Arquivo de Tribunal de Justiça do Amazonas - Página 2 de 3 - Portal Rio Negro Online

jul82025 by portalrionegroonlineNo Comments

Vila Olímpica recebe unidade móvel da Justiça Itinerante em ação de atendimento à população

A Vila Olímpica de Manaus, praça esportiva administrada pelo Governo do Amazonas, recebeu na segunda-feira (07/07) os atendimentos da Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). A unidade móvel está instalada na área interna do complexo esportivo e permanecerá no local até o dia 1° de agosto, com funcionamento de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h. “A Vila Olímpica tem cumprido um papel cada vez mais amplo, recebendo ações que impactam diretamente a vida das pessoas. Essa parceria com o TJAM reforça o compromisso do Governo do Amazonas em utilizar nossos equipamentos esportivos como pontos de apoio para iniciativas de cidadania”, destacou o secretário de Estado do Desporto e Lazer (Sedel), Diego Américo. A ação integra o calendário do segundo semestre do programa ...

jul72025 by portalrionegroonlineNo Comments

TJAM e órgãos parceiros fazem abordagem para combater a exploração de crianças e adolescentes em prática de mendicância em ruas da capital

Justiça

Uma ação de abordagem social realizada pelo Tribunal de Justiça do Amazonas na última quinta-feira (03/07), por meio da Coordenadoria da Infância e da Juventude (Coij/TJAM), em colaboração com o Conselho Tutelar de Manaus, a Polícia Civil e a Polícia Militar, identificou situações de exploração de crianças e adolescentes em semáforos e outros pontos mapeados das ruas da capital. Durante a atuação foram identificadas quatro crianças, três adultos reincidentes na prática de exploração de trabalho infantil e uma adolescente de 15 anos de idade grávida de 7 meses. As famílias reincidentes identificadas foram encaminhadas para prestar esclarecimentos na Delegacia Especializada em Proteção à Criança e ao Adolescente (Depca) e estão passíveis de responsabilização criminal. E, dependendo de cad...

jun252025 by portalrionegroonlineNo Comments

TJAM leva abordagem de conscientização sobre o combate à violência doméstica contra a mulher aos Currais dos bois Caprichoso e Garantido

Justiça

Uma equipe multidisciplinar dos "Juizados Maria da Penha" do Tribunal de Justiça do Amazonas realizou na manhã desta quarta-feira (25/06), junto a trabalhadores e trabalhadoras dos currais dos bois Caprichoso (Zeca Xibelão) e Garantido (Cidade Garantido), uma abordagem de conscientização sobre o combate à violência contra a mulher. A atividade integra a programação organizada pela Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid/TJAM), que é coordenada pela desembargadora Maria das Graças Pessôa Figueiredo, aproveitaando a grande concentração de pessoas que já estão na cidade para o “58.º Festival Folclórico de Parintins”, que começa na sexta-feira (27) e vai até domingo (29). Durante a ação nos currais, foram distribuídos panfletos com informa...

jun242025 by portalrionegroonlineNo Comments

TJAM declara ponto facultativo na sexta-feira, 27 de junho

Justiça

O Tribunal de Justiça do Amazonas declarou ponto facultativo na próxima sexta-feira (27/06) nas unidades da capital e do interior do estado, seguindo o decreto do Executivo do Amazonas, que decretou ponto facultativo no primeiro dia do Festival Folclórico de Parintins. A medida está prevista na Portaria n.º 2498/2025, disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico desta terça-feira (24/06), na página 9 do Caderno Administrativo. Os prazos que iniciarem ou terminarem nesse dia ficam automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil seguinte. O atendimento será feito pelas equipes de plantão judicial na data, conforme definido nas escalas.

jun182025 by portalrionegroonlineNo Comments

Justiça decreta prisão de influencer e determina inclusão em lista de foragidos da Interpol

Justiça

O titular da 10.ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), juiz Áldrin Henrique de Castro Rodrigues, decretou, na manhã de terça-feira (17/06), a prisão da influencer Rosa Iberê Tavares Dantas, bem como determinou a comunicação à Polícia Federal e à Interpol, por meio do National Central Bureau, para que a ré tenha o nome incluído na lista internacional de procurados/foragidos. O magistrado também determinou o bloqueio do valor de R$ 300 mil da conta bancária da influencer, referente à multa pecuniária anteriormente imposta. A decisão interlocutória foi proferida durante audiência de instrução e julgamento do processo n.º 0683986-06.2023.8.04.0001, que trata da prática de homicídio culposo, tendo como vítima o personal trainer Talis Roque d...

