Tag: vulnerabilidade social

mar192026 by portalrionegroonlineNo Comments

Atuação da Defensoria garante revogação de prisão preventiva de pessoa usuária de cadeira de rodas

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) garantiu a revogação do pedido de prisão preventiva de uma pessoa usuária de cadeira da rodas e diagnosticado com doença grave. O pedido foi feito pela defensora pública Juliana Mariano e atendido pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), para o assistido aguardar o julgamento em domicílio. O acompanhamento da Defensoria iniciou ainda na audiência de custódia, na última sexta-feira (13/03), quando o pedido de liberdade foi negado por se tratar de um cumprimento de mandado expedido por outro magistrado. Diante do impasse, a instituição buscou a autorização do Tribunal de Justiça do Amazonas para fazer uma nova análise da situação e obteve um resultado favorável, no sábado (14/03), com a expedição de alvará de soltura. “A revogação...

fev202026 by portalrionegroonlineNo Comments

Dia Mundial da Justiça Social: Sejusc destaca ações de políticas públicas no Amazonas

Justiça

No Dia Mundial da Justiça Social, celebrado nesta sexta-feira (20/02), a Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) destaca a execução de políticas públicas voltadas à promoção dos direitos humanos, da cidadania e da justiça social, com foco no atendimento a pessoas em situação de vulnerabilidade. De acordo com a secretária titular, Jussara Pedrosa, as atividades da pasta são essenciais para garantir o acesso da população aos seus direitos. “A Sejusc trabalha para assegurar que as políticas públicas cheguem a quem mais precisa, fortalecendo a cidadania e promovendo a justiça social tanto na capital quanto no interior”, destacou. Ela ainda reforça que a instituição é responsável por articular, coordenar e executar ações voltadas à proteção de crianças, adol...

fev122026 by portalrionegroonlineNo Comments

Auxílio Estadual e Telessaúde transformam realidades e encurtam distâncias para moradores de Boca do Acre

Saúde

A ampliação do Auxílio Estadual e a inauguração dos serviços de Telessaúde, realizados pelo governador Wilson Lima, no sábado (07/02), já começaram a fazer a diferença na vida dos moradores de Boca do Acre (a 1.028 quilômetros de Manaus). As iniciativas do Governo do Amazonas garantem dignidade, segurança alimentar e encurtam distâncias, garantindo o acesso mais rápido a atendimentos médicos especializados. A dona de casa Laise Lopes, de 29 anos, é uma das novas 500 beneficiárias do Auxílio Estadual. Ela conta que o apoio financeiro proporciona a oportunidade de organizar a rotina da casa e cuidar melhor dos filhos, reduzindo preocupações que antes faziam parte do dia a dia. “Esse dinheiro vai vir para comprar alimento e agora com a chegada das aulas, comprar material escolar. Crianç...

jan232026 by portalrionegroonlineNo Comments

Defensoria Pública realiza mutirão de atendimentos em São Paulo de Olivença a partir desta segunda-feira

Justiça

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realiza, de segunda a sexta-feira (26 a 30/01), um mutirão de atendimentos jurídicos gratuitos no município de São Paulo de Olivença, distante cerca de 1.230 quilômetros de Manaus. A ação tem como foco ampliar o acesso à Justiça. Os atendimentos presenciais ocorrerão das 8h às 14h, na Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas), localizada na rua Prudente de Morais, s/n, bairro São João, por ordem de chegada. A expectativa é atender, em média, 12 pessoas por dia, além de demandas específicas no sistema prisional do município. Durante o mutirão, a população poderá buscar orientação e assistência jurídica em áreas como pensão alimentícia, guarda, divórcio, reconhecimento e dissolução de paternidade, curatela, retificação e rest...

jan222026 by portalrionegroonlineNo Comments

Seas promove Oficina de Alinhamento sobre o programa Auxílio Estadual

Social

Com foco no aprimoramento do atendimento à população, a Secretaria de Estado da Assistência Social e Combate à Fome (Seas) realizou, na quarta-feira (21/01), uma Oficina de Alinhamento sobre o Auxílio Estadual, para servidores da pasta que atuam diretamente nas ações de entrega do benefício. O programa realiza o pagamento mensal de R$ 150 para 300 mil famílias beneficiárias, tanto na capital quanto no interior. Por ano, o programa aplica R$ 540 milhões diretamente na economia, garantindo segurança alimentar à população. Durante a reunião, os técnicos discutiram o funcionamento do Auxílio Estadual, os critérios de acesso e o atendimento prestado durante as ações do Governo do Amazonas. O momento foi marcado pela troca de informações entre os profissionais e pelo fortalecimento das est...

