Tag: direitos humanos

mar242026 by portalrionegroonlineNo Comments

DPE-AM celebra 36 anos com seminário sobre Democracia e Direitos Humanos

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) iniciou, nesta segunda-feira (23), o seminário “Democracia e Direitos Humanos”. O evento, realizado no auditório da sede da instituição no bairro Aleixo, em Manaus, marca as comemorações dos 36 anos de atuação da Defensoria no estado. A programação começou com a apresentação de resumos acadêmicos e seguiu, no período da tarde, com a abertura oficial e palestras de especialistas renomados. Compromisso com o Estado Democrático de Direito O Defensor Público Geral, Rafael Barbosa, enfatizou que o debate técnico é a melhor forma de celebrar o aniversário da instituição. Segundo ele, os temas centrais do evento são pilares da própria existência da Defensoria. “A Defensoria existe para garantir o Estado Democrático de Direito, para ...

mar192026 by portalrionegroonlineNo Comments

Dia de Combate à Violência contra Mulheres Indígenas vai à sanção presidencial

Política e administração pública

O projeto de lei que cria o Dia Nacional de Proteção e Combate à Violência contra as Mulheres e Meninas Indígenas foi aprovado na quarta-feira (18) pela Comissão de Direitos Humanos do Senado - CDH. Agora o projeto (PL 1.020/2023) segue para a sanção da Presidência da República. De acordo com o texto, a data será celebrada em 5 de setembro — a mesma do Dia Internacional da Mulher Indígena. A autora da proposta também é indígena: a deputada federal Célia Xakriabá (PSOL-MG). Ela acompanhou a votação no Senado. Como a matéria foi aprovada pela CDH em decisão terminativa, não será necessária a sua votação no Plenário da Casa. É por essa razão que o texto será enviado diretamente à sanção. MobilizaçãoPara Célia Xakriabá, a data deve ser instituída para co...

mar92026 by portalrionegroonlineNo Comments

Defensoria Pública realiza mais de 200 atendimentos durante mutirão em Nhamundá

Justiça

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, na última semana, uma agenda institucional no município de Nhamundá, com atividades voltadas tanto à atuação judicial quanto ao atendimento direto à população. A programação foi coordenada pela defensora pública Emilly Santos e incluiu participação em sessões do Tribunal do Júri, inspeção na delegacia local, atendimentos a pessoas custodiadas e um mutirão jurídico aberto ao público. Ao todo, foram registrados 201 atos, entre atendimentos e elaboração de peças processuais. O mutirão, iniciado na terça-feira (3) e encerrado nesta sexta (6), reuniu uma equipe da Defensoria para prestar orientação e assistência jurídica gratuita aos moradores da região. As principais demandas registradas foram pedidos de pensão alimentíc...

mar32026 by portalrionegroonlineNo Comments

Sejusc participa de encontro nacional sobre atendimento a vítimas de tráfico internacional de pessoas

Justiça

A Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), por meio da Gerência de Migração, Refúgio, Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e Trabalho Escravo (Gmig/Sejusc), participou, nesta terça-feira (03/03), do Encontro Técnico de “Aprimoramento do Atendimento às Vítimas de Tráfico Internacional de Pessoas”, em Brasília. Na ocasião, estiveram presentes representantes de todos os estados, além de autoridades dos três poderes e organismos internacionais, com destaque para a Organização Internacional para as Migrações (OIM). Conforme a gerente da Gmig/Sejusc, Luciane Lima, a presença da Sejusc reforça o compromisso do Governo do Amazonas com o fortalecimento das políticas públicas de prevenção e enfrentamento ao tráfico de pessoas, bem como com a qualificação contínua ...

fev252026 by portalrionegroonlineNo Comments

Zé Ricardo protocola “Moradia Primeiro Manaus” voltado à população em situação de rua

Política e administração pública

Com o objetivo de instituir a Política Municipal de Habitação para a população em situação de rua, o vereador Zé Ricardo (PT) protocolou, na Câmara Municipal de Manaus (CMM), nesta quarta-feira (25 de fevereiro), o Projeto de Lei denominado “Programa Moradia Primeiro Manaus”. A proposta estabelece princípios, diretrizes, instrumentos e mecanismos de articulação intersetorial para garantir o direito à moradia digna a pessoas e famílias em situação de rua na capital amazonense. O projeto define como fundamentos da política pública a dignidade da pessoa humana, o direito à moradia adequada, a não discriminação e o combate à aporofobia, a intersetorialidade das políticas públicas, além da participação e do controle social. De acordo com o PL, terão prioridade no acesso às moradias pessoa...

