A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, na última semana, uma agenda institucional no município de Nhamundá, com atividades voltadas tanto à atuação judicial quanto ao atendimento direto à população.
A programação foi coordenada pela defensora pública Emilly Santos e incluiu participação em sessões do Tribunal do Júri, inspeção na delegacia local, atendimentos a pessoas custodiadas e um mutirão jurídico aberto ao público.
Ao todo, foram registrados 201 atos, entre atendimentos e elaboração de peças processuais.
O mutirão, iniciado na terça-feira (3) e encerrado nesta sexta (6), reuniu uma equipe da Defensoria para prestar orientação e assistência jurídica gratuita aos moradores da região.
As principais demandas registradas foram pedidos de pensão alimentícia e cumprimento de sentença relacionado ao pagamento de alimentos.
De acordo com a defensora estar presente nos municípios do interior permite identificar necessidades urgentes e oferecer respostas jurídicas mais rápidas.
“Nosso trabalho é levar uma equipe preparada para ouvir as pessoas e oferecer um atendimento técnico e qualificado. O assistido sai satisfeito não só pela orientação jurídica, mas também por ser ouvido e bem recebido”, afirma.
Tribunal do Júri
Entre terça (3) e quarta-feira (4), a defensora atuou em duas sessões do Tribunal do Júri no município. Em ambos os casos, os réus foram absolvidos após a decisão do Conselho de Sentença.
Um dos julgamentos chamou atenção pelo contexto social envolvido. O processo tratava de uma denúncia por tentativa de homicídio qualificado. Durante o julgamento, contudo, a defesa apresentou elementos que revelaram o histórico de vulnerabilidade vivido pelo acusado ainda na adolescência.
“Ele presenciou diversas agressões do padrasto contra a mãe. Em um desses episódios, acreditando que ela estava sendo novamente agredida, reagiu e acabou ferindo o padrasto com um canivete. Os jurados entenderam todo esse contexto e decidiram pela absolvição”, relatou Emilly Santos.
Segundo a defensora, dez anos após o episódio, o homem reconstruiu sua trajetória. “Hoje ele mora em Parintins, trabalha como barbeiro, tem família e filho. Quando terminou o júri, ele chorou muito com a decisão”, contou.
Inspeção carcerária
Ainda durante a agenda institucional, a defensora realizou, também no dia 4, uma inspeção na delegacia de Nhamundá, acompanhada por representantes do Poder Judiciário. Na ocasião, foram identificados problemas estruturais que afetam as condições do espaço.
“Além disso, houve reclamações relacionadas à alimentação. Todas essas informações serão registradas e encaminhadas em forma de recomendação para que providências sejam adotadas”, explicou Emilly.
Já no dia 5, foram realizados atendimentos individuais aos custodiados da unidade, o que permitiu identificar medidas que precisam ser solicitadas ao Judiciário. “Alguns casos demandam providências imediatas, como pedidos de liberdade ou reconhecimento de remição de pena para quem trabalha ou estuda durante o cumprimento da sentença. Tudo isso passa a ser acompanhado pela Defensoria”, explicou.
A defensora destacou que a programação da semana demonstra a importância da presença institucional no interior do estado, sobretudo em períodos em que se concentram diferentes frentes de atuação.
“Foi uma semana com várias atividades simultâneas, incluindo júris e o mutirão de atendimentos. Isso exige bastante da equipe, mas sabemos que a população precisa e percebe a diferença quando tem acesso a um atendimento qualificado”, finalizou a defensora pública.