sábado, abril 18

Tag: direitos humanos

Disque 100 registra mais de 2 milhões de atendimentos até novembro de 2025 e mantém protagonismo no enfrentamento às violações de direitos humanos

Disque 100 registra mais de 2 milhões de atendimentos até novembro de 2025 e mantém protagonismo no enfrentamento às violações de direitos humanos

Comunicações e Transparência Pública
Disque 100 – canal nacional de denúncia de violações de direitos humanos – encerrou 2025 com resultados que reforçam seu papel estratégico na escuta da população e na proteção de pessoas em situação de vulnerabilidade. De janeiro até o dia 30 de novembro de 2025, foram registrados 2.248.408 atendimentos nos canais do serviço, realizados por meio de atendimento telefônico, WhatsApp, Telegram, chat, videochamada em Língua Brasileira de Sinais (Libras) e e-mail. Segundo a coordenadora-geral do Disque 100, Franciely Loyze, o serviço se consolidou como instrumento central para o enfrentamento às violações de direitos humanos no país. “Em 2025, o canal reafirmou seu papel estratégico como porta de entrada nacional para o registro e o encaminhamento de denúncias de violações de direitos humano...
Campanha de doação de roupas para pessoas em situação de rua segue até segunda-feira

Campanha de doação de roupas para pessoas em situação de rua segue até segunda-feira

Justiça
A Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), por meio da Gerência de Políticas para Pessoas em Situação de Rua (GPPSR), segue com a arrecadação de roupas e calçados para população de rua, até segunda-feira (15/12). Os interessados podem realizar a doação nos pontos de Pronto de Atendimento ao Cidadão (PAC), distribuídos em todas as zonas da cidade. Todos os itens arrecadados serão destinados à 3ª edição do Baile do Encanto. O diretor do Departamento de Promoção e Defesa de Direitos (DPDD/Sejusc), Agostinho Corrêa, reforça a importância da ação para assegurar dignidade a essa população. “É fundamental lembrar que doação não é descarte, são roupas e calçados em bom estado, capazes de acolher e oferecer conforto a quem mais precisa”, destaca. Brenda Carioca,...
Boletim do MDHC destaca Marcha das Mulheres Negras e transformação social pela equidade de gênero e raça

Boletim do MDHC destaca Marcha das Mulheres Negras e transformação social pela equidade de gênero e raça

Comunicação
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), em parceria com a Rádio GOV, lançou a 22ª edição do boletim de rádio “Na Frequência dos Nossos Direitos” nesta quinta-feira (27). O programa, transmitido regularmente entre 16h e 17h dentro do Assunto Federal, divulga ações, entregas e políticas públicas da pasta voltadas à promoção dos direitos humanos e da cidadania. A edição desta semana destacou a Marcha das Mulheres Negras, realizada na terça-feira (25), na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. Com o tema “Por Reparação e Bem Viver”, a manifestação reafirmou um legado de luta iniciado muito antes da histórica mobilização de 2015, quando mais de 100 mil mulheres marcharam contra o racismo, o sexismo, a violência e outras formas de opressão. A ministra dos Direitos Huma...
SSP-AM e UEA dão início ao 1º Fórum Amazonense de Prova Pericial para a Promoção de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos

SSP-AM e UEA dão início ao 1º Fórum Amazonense de Prova Pericial para a Promoção de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos

Segurança
Foi aberto nesta quinta-feira (27/11), o 1º Fórum Amazonense de Prova Pericial para a Promoção de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos promovido pela SSP-AM, por meio do Departamento Técnico-Científico (DPTC), em parceria com a Universidade do Estado do Amazonas (UEA), reunindo especialistas de diversas instituições do sistema de Justiça e da segurança pública. Entre os convidados que participaram da programação do primeiro dia estavam o secretário-chefe da Casa Civil, Flávio Antony, o secretário da SSP-AM, coronel Vinícius Almeida, o secretário executivo de Segurança Pública, Anézio Paiva, e outras autoridades das forças de segurança e o perito criminal do Mato Grosso e Presidente da Associação Brasileira de Criminalística, doutor Marcos Antonio Contel Secco. A diretora do DPTC, Sa...
Dezembro Vermelho: Inscrições abertas para Workshop que destaca avanços e desafios do HIV e Aids no Amazonas

Dezembro Vermelho: Inscrições abertas para Workshop que destaca avanços e desafios do HIV e Aids no Amazonas

