O Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado da Assistência Social e Combate à Fome (Seas), já alcançou meninas e mulheres de 14 municípios amazonenses com ações do programa Dignidade Menstrual. O programa visa combater a pobreza menstrual e promover justiça social, educação e direitos humanos.
Nesta fase de entregas, no período de 17 de outubro a 14 de novembro, mais de 32.700 kits de absorventes foram entregues às meninas e mulheres previamente selecionadas, que atendem critérios como ter de 12 a 50 anos, e que sejam cadastradas no Cadastro Único e em situação de vulnerabilidade. Também é exigido que as meninas em idade escolar frequentem escolas públicas. Cada contemplada recebe um kit com três pacotes.
Além das ações de entrega em Manaus, os municípios que receberam caixas foram Careiro da Várzea; Iranduba, Itacoatiara, Manacapuru, Novo Airão, Parintins, Presidente Figueiredo, Rio Preto da Eva, Atalaia do Norte, Benjamin Constant, Tabatinga, Borba, Pauini, Autazes, Carauari e Eirunepé.
As entregas ocorreram em algumas unidades do Prato Cheio do interior; escolas da rede pública de ensino; Organizações da Sociedade Civil (OSCs), também do interior; assim como nas ações do Governo Presente, realizadas nos municípios amazonenses.
A secretária da Seas, Kely Patrícia, destaca que o combate à Pobreza Menstrual é uma das prioridades do Governo do Amazonas, que tem o objetivo de minimizar esse problema social que afeta, principalmente, as meninas que menstruam oriundas de famílias em situação de pobreza e extrema pobreza.
“O governador Wilson Lima é extremamente sensível às pautas femininas e um grande aliado na promoção dos direitos das mulheres. Esse é um passo fundamental no combate à pobreza menstrual, no sentido de promover dignidade e inclusão”, destaca.
Nessa nova fase de entregas, iniciada no dia 17 de outubro, o programa conta com 529 mil absorventes adquiridos por meio de licitação. Nesta etapa, as entregas estão programadas para até o final de novembro.
Dignidade Menstrual
Criado em 2022 pelo Governo do Amazonas, o Dignidade Menstrual visa promover a saúde e garantir o direito básico à dignidade de pessoas que menstruam, assegurando o acesso gratuito e contínuo a absorventes higiênicos e a condições adequadas de higiene.
A medida é oriunda da Lei n° 5.550/2021, de autoria da deputada estadual Alessandra Campelo, e sancionada pelo governador Wilson Lima, que institui e definiu diretrizes para a Política Pública da Dignidade Menstrual e conscientização sobre a menstruação e a universalização do acesso ao protetor menstrual higiênico.