Marco histórico para o turismo local: Nova Lei Estadual é sancionada e publicada no Diário Oficial
O Amazonas passa a contar, oficialmente, com uma nova Política Estadual de Turismo. A lei foi sancionada pelo governador Wilson Lima e publicada no Diário Oficial do Estado, no dia 5 de janeiro de 2026, consolidando a substituição da antiga Lei nº 1.062, de 1973, que, embora ainda vigente formalmente, já não atendia às exigências institucionais, jurídicas e operacionais do setor. A nova norma inaugura um marco legal moderno, alinhado às transformações econômicas, sociais, tecnológicas e ambientais que moldam o turismo contemporâneo.A legislação aprovada por unanimidade pela Assembleia Legislativa do Amazonas elimina o vazio normativo que fragilizava a gestão pública, gerava insegurança jurídica e limitava o planejamento e a execução de políticas públicas. A partir de agora, o estado pa...
