intensificada na assistência qualificada das vítimas nas ações penais, acompanhando audiências, apresentando manifestações técnicas e reforçando a responsabilização dos agressores”, detalha a defensora Caroline Braz, coordenadora do Nudem. “Essa mobilização demonstra o compromisso da Defensoria Pública em assegurar atendimento qualificado, análise ...

nov272025 by portalrionegroonlineNo Comments

Câmara Municipal de Manacapuru realiza sessão solene para entrega de Título de Cidadã a juíza aposentada Maria Eunice Torres

Social

A Câmara Municipal de Manacapuru anunciou a realização de uma Sessão Solene no próximo dia 10 de dezembro de 2025 (quarta-feira), às 9h, destinada à entrega do Título de Cidadã de Manacapuru à juíza aposentada Dra. Maria Eunice Torres do Nascimento. A homenagem à Dra. Maria Eunice Torres do Nascimento simboliza o reconhecimento da cidade de Manacapuru à sua relevante atuação no sistema de Justiça do Amazonas. A magistrada aposentada construiu uma carreira marcada pelo compromisso com a cidadania e os direitos humanos, sendo amplamente respeitada por sua postura ética e dedicação ao fortalecimento da Justiça. Em 2024, a juíza recebeu a Medalha Ruy Araújo, concedida pela Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, em razão dos serviços prestados à sociedade amazonense. Além disso, su...

nov172025 by portalrionegroonlineNo Comments

TJAM pauta 2.152 audiências para a última edição deste ano da “Semana Justiça pela Paz em Casa”

Justiça

Com um total de 2.152 audiências pautadas em todo o estado, o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) se prepara para realizar, no período de 24 a 28 de novembro, a "31.ª Semana Justiça pela Paz em Casa", terceira e última edição deste ano do evento que busca contribuir para a efetividade da “Lei Maria da Penha” e reforçar a conscientização para o combate à violência doméstica e familiar contra a mulher. A abertura oficial do evento será no dia 24/11, às 8h, no hall do Fórum Ministro Henoch Reis, localizado no bairro São Francisco, zona Sul de Manaus, com a presença de magistrados, servidores e autoridades convidadas. Organizada pela Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid/TJAM), que tem à frente a desembargadora Maria das Graças Pessôa...

set172025 by portalrionegroonlineNo Comments

Setor de Certidões do TJAM lança atendimento via WhatsApp para agilizar serviços à população

Justiça

A partir desta semana, o Setor de Certidões do 1º Grau do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), oferece um novo número de comunicação com a população, exclusivo para WhatsApp, que passa a ser (92) 99234-8819 para facilitar o acesso aos serviços, reduzir filas e proporcionar mais agilidade no atendimento, que fica disponibilizado para contato das 8h às 14h. O atendimento presencial permanece acontecendo no térreo do Fórum Ministro Henoch Reis, bairro São Francisco, Zona Sul de Manaus. Além do novo número de WhatsApp divulgado, continuam disponíveis os canais tradicionais para contato com o setor como o e-mail institucional ([email protected]) e o telefone convencional (92 3303-5234). Com a novidade, cidadãos, advogados e instituições terão mais comodidade para solicitar e acompan...

set112025 by portalrionegroonlineNo Comments

Governador Wilson Lima destaca parceria entre Amazonas, São Paulo e TJAM, que garante cidadania a populações vulneráveis com teste de DNA gratuito

Justiça

O governador do Amazonas, Wilson Lima, destacou, nesta quinta-feira (11/09), que a parceria firmada entre os governos do Amazonas, do Estado de São Paulo e o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), vai garantir cidadania a população vulnerável que não tem condições financeiras de arcar com os custos de um exame de DNA. A fala foi feita durante solenidade de lançamento do programa “Meu DNA”, no Fórum Cível Desembargadora Euza Maria Naice de Vasconcellos, zona sul de Manaus. A ação vai permitir a realização de 2,5 mil exames de DNA em processos de investigação de paternidade e que estão represados na justiça estadual. As primeiras coletas de material genético foram executadas após a solenidade. “Hoje nós estamos dando um passo importante porque isso vai além de uma questão protocolar. ...

