Defensoria Pública recorre de decisão que autorizou retomada de obras que poluíram igarapé em São Gabriel da Cachoeira
A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) recorreu da decisão de 2ª Instância que autorizou a retomada das obras de uma usina de energia solar que vinha poluindo um igarapé em São Gabriel da Cachoeira, distante 856 quilômetros de Manaus. O Agravo Interno será analisado pela 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM).
Atendendo a um recurso da empresa Vp Flexgen (Brazil) Spe Ltda., a relatora do caso no TJAM autorizou a retomada das obras, que haviam sido suspensas em 1ª Instância a pedido da DPE-AM.
A DPE-AM demonstrou, no âmbito de uma Ação Civil Pública (ACP), que as obras resultaram no derramamento de sedimentos no leito do igarapé Palestina, poluindo o curso d’água que abastece a comunidade Amazonino Mendes, na Zona Rural do município.
A empresa, por sua vez, ap...