jan202026 by portalrionegroonlineNo Comments

Operação Saldo Fantasma: PC-AM prende homem por golpe de empréstimos consignados que causou prejuízo de R$ 150 mil em Manacapuru

Polícia

A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio da Delegacia Interativa de Polícia (DIP) de Manacapuru (a 68 quilômetros de Manaus), em conjunto com a Delegacia Especializada de Polícia (DEP) do município, deflagrou, na segunda-feira (19/01), a Operação Saldo Fantasma e prendeu um homem, de 27 anos, investigado por aplicar golpe de empréstimos consignados fraudulentos que causou um prejuízo estimado em cerca de R$ 150 mil. De acordo com o delegado John Castilho, as investigações apontaram que o suspeito teria se valido do acesso privilegiado aos sistemas internos da instituição financeira a qual trabalhava para realizar contratações indevidas de empréstimos consignados, principalmente em nome de pessoas idosas e em situação de vulnerabilidade, sem o conhecimento ou autorização das vítimas...

jan192026 by portalrionegroonlineNo Comments

Balanço 2025: Sejusc realizou mais de 69,5 mil atendimentos voltados a migrantes, refugiados e apátridas

Justiça

Durante o ano de 2025, mais de 69,5 mil atendimentos para migrantes, refugiados e apátridas foram realizados pela Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc). Os atendimentos incluem desde regularização de documentação e refúgio até o acolhimento a pessoas em situação de vulnerabilidade social. Os dados são da Gerência de Migração, Refúgio, Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e Trabalho Escravo (Gmig/Sejusc) Segundo a secretária Jussara Pedrosa, a Sejusc vem se empenhando a cada ano para oferecer um atendimento humanizado e acolhedor para esse público. “A Sejusc atua assegurando direitos e dignidade a cada pessoa que se enquadre nesse público. Buscamos sempre oferecer o melhor atendimento e acolhimento, de acordo com cada particularidade e dando os devidos enc...

dez132025 by portalrionegroonlineNo Comments

Moradores da zona centro-oeste destacam agilidade e importância dos serviços na 28ª edição do Governo Presente

Social

A 28ª edição do Governo Presente teve início neste sábado (13/12), na Escola Estadual Terezinha Almeida da Silva, no bairro Alvorada, zona centro-oeste de Manaus. A ação mobilizou mais de 30 órgãos estaduais para oferecer, de forma gratuita, serviços essenciais à população da região, ampliando o acesso a direitos, saúde e cidadania. Parte dos atendimentos seguem até quarta-feira (17/12), incluindo serviços de saúde, emissão de documentos e ações de proteção animal. Uma das beneficiadas com o mutirão de serviços realizados pelo Governo do Amazonas foi a dona de casa Lenilce Barros, de 54 anos, que destacou o impacto das ações sociais realizadas no período de fim de ano. Contemplada com a cesta de alimentos da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) e com o ...

dez132025 by portalrionegroonlineNo Comments

ADS doa sete toneladas e meia de peixe na 28ª Edição do Governo Presente

Produção Rural

Na 28ª edição do Governo Presente, neste sábado (13/12), a ADS doou 7,5 toneladas de peixe, beneficiando aproximadamente 10 mil pessoas em situação de vulnerabilidade, na zona centro-oeste da cidade. A ação ocorreu na Escola Estadual Terezinha Almeida da Silva, no bairro Alvorada. Além disso, o órgão promoveu uma edição especial da Feira de Produtos Regionais com hortifrúti, hortaliças e café regional, incentivando o fortalecimento da economia local. A feira movimentou cerca de R$ 6,2 mil, beneficiando os trabalhadores da iniciativa. A diretora-presidente da ADS, Michelle Bessa, destacou a importância de mais uma edição do Governo Presente. “A ADS mais uma vez participou dessa ação, levando além de uma edição das nossas feiras, também realizando a doação de sete toneladas e meia de t...

dez122025 by portalrionegroonlineNo Comments

Campanha de doação de roupas para pessoas em situação de rua segue até segunda-feira

Justiça

A Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), por meio da Gerência de Políticas para Pessoas em Situação de Rua (GPPSR), segue com a arrecadação de roupas e calçados para população de rua, até segunda-feira (15/12). Os interessados podem realizar a doação nos pontos de Pronto de Atendimento ao Cidadão (PAC), distribuídos em todas as zonas da cidade. Todos os itens arrecadados serão destinados à 3ª edição do Baile do Encanto. O diretor do Departamento de Promoção e Defesa de Direitos (DPDD/Sejusc), Agostinho Corrêa, reforça a importância da ação para assegurar dignidade a essa população. “É fundamental lembrar que doação não é descarte, são roupas e calçados em bom estado, capazes de acolher e oferecer conforto a quem mais precisa”, destaca. Brenda Carioca,...