Tag: Tribunal do Júri

mar92026 by portalrionegroonlineNo Comments

Defensoria Pública realiza mais de 200 atendimentos durante mutirão em Nhamundá

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, na última semana, uma agenda institucional no município de Nhamundá, com atividades voltadas tanto à atuação judicial quanto ao atendimento direto à população. A programação foi coordenada pela defensora pública Emilly Santos e incluiu participação em sessões do Tribunal do Júri, inspeção na delegacia local, atendimentos a pessoas custodiadas e um mutirão jurídico aberto ao público. Ao todo, foram registrados 201 atos, entre atendimentos e elaboração de peças processuais. O mutirão, iniciado na terça-feira (3) e encerrado nesta sexta (6), reuniu uma equipe da Defensoria para prestar orientação e assistência jurídica gratuita aos moradores da região. As principais demandas registradas foram pedidos de pensão alimentíc...

fev242026 by portalrionegroonlineNo Comments

Defensoria garante redução de pena de homem durante julgamento no Tribunal do Júri

Justiça

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) obteve a redução da pena de um homem em situação de rua durante julgamento realizado no último dia 9, no 3º Tribunal do Júri da Comarca de Manaus. O Conselho de Sentença afastou a tese de legítima defesa, mas reconheceu a ocorrência de violenta emoção após provocação da vítima, o que resultou na fixação da pena em cerca de quatro anos de detenção, em regime semiaberto. O julgamento foi presidido pela juíza Maria da Graça Giullieta Cardoso Carvalho. Na acusação, atuou o promotor de Justiça Flávio Silveira. A defesa foi conduzida pelos defensores públicos Inácio Navarro e Ivan Cardoso. Durante a sustentação oral, a Defensoria apresentou elementos que apontaram a existência de violenta emoção após provocação da vítima, circunstância re...

dez122025 by portalrionegroonlineNo Comments

Polícia Civil prende homem por homicídio qualificado praticado em 2012

Segurança

A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio do 28º Distrito Integrado de Polícia (DIP), cumpriu, nesta sexta-feira (12/12), mandado de prisão preventiva de um homem, de 37 anos, por homicídio qualificado de um indivíduo, de 33 anos. O crime foi praticado no dia 28 de agosto de 2012, no bairro Colônia Antônio Aleixo, zona leste. De acordo com o delegado Frank de Freitas, o mandado foi expedido pela 3ª Vara do Tribunal do Júri de Manaus, após investigação que apontou o indivíduo como autor do homicídio. “O indivíduo estava foragido há vários anos, tendo inclusive respondido por outras ações penais. Após levantamento de inteligência, a equipe de investigação localizou o alvo no bairro Cidade Nova, zona norte e efetuou a sua prisão”, informou o delegado. O homem responderá por homic...