Tag: Tribunal de Justiça do Amazonas

jul222025 by portalrionegroonlineNo Comments

Defensoria participa de audiências sobre o sistema prisional em Atalaia do Norte e Tabatinga

A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) participou, na última semana, da audiência públicas regionalizadas, promovidas pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), nos municípios de Atalaia do Norte e Tabatinga, como parte da programação do Plano Estadual “Pena Justa”. A atividade tem como objetivo ouvir a população e reunir propostas para aprimorar o sistema prisional no Estado. A agenda teve início na última quarta-feira (16), com uma audiência pública na Câmara Municipal de Atalaia do Norte (distante 1.136 quilômetros de Manaus), o encontro buscou levantar problemas estruturais e institucionais relacionados à privação de liberdade no município. No período da tarde, a equipe do programa esteve na sede da União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja) para uma consulta direta ...

jul172025 by portalrionegroonlineNo Comments

Governo do Amazonas inicia incineração de 40 toneladas de drogas apreendidas

Segurança

O Governo do Amazonas realizou, na quarta-feira (16/07), a incineração de mais de 9,7 toneladas de drogas, entre cocaína e maconha do tipo skunk e haxixe. O processo faz parte da Operação NARKE 4, que destruirá, ao longo dos próximos dias, um total de 40 toneladas de entorpecentes. As drogas incineradas, na quarta-feira, foram apreendidas por meio da atuação das Polícias Civil (PC-AM) e Militar (PMAM), na capital e no interior do estado, e causaram um prejuízo de R$ 195 milhões ao crime organizado. Realizada a partir da autorização do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), a ação foi dividida em duas incinerações. Inicialmente, as forças de segurança do Estado incineraram 5,44 toneladas de drogas; e nesta segunda ação foram destruídas 4,3 toneladas de entorpecentes. O delegado-ge...

jul82025 by portalrionegroonlineNo Comments

Vila Olímpica recebe unidade móvel da Justiça Itinerante em ação de atendimento à população

Esporte e Lazer

A Vila Olímpica de Manaus, praça esportiva administrada pelo Governo do Amazonas, recebeu na segunda-feira (07/07) os atendimentos da Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). A unidade móvel está instalada na área interna do complexo esportivo e permanecerá no local até o dia 1° de agosto, com funcionamento de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h. “A Vila Olímpica tem cumprido um papel cada vez mais amplo, recebendo ações que impactam diretamente a vida das pessoas. Essa parceria com o TJAM reforça o compromisso do Governo do Amazonas em utilizar nossos equipamentos esportivos como pontos de apoio para iniciativas de cidadania”, destacou o secretário de Estado do Desporto e Lazer (Sedel), Diego Américo. A ação integra o calendário do segundo semestre do programa ...

jul72025 by portalrionegroonlineNo Comments

TJAM e órgãos parceiros fazem abordagem para combater a exploração de crianças e adolescentes em prática de mendicância em ruas da capital

Justiça

Uma ação de abordagem social realizada pelo Tribunal de Justiça do Amazonas na última quinta-feira (03/07), por meio da Coordenadoria da Infância e da Juventude (Coij/TJAM), em colaboração com o Conselho Tutelar de Manaus, a Polícia Civil e a Polícia Militar, identificou situações de exploração de crianças e adolescentes em semáforos e outros pontos mapeados das ruas da capital. Durante a atuação foram identificadas quatro crianças, três adultos reincidentes na prática de exploração de trabalho infantil e uma adolescente de 15 anos de idade grávida de 7 meses. As famílias reincidentes identificadas foram encaminhadas para prestar esclarecimentos na Delegacia Especializada em Proteção à Criança e ao Adolescente (Depca) e estão passíveis de responsabilização criminal. E, dependendo de cad...

jun252025 by portalrionegroonlineNo Comments

TJAM leva abordagem de conscientização sobre o combate à violência doméstica contra a mulher aos Currais dos bois Caprichoso e Garantido

Justiça

Uma equipe multidisciplinar dos "Juizados Maria da Penha" do Tribunal de Justiça do Amazonas realizou na manhã desta quarta-feira (25/06), junto a trabalhadores e trabalhadoras dos currais dos bois Caprichoso (Zeca Xibelão) e Garantido (Cidade Garantido), uma abordagem de conscientização sobre o combate à violência contra a mulher. A atividade integra a programação organizada pela Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid/TJAM), que é coordenada pela desembargadora Maria das Graças Pessôa Figueiredo, aproveitaando a grande concentração de pessoas que já estão na cidade para o “58.º Festival Folclórico de Parintins”, que começa na sexta-feira (27) e vai até domingo (29). Durante a ação nos currais, foram distribuídos panfletos com informa...

