Tag: direitos humanos

fev102026 by portalrionegroonlineNo Comments

Em Presidente Figueiredo, Defensoria prorroga inscrições para estágio voluntário em Direito

no texto abaixo, colocar título SEO escolher dez palavras-chave de alta procura no google, separadas por vírgula A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) prorrogou o prazo de inscrições para o processo seletivo de estágio jurídico voluntário no município de Presidente Figueiredo (a 117 quilômetros de Manaus). De acordo com publicação no Diário Oficial da Defensoria, o novo prazo segue até as 13h do dia 20 de fevereiro. As inscrições devem ser realizadas presencialmente na sede da DPE-AM no município. No ato da inscrição, é necessário apresentar cópia de documento de identidade, comprovante de matrícula atualizado com histórico escolar e coeficiente de rendimento, além de currículo. De acordo com a defensora pública Mariana Paixão, que atua no município, o estágio propor...

jan262026 by portalrionegroonlineNo Comments

Reconhecimento Nacional: Amazonas é destaque no Guia de Proteção à Criança e ao Adolescente do MDHC

Justiça

As atuações da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), na fiscalização, proteção e garantia de direitos da criança e do adolescente no ano de 2025, foram utilizadas como referência nacional para elaboração do “Guia de Proteção Integral de Crianças e Adolescentes em Grandes Eventos”, elaborado pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), por meio da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNDCA). O documento foi elaborado com base em experiências exitosas da Rede de Proteção, por meio da Secretaria Executiva dos Direitos da Criança e do Adolescente (Sedca/Sejusc) em parceria com demais órgãos públicos, em contextos de grande circulação de pessoas, reforçando a importância da cooperação federativa e da adoção de protocol...

jan242026 by portalrionegroonlineNo Comments

Política socioeducativa da Sejusc viabiliza oportunidades para ex-socioeducandos

Educação

A história de Kelveny Seixas demonstra, na prática, como a educação pode mudar vidas. Ex-socioeducando do sistema da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), ele encontrou dentro da unidade a chance de escrever um novo capítulo. Hoje, cursando o terceiro período de Direito, o universitário olha para trás e reconhece que cada aula, cada conversa e cada apoio recebido fizeram diferença no seu processo de ressocialização. Durante o período em que cumpriu medida socioeducativa, Kelveny esteve no Departamento de Atendimento Socioeducativo (Dase). Lá, com o suporte da equipe técnica e dos colaboradores, descobriu que sua história poderia tomar um novo rumo. A rotina educativa, antes distante da realidade dele, virou parte do seu recomeço — e foi justamente isso ...

jan212026 by portalrionegroonlineNo Comments

Em 2025, Sejusc alcançou mais de 3,9 mil pessoas com ações sobre igualdade racial e intolerância religiosa

Justiça

A Gerência de Promoção da Igualdade Racial e Respeito à Diversidade Religiosa (GPIR), da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), alcançou mais de 3,9 mil pessoas ao longo de 2025, com ações voltadas à igualdade racial, ao combate ao racismo, à intolerância religiosa e a outras formas de discriminação. As atividades foram realizadas em escolas, universidades, comunidades, centros socioeducativos, órgãos públicos e espaços culturais. Para a secretária da Sejusc, Jussara Pedrosa, as ações refletem o compromisso do Governo do Amazonas com a promoção dos direitos humanos. “Trabalhar a igualdade racial e o respeito à diversidade religiosa é fortalecer a cidadania e construir uma sociedade mais justa, plural e livre de preconceitos. Esses resultados demonstram o...

jan202026 by portalrionegroonlineNo Comments

Governo do Amazonas fortalece Sistema Socioeducativo com foco em atendimento, acolhimento e reintegração

Justiça

Ao longo de 2025, a Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) admitiu 270 adolescentes em conflito com a lei no Sistema Socioeducativo do Amazonas. O sistema é administrado pela Secretaria Executiva dos Direitos da Criança e Adolescente (Sedca/Sejusc), que segue diretrizes nacionais e visa a ressocialização e reintegração desses menores na sociedade, após cumprimento da medida. Segundo a secretária executiva da Sedca, Rosalina Lobo, a Sejusc atua tanto no cuidado da criança e adolescente vítimas, quanto com o adolescente em conflito com a lei, por meio do Departamento de Atendimento Socioeducativo (Dase). “O caráter da medida é educacional e socioeducativo, como o próprio nome preconiza, e com os direitos previstos no ECA [Estatuto da Criança e do Adolescent...

