Defensoria garante redução de pena de homem durante julgamento no Tribunal do Júri
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) obteve a redução da pena de um homem em situação de rua durante julgamento realizado no último dia 9, no 3º Tribunal do Júri da Comarca de Manaus. O Conselho de Sentença afastou a tese de legítima defesa, mas reconheceu a ocorrência de violenta emoção após provocação da vítima, o que resultou na fixação da pena em cerca de quatro anos de detenção, em regime semiaberto. O julgamento foi presidido pela juíza Maria da Graça Giullieta Cardoso Carvalho. Na acusação, atuou o promotor de Justiça Flávio Silveira. A defesa foi conduzida pelos defensores públicos Inácio Navarro e Ivan Cardoso. Durante a sustentação oral, a Defensoria apresentou elementos que apontaram a existência de violenta emoção após provocação da vítima, circunstância re...