Com um total de 2.152 audiências pautadas em todo o estado, o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) se prepara para realizar, no período de 24 a 28 de novembro, a “31.ª Semana Justiça pela Paz em Casa”, terceira e última edição deste ano do evento que busca contribuir para a efetividade da “Lei Maria da Penha” e reforçar a conscientização para o combate à violência doméstica e familiar contra a mulher.
A abertura oficial do evento será no dia 24/11, às 8h, no hall do Fórum Ministro Henoch Reis, localizado no bairro São Francisco, zona Sul de Manaus, com a presença de magistrados, servidores e autoridades convidadas.
Organizada pela Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid/TJAM), que tem à frente a desembargadora Maria das Graças Pessôa Figueiredo, a Semana envolve os seis Juizados Especializados no Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (“Juizados Maria da Penha”) e as Varas das comarcas do interior do estado com habilitação para atuar em processos que tratem do tema.
Do total de 2.152 audiências pautadas para o período, 1.157 estão programadas para acontecer na capital; as demais 995 ocorrerão nas comarcas do interior do Amazonas.
Além de magistrados, servidores e estagiários do Tribunal de Justiça mobilizados para atuar no mutirão de audiências, a ação – que acontece em todo o País – tem a participação também do Ministério Público, da Defensoria Pública e de advogados.
Sociedade orientada
Durante a “Semana da Justiça pela Paz em Casa”, as equipes multidisciplinares dos “Juizados Maria da Penha” intensificam as ações de orientação e sensibilização da sociedade sobre a importância da prevenção e do enfrentamento da violência doméstica e familiar e buscam fortalecer a rede de proteção às mulheres. As ações acontecem tanto no âmbito dos Juizados, com projetos como o “Maria Acolhe” quanto em espaços como instituições de ensino, empresas, centros de convivência da família, entre outros, com a realização de palestras e distribuição de materiais informativos, no âmbito dos projetos “Maria vai à Escola”, “Marias Podem – Podcast”, e “Maria vai à Comunidade”.
Edições
Iniciado em março de 2015, por iniciativa do Conselho Nacional de Justiça, o programa “Justiça pela Paz em Casa” conta com três edições por ano. As semanas ocorrem em março – em alusão ao Dia Internacional da Mulher; em agosto – por ocasião do aniversário de sanção da “Lei Maria da Penha” (Lei n.º 11.340/2006); e em novembro – marcando o dia “Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra a Mulher”, instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU), celebrado em 25 de novembro.
O programa também promove ações interdisciplinares organizadas que objetivam dar visibilidade ao assunto e sensibilizar a sociedade para a realidade violenta que as mulheres brasileiras enfrentam.
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL – TJAM