Tag: Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Defensoria pede ao Judiciário suspensão do uso de explosivos em operações no Rio Madeira

Defensoria pede ao Judiciário suspensão do uso de explosivos em operações no Rio Madeira

Justiça
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) protocolou um mandado de segurança no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e um agravo de instrumento no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) para que a União e o Estado do Amazonas suspendam temporariamente o uso de artefatos explosivos nas operações de combate ao garimpo ilegal no Rio Madeira, especialmente no município de Humaitá. A medida, segundo o órgão, não questiona a necessidade de enfrentar a mineração clandestina, mas busca proteger populações ribeirinhas que têm sofrido graves impactos sociais, ambientais e humanitários com a tática utilizada. O relatório elaborado pelo Grupo de Trabalho Teko Porã – Vida Digna da DPE-AM aponta que as operações da Polícia Federal e do Ibama, que utilizam explosivos para destruir balsa...
Atuação da PGE-AM garante continuidade do ‘Potássio Autazes’, projeto com potencial para gerar mais de 17 mil postos de trabalho

Atuação da PGE-AM garante continuidade do ‘Potássio Autazes’, projeto com potencial para gerar mais de 17 mil postos de trabalho

Economia
A atuação da Procuradoria Geral do Amazonas (PGE-AM) viabilizou a continuidade de um dos projetos mais importantes para o desenvolvimento da economia amazonense. O “Potássio Autazes”, que apresenta potencial para gerar mais de 17 mil empregos diretos e indiretos, teve seu prosseguimento assegurado após julgamento de recursos pela 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF 1) na última semana. O procurador-geral do Estado, Giordano Bruno Costa da Cruz, destacou que a atuação jurídica da PGE-AM, em favor do projeto, prioriza o alinhamento entre desenvolvimento econômico, geração de postos de trabalho e sustentabilidade. A PGE-AM pediu a suspensão da decisão judicial provisória e foi atendida pelo TRF1, firmando a competência do Ipaam para o licenciamento. Além disso, ta...
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