Arquivo de vereador Marcus Cursino - Portal Rio Negro Online

jun192025 by portalrionegroonlineNo Comments

Vereador Marcus Cursino propõe Transporte Público Gratuito para universitários de Parintins

Cidades

Parintins é uma cidade universitária, abriga campi da UFAM, IFAM e UEA, mas ainda carece de políticas públicas voltadas à realidade de quem estuda aqui. Pensando nisso, o vereador Marcus Cursino apresentou à Prefeitura Municipal uma indicação propondo a implantação do Transporte Público Gratuito para os estudantes universitários do município. A proposta busca garantir dignidade, permanência e acesso à educação superior para centenas de jovens que moram em áreas periféricas e enfrentam, diariamente, longas distâncias e altos custos de transporte para chegar às salas de aula. “A educação transforma realidades, mas não podemos esperar que nossos jovens enfrentem tantos obstáculos para estudar. Garantir transporte gratuito é garantir permanência, é garantir futuro. Esta não é apenas uma ...

jun132025 by portalrionegroonlineNo Comments

Vereador Marcus Cursino propõe criação do Programa IPTU Verde em Parintins

Política e administração pública

O vereador Marcus Cursino apresentou à Câmara Municipal de Parintins, Indicação à Prefeitura solicitando a elaboração de um Projeto de Lei que institua o Programa IPTU Verde. A proposta prevê a concessão de descontos no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para os contribuintes que adotarem práticas sustentáveis em seus imóveis, como a instalação de painéis solares, reaproveitamento da água da chuva, compostagem de resíduos orgânicos e arborização dos terrenos. De acordo com o parlamentar, a medida tem caráter educativo, ambiental e fiscal, incentivando ações que promovem a preservação do meio ambiente e a construção de uma cidade mais sustentável. “Trata-se de uma política pública moderna, que já está dando certo em diversas cidades do Brasil. O IPTU Verde estimula diretame...

jun112025 by portalrionegroonlineNo Comments

Vereador Marcus Cursino propõe elaboração de Lei Municipal para regulamentar o parcelamento do solo urbano em Parintins

Política e administração pública

O vereador Marcus Cursino apresentou indicação à Prefeitura Municipal de Parintins solicitando a elaboração de Projeto de Lei que disponha sobre o Parcelamento do Solo Urbano. A proposta visa alinhar a legislação municipal à Lei Federal nº 6.766/1979 e às diretrizes já estabelecidas no Plano Diretor do Município. Segundo o parlamentar, a ausência dessa regulamentação específica tem contribuído para o crescimento desordenado da cidade, gerando ocupações irregulares e áreas com infraestrutura precária. De acordo com o vereador, o Plano Diretor de Parintins prevê, em diversos dispositivos, a necessidade de uma legislação complementar sobre o tema. “O artigo 74, por exemplo, já exige o respeito à Lei de Parcelamento do Solo para qualquer atividade em áreas de expansão urbana. O artigo 92 ap...

jun102025 by portalrionegroonlineNo Comments

Vereador Marcus Cursino propõe criação de programa de Regularização Fundiária Urbana em Parintins

Cidades

Em mais uma iniciativa voltada à promoção da justiça social e do desenvolvimento urbano, o vereador Marcus Cursino apresentou na Câmara Municipal de Parintins uma indicação ao Poder Executivo solicitando a realização de estudo técnico e jurídico para a implementação de um programa municipal de Regularização Fundiária Urbana (Reurb). A proposta visa beneficiar especialmente os loteamentos, como Lady Laura, Jacareacanga, Saunier, Teixeirão, entre outros consolidados e ocupados por grande parte da população, mas que ainda não contam com infraestrutura básica nem com a titulação definitiva dos imóveis. O vereador destacou que muitos bairros de Parintins foram ocupados ao longo dos anos por famílias que construíram suas casas em áreas ainda não regularizadas. Essa realidade impede o acesso d...