fev202026 by portalrionegroonlineNo Comments

Defensoria leva palestra sobre prevenção às drogas a 200 jovens em Benjamin Constant

Justiça

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, nesta segunda-feira (16), uma palestra educativa sobre drogas, prevenção e consequências jurídicas e sociais para cerca de 200 jovens, durante um acampamento juvenil promovido pelos freis capuchinhos, no município de Benjamin Constant (a 1.121 quilômetros de Manaus). A programação contou com a participação do prefeito do município, Semeide Bermeguy, e do defensor público, Kleber Miyasato. O gestor municipal abriu o diálogo com os jovens, trazendo reflexões sobre educação em direitos, responsabilidade e escolhas para a vida em sociedade. Na sequência, o defensor conduziu a palestra com foco na Lei de Drogas, abordando seus principais dispositivos, as consequências jurídicas e sociais do envolvimento com entorpecentes e apre...

fev202026 by portalrionegroonlineNo Comments

Defensoria Pública realiza 180 atendimentos durante mutirão no município de Anamã

Justiça

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) encerrou, na última semana, um mutirão de serviços jurídicos no município de Anamã (a 165 quilômetros de Manaus), onde prestou assistência presencial a cerca de 180 pessoas. Os atendimentos ocorreram no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), localizado na rua Álvaro Maia, bairro Centro, das 8h às 18h. Grande parte das pessoas atendidas residia em comunidades locais, com predominância de demandas relacionadas à regularização de documentos e a conflitos familiares. A coordenação dos trabalhos ficou a cargo do defensor público Murilo Menezes, que ressaltou a importância do atendimento presencial para garantir que a população consiga exercer plenamente os seus direitos. “A ausência de condições econômicas impede que muitas p...

fev202026 by portalrionegroonlineNo Comments

‘Defensoria Itinerante’ levará serviços jurídicos gratuitos a comunidades de Silves e Itapiranga

Justiça

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio do projeto “Defensoria Itinerante” realizará, entre os dias 4 e 6 de março, um mutirão de serviços jurídicos nos municípios de Silves e Itapiranga. A proposta é garantir atendimento direto à população que enfrenta dificuldades de deslocamento até as sedes fixas da instituição. No município de Silves, que fica a 204 quilômetros de Manaus, os atendimentos ocorrem na quarta-feira (4) e quinta (5) de março. No primeiro dia, a equipe estará na Comunidade Livramento; no segundo, na Comunidade São João. Já em Itapiranga (distante 227 quilômetros da capital), a população poderá buscar assistência jurídica na sexta-feira (6) na Escola Municipal Maria Rosalina de Oliveira Pinho e na quadra poliesportiva do município. Em todas as loc...

fev202026 by portalrionegroonlineNo Comments

Defensoria abre agendamento para mutirão ‘Eu Tenho Pai’ com 870 vagas em Manaus e no interior

Justiça

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) abriu o agendamento para a campanha “Eu Tenho Pai”, mutirão voltado ao reconhecimento da paternidade e maternidade biológica e socioafetiva. No interior, os agendamentos já estão abertos conforme a organização de cada unidade e, em Manaus, começa no dia 19 de fevereiro. Ao todo, serão disponibilizadas 870 vagas, sendo 500 para atendimento presencial e 120 para atendimento virtual em Manaus e mais 250 vagas no interior. A ação garante, de forma gratuita, reconhecimento de paternidade e maternidade biológica e socioafetiva, realização de exame de DNA e inclusão do nome do pai na certidão de nascimento. “O mutirão ‘Eu Tenho Pai’ teve início no ano de 2022 e está na sua quinta edição, tendo sido pioneiro em ofertar exames de DNA gratuit...

fev202026 by portalrionegroonlineNo Comments

Dia Mundial da Justiça Social: Sejusc destaca ações de políticas públicas no Amazonas

Justiça

No Dia Mundial da Justiça Social, celebrado nesta sexta-feira (20/02), a Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) destaca a execução de políticas públicas voltadas à promoção dos direitos humanos, da cidadania e da justiça social, com foco no atendimento a pessoas em situação de vulnerabilidade. De acordo com a secretária titular, Jussara Pedrosa, as atividades da pasta são essenciais para garantir o acesso da população aos seus direitos. “A Sejusc trabalha para assegurar que as políticas públicas cheguem a quem mais precisa, fortalecendo a cidadania e promovendo a justiça social tanto na capital quanto no interior”, destacou. Ela ainda reforça que a instituição é responsável por articular, coordenar e executar ações voltadas à proteção de crianças, adol...