ago12025 by portalrionegroonlineNo Comments

TJAM ilumina fachada na cor lilás durante todo o mês de agosto em apoio à campanha nacional de enfrentamento à violência contra a mulher

Justiça

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) iluminará sua fachada na cor lilás durante todo o mês de agosto. A ação simboliza o apoio do Poder Judiciário amazonense à campanha nacional de conscientização e enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher, além de reafirmar o compromisso institucional com a defesa dos direitos humanos e da dignidade feminina. Instituída pela Lei n.º 14.448/2022, a campanha Agosto Lilás integra o calendário oficial de mobilização nacional pela promoção dos direitos das mulheres, visando fortalecer as redes de proteção, incentivar a denúncia e ampliar o diálogo com a sociedade sobre a prevenção da violência de gênero. A desembargadora Graça Figueiredo, coordenadora estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJAM (...

ago12025 by portalrionegroonlineNo Comments

Semana de Atenção à Pessoa Idosa no TJAM começa na segunda-feira, dia 4 de agosto, na capital e no interior do estado

Justiça

A partir da próxima segunda-feira, dia 4 de agosto, as unidades judiciais do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) estarão envolvidas na realização da Semana de Atenção à Pessoa Idosa, que vai priorizar os julgamentos e a movimentação de processos que tenham como parte pessoas com mais de 60 anos e, ainda, os de prioridade máxima – com mais de 80 anos. Conforme a Portaria n.º 2602, de 1.º de julho deste ano, que regulamenta a Semana no âmbito do TJAM, as unidades judiciárias de 1º Grau (capital e interior), 2º Grau e Turmas Recursais deverão priorizar no período de 4 a 8 de agosto a realização de audiências, a prolação de sentenças, expedição de precatórios, dentre outros atos judiciais de processos que envolvam pessoas idosas. A ação envolve diretamente magistrados, servidores e serve...

jul222025 by portalrionegroonlineNo Comments

Defensoria participa de audiências sobre o sistema prisional em Atalaia do Norte e Tabatinga

Justiça

A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) participou, na última semana, da audiência públicas regionalizadas, promovidas pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), nos municípios de Atalaia do Norte e Tabatinga, como parte da programação do Plano Estadual “Pena Justa”. A atividade tem como objetivo ouvir a população e reunir propostas para aprimorar o sistema prisional no Estado. A agenda teve início na última quarta-feira (16), com uma audiência pública na Câmara Municipal de Atalaia do Norte (distante 1.136 quilômetros de Manaus), o encontro buscou levantar problemas estruturais e institucionais relacionados à privação de liberdade no município. No período da tarde, a equipe do programa esteve na sede da União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja) para uma consulta direta ...

jul172025 by portalrionegroonlineNo Comments

Governo do Amazonas inicia incineração de 40 toneladas de drogas apreendidas

Segurança

O Governo do Amazonas realizou, na quarta-feira (16/07), a incineração de mais de 9,7 toneladas de drogas, entre cocaína e maconha do tipo skunk e haxixe. O processo faz parte da Operação NARKE 4, que destruirá, ao longo dos próximos dias, um total de 40 toneladas de entorpecentes. As drogas incineradas, na quarta-feira, foram apreendidas por meio da atuação das Polícias Civil (PC-AM) e Militar (PMAM), na capital e no interior do estado, e causaram um prejuízo de R$ 195 milhões ao crime organizado. Realizada a partir da autorização do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), a ação foi dividida em duas incinerações. Inicialmente, as forças de segurança do Estado incineraram 5,44 toneladas de drogas; e nesta segunda ação foram destruídas 4,3 toneladas de entorpecentes. O delegado-ge...