jun242025 by portalrionegroonlineNo Comments

TJAM declara ponto facultativo na sexta-feira, 27 de junho

Justiça

O Tribunal de Justiça do Amazonas declarou ponto facultativo na próxima sexta-feira (27/06) nas unidades da capital e do interior do estado, seguindo o decreto do Executivo do Amazonas, que decretou ponto facultativo no primeiro dia do Festival Folclórico de Parintins. A medida está prevista na Portaria n.º 2498/2025, disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico desta terça-feira (24/06), na página 9 do Caderno Administrativo. Os prazos que iniciarem ou terminarem nesse dia ficam automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil seguinte. O atendimento será feito pelas equipes de plantão judicial na data, conforme definido nas escalas.

jun182025 by portalrionegroonlineNo Comments

Justiça decreta prisão de influencer e determina inclusão em lista de foragidos da Interpol

Justiça

O titular da 10.ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), juiz Áldrin Henrique de Castro Rodrigues, decretou, na manhã de terça-feira (17/06), a prisão da influencer Rosa Iberê Tavares Dantas, bem como determinou a comunicação à Polícia Federal e à Interpol, por meio do National Central Bureau, para que a ré tenha o nome incluído na lista internacional de procurados/foragidos. O magistrado também determinou o bloqueio do valor de R$ 300 mil da conta bancária da influencer, referente à multa pecuniária anteriormente imposta. A decisão interlocutória foi proferida durante audiência de instrução e julgamento do processo n.º 0683986-06.2023.8.04.0001, que trata da prática de homicídio culposo, tendo como vítima o personal trainer Talis Roque d...

jun132025 by portalrionegroonlineNo Comments

“Agora posso dizer que a casa é minha”, diz moradora da zona norte ao receber título definitivo de propriedade do Governo do Amazonas

Habitação

A autônoma Elisomar Santos é moradora da comunidade Vale do Sinai, na zona norte de Manaus, há 15 anos, e sempre almejou em ter segurança sobre a posse da sua residência. E nesta sexta-feira (13/06), esse sonho foi realizado ao receber das mãos do governador Wilson Lima o seu título definitivo de propriedade. Com essa ação, o Governo ultrapassou a marca de 19,8 mil famílias atendidas com regularização fundiária, desde 2019, em todo o estado. “Agora eu posso dizer que a casa é minha, que o terreno é meu, graças a Deus, uma benção, veio em boa hora. Estou muito feliz por isso, muito grata mesmo”, disse Elisomar Santos. A entrega dos títulos definitivos de propriedade integra a Semana Nacional Solo Seguro – Favela, promovida em todo o país pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ); e real...

maio202025 by portalrionegroonlineNo Comments

Morosidade excessiva em vara de família leva CNJ a aplicar disponibilidade a juíza do Amazonas

Justiça

Por unanimidade, o plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, nesta terça-feira (20/5), aplicar a pena de disponibilidade a juíza Cleonice Fernandes de Menezes Trigueiro, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). O Processo Administrativo Disciplinar 0008336-17.2023.2.00.0000, relatado pelo conselheiro Pablo Coutinho, decorre de apurações iniciadas em 2023 pela corte amazonense, que constatou a existência de inúmeros processos paralisados no foro sob a responsabilidade da magistrada, que era titular da 7.ª Vara de Família de Manaus. A juíza já havia sido afastada de suas funções por decisão anterior do CNJ. Durante trabalhos de inspeção realizados tanto pelo TJAM quanto pelo Conselho, também foi verificado o descumprimento de um plano de ação anteriormente firmado, e qu...

maio132025 by portalrionegroonlineNo Comments

Carreta da Saúde inicia atendimentos à população durante a Semana Nacional do Registro Civil

Saúde

A Carreta da Saúde do Governo do Amazonas iniciou, nesta segunda-feira (12/05), o atendimento à população durante a programação da “Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!”. A ação, que segue até o dia 16 de maio, no Centro de Convenções Vasco Vasques, é coordenada pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) e faz parte de uma mobilização nacional voltada à garantia de direitos básicos para a população em situação de vulnerabilidade social. A Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas (SES-AM) é uma das 15 instituições parceiras envolvidas no evento, oferecendo exames de ultrassonografia, mamografia, aferição de pressão arterial, medição de glicemia, emissão do Cartão Nacional de Saúde (CadSUS) e atualização cadastral no Sistema de Regulação (SISREG). De acordo com a secretár...