jan192026 by portalrionegroonlineNo Comments

Balanço 2025: Sejusc realizou mais de 69,5 mil atendimentos voltados a migrantes, refugiados e apátridas

Justiça

Durante o ano de 2025, mais de 69,5 mil atendimentos para migrantes, refugiados e apátridas foram realizados pela Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc). Os atendimentos incluem desde regularização de documentação e refúgio até o acolhimento a pessoas em situação de vulnerabilidade social. Os dados são da Gerência de Migração, Refúgio, Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e Trabalho Escravo (Gmig/Sejusc) Segundo a secretária Jussara Pedrosa, a Sejusc vem se empenhando a cada ano para oferecer um atendimento humanizado e acolhedor para esse público. “A Sejusc atua assegurando direitos e dignidade a cada pessoa que se enquadre nesse público. Buscamos sempre oferecer o melhor atendimento e acolhimento, de acordo com cada particularidade e dando os devidos enc...

jan112026 by portalrionegroonlineNo Comments

Ministério da Saúde publica orientações para garantir o uso do nome social e a segurança clínica de pessoas trans no SUS

Saúde

O Ministério da Saúde publicou as notas técnicas 242 e 243, com orientações para que os sistemas de informação e os serviços de saúde respeitem a identidade de gênero e garantam um cuidado mais seguro para pessoas trans, travestis e não binárias. Essas orientações devem ser aplicadas em todos os laboratórios e serviços de saúde que realizam diagnóstico e cuidado de pessoas que vivem com HIV e/ou aids, hepatites virais e outras infecções sexualmente transmissíveis. Uso do nome social e civil O objetivo é assegurar que o nome civil retificado ou, quando aplicável, o nome social, sejam utilizados em todos os atendimentos e documentos externos, como laudos e declarações. Essa medida protege a dignidade dos(as) usuários(as) do Sistema Único de Saúde (SUS). Para atualizar o nome social ou ...

jan72026 by portalrionegroonlineNo Comments

Em 2025, Sejusc ultrapassou 109 mil atendimentos de cidadania à população em todo o Amazonas

Justiça

Entre janeiro e dezembro de 2025, a Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) ultrapassou a marca de 109 mil atendimentos de cidadania para população amazonense, realizados por meio da Secretaria Executiva de Cidadania (Secid), através das unidades de Pronto de Atendimento ao Cidadão (PAC) e ações itinerantes, na capital e municípios do interior. Foram registrados mais de 30 mil serviços relacionados à emissão de declaração de hipossuficiência, utilizadas para a obtenção gratuita da segunda via de certidões de nascimento e casamento. Somam-se a esse total mais de 79 mil atendimentos realizados nos Pontos de Atendimento Virtual (PAV) da Receita Federal, que atuam na regularização de Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), ampliando o acesso da população a serviços...

jan72026 by portalrionegroonlineNo Comments

Pessoas com deficiência podem solicitar serviços especializados em todas as unidades dos PACs da capital e do interior

Justiça

Pessoas com deficiência não precisam agendar serviços para atendimento nas unidades do Pronto de Atendimento ao Cidadão (PACs) da capital e do interior. A Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência (SEPcD) disponibiliza servidores especializados nas 22 unidades, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. Coordenada em parceria com a Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), os serviços ocorrem de forma eficaz e prioritária, com guichês exclusivos nas unidades garantindo a cidadania e direitos humanos para a população com deficiência e mobilidade reduzida. De acordo com a secretária da SEPcD, Selma Banes, a parceria é um meio de ampliar o acesso aos serviços para mais próximo da população. “Muitas pessoas, principalmente as com deficiência,...

dez272025 by portalrionegroonlineNo Comments

Editais estruturantes ampliam alcance das políticas de igualdade racial em 2025

Comunicações e Transparência Pública

Ao longo de 2025, o Ministério da Igualdade Racial (MIR) consolidou uma agenda de fomento, formação e fortalecimento institucional por meio do lançamento de editais e chamadas públicas voltadas a diferentes frentes da política de promoção da igualdade racial. As iniciativas abrangeram áreas como cultura, turismo, educação, ciência, direitos humanos, territórios e participação social, reafirmando o compromisso do Ministério com ações concretas e descentralizadas. Entre os destaques do ano está o lançamento do 1º Prêmio Rotas Negras, iniciativa inédita voltada ao fortalecimento do afroturismo no Brasil, com investimento de mais de R$ 1,6 milhão. O edital reconhece e incentiva empreendimentos e roteiros turísticos que valorizam a história, a cultura e a memória da população...