jun132025 by portalrionegroonlineNo Comments

“Agora posso dizer que a casa é minha”, diz moradora da zona norte ao receber título definitivo de propriedade do Governo do Amazonas

Habitação

A autônoma Elisomar Santos é moradora da comunidade Vale do Sinai, na zona norte de Manaus, há 15 anos, e sempre almejou em ter segurança sobre a posse da sua residência. E nesta sexta-feira (13/06), esse sonho foi realizado ao receber das mãos do governador Wilson Lima o seu título definitivo de propriedade. Com essa ação, o Governo ultrapassou a marca de 19,8 mil famílias atendidas com regularização fundiária, desde 2019, em todo o estado. “Agora eu posso dizer que a casa é minha, que o terreno é meu, graças a Deus, uma benção, veio em boa hora. Estou muito feliz por isso, muito grata mesmo”, disse Elisomar Santos. A entrega dos títulos definitivos de propriedade integra a Semana Nacional Solo Seguro – Favela, promovida em todo o país pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ); e real...

maio202025 by portalrionegroonlineNo Comments

Morosidade excessiva em vara de família leva CNJ a aplicar disponibilidade a juíza do Amazonas

Justiça

Por unanimidade, o plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, nesta terça-feira (20/5), aplicar a pena de disponibilidade a juíza Cleonice Fernandes de Menezes Trigueiro, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). O Processo Administrativo Disciplinar 0008336-17.2023.2.00.0000, relatado pelo conselheiro Pablo Coutinho, decorre de apurações iniciadas em 2023 pela corte amazonense, que constatou a existência de inúmeros processos paralisados no foro sob a responsabilidade da magistrada, que era titular da 7.ª Vara de Família de Manaus. A juíza já havia sido afastada de suas funções por decisão anterior do CNJ. Durante trabalhos de inspeção realizados tanto pelo TJAM quanto pelo Conselho, também foi verificado o descumprimento de um plano de ação anteriormente firmado, e qu...

maio132025 by portalrionegroonlineNo Comments

Carreta da Saúde inicia atendimentos à população durante a Semana Nacional do Registro Civil

Saúde

A Carreta da Saúde do Governo do Amazonas iniciou, nesta segunda-feira (12/05), o atendimento à população durante a programação da “Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!”. A ação, que segue até o dia 16 de maio, no Centro de Convenções Vasco Vasques, é coordenada pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) e faz parte de uma mobilização nacional voltada à garantia de direitos básicos para a população em situação de vulnerabilidade social. A Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas (SES-AM) é uma das 15 instituições parceiras envolvidas no evento, oferecendo exames de ultrassonografia, mamografia, aferição de pressão arterial, medição de glicemia, emissão do Cartão Nacional de Saúde (CadSUS) e atualização cadastral no Sistema de Regulação (SISREG). De acordo com a secretár...

maio122025 by portalrionegroonlineNo Comments

TJAM divulga edital de seleção para estágio em Direito na capital

Justiça

A Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) divulga a abertura da Seleção Pública para Estágio em Direito para a Comarca de Manaus, em regime presencial. O estágio segue as diretrizes da Lei n.º 11.788/2008, para o exercício transitório de funções auxiliares no Tribunal de Justiça do Amazonas, com bolsa-auxílio mensal de R$ 1.100,00, auxílio-transporte de R$ 198,00, e jornada de 20 horas semanais. Segundo o edital, a seleção é para o preenchimento de 80 vagas de estágio e formação de cadastro de reserva. Do total de vagas, 48 são destinadas à ampla concorrência; oito vagas (10%) são reservadas a pessoas com deficiência (PcD), 24 vagas (30%) reservadas a estudantes negros e indígenas. As inscrições serão realizadas de forma gratuita, no período de 13 a 30/05/2025, exclusivam...

maio92025 by portalrionegroonlineNo Comments

Seap e TJAM iniciam diagnóstico participativo para elaboração do Plano Pena Justa do Amazonas

Justiça

A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP AM), em conjunto com Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF/TJAM), deu início nesta semana ao Diagnóstico Participativo do Sistema Prisional do Amazonas. A ação integra as etapas de construção do Plano Estadual Pena Justa, que visa estruturar estratégias para aprimorar a política prisional no Estado, com foco na proteção dos direitos fundamentais das pessoas privadas de liberdade e na redução da superlotação carcerária. O diagnóstico participativo busca ouvir de forma ampla e qualificada os diversos setores que atuam ou se relacionam com o sistema prisional. Juízes e juízas com competência criminal e de execução penal, secretarias ...