Saúde
Como parte das ações que marcam a mobilização do Dezembro Vermelho, a partir desta quarta-feira (26/11) estão abertas as inscrições para o Workshop “Panorama e Expectativas sobre HIV e Aids” e para o 3º Seminário de HIV e Juventude. Os eventos serão realizados nos dias 3 e 4 de dezembro, a partir das 8h, no Auditório Senador João Bosco Ramos de Lima, na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), na Mário Ypiranga Monteiro, 3.950 – Parque 10 de Novembro, zona centro-sul de Manaus. As inscrições podem ser acessadas pelo link https://abre.ai/n9MQ. A realização do evento é coordenada pelo Fórum Amazonas de Organizações da Sociedade Civil em IST, HIV, Aids, Hepatites Virais e Tuberculose, em parceria com a Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas (SES-AM), Fundação de Vigilâ...
Surpresa em dobro: Sejusc beneficia mãe de gêmeas com kits bebê

Surpresa em dobro: Sejusc beneficia mãe de gêmeas com kits bebê

Justiça
Dignidade, gratidão e acolhimento. Foram essas as emoções que tomaram conta de Ana Carla Pavão, mãe de gêmeas, ao receber os kits bebês entregues pela Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc). O kit bebê é destinado a gestantes em situação de vulnerabilidade social e que estejam entre o sétimo e o nono mês de gravidez, assegurando a dignidade do bebê em seu primeiro enxoval. Ana Carla diz que quando descobriu a gravidez já estava no quinto mês de gestação. A revelação tardia foi devido à ausência de sintomas ou sinais de gravidez. O espanto e surpresa tomaram conta da família ao saberem que a gestação era de gêmeas. “A gente descobriu que tínhamos um bebê de cinco meses saudável e que era uma menina. Quando no ultrassom, o médico disse que tinha visto duas ...
Governo do Amazonas inaugura espaço de acolhimento e lança Guia Digital sobre violência contra mulher

Governo do Amazonas inaugura espaço de acolhimento e lança Guia Digital sobre violência contra mulher

Justiça
Alusivo ao Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra Mulher, o Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) e da Polícia Civil, inaugurou, nesta terça-feira (25/11), o espaço de acolhimento ‘Aurora’, localizado na Delegacia Especializada em Crimes contra a Mulher (DECCM), na zona centro-sul. Na oportunidade, também lançou o “Guia Delas: Mulheres Seguras em Todos os Espaços”, com orientações e diretrizes sobre o assunto. Coordenado pela Secretaria Executiva de Políticas para Mulher (SEPM/Sejusc), o espaço de acolhimento Aurora é uma parceria com a Delegacia da Mulher e o Sistema de Apoio Emergencial à Mulher (Sapem), que fica localizado ao lado da delegacia. O espaço vai atender o público de mulheres que não se enquad...
Em Parintins, ‘Defensoria tá na área’ vai ofertar serviços jurídicos gratuitos para a população

Em Parintins, ‘Defensoria tá na área’ vai ofertar serviços jurídicos gratuitos para a população

Justiça
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) vai realizar, no dia 25 de novembro, mais uma edição do “Defensoria Tá Na Área” voltada aos moradores da Vila Amazônia, em Parintins (a 369 quilômetros de Manaus). A ação ocorrerá no Centro Educacional Claudir Carvalho, onde equipes da instituição vão oferecer atendimento jurídico gratuito.   O mutirão ocorrerá das 8h às 14h com distribuição de senhas no local. A proposta é facilitar o acesso a orientações e serviços essenciais, especialmente para famílias que vivem mais distantes da área central do município.  Essa edição do ‘Tá Na Área’ contará com a participação da Defensoria Itinerante, projeto que leva serviços jurídicos gratuitos para mais perto de comu...
Consciência Negra: Sejusc promove curso de letramento para comunicadores

Consciência Negra: Sejusc promove curso de letramento para comunicadores

Justiça
A Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), por meio de sua Assessoria de Comunicação (Ascom), promoveu, na quarta-feira (19/11), um curso de letramento voltado a comunicadores. A iniciativa teve como objetivo ampliar a compreensão sobre igualdade racial e fortalecer uma prática comunicacional ética, empática e qualificada, alinhada à campanha dos 21 Dias de Ativismo e reforça o combate ao racismo. O letramento aconteceu no auditório da Secretaria de Estado de Administração e Gestão (Sead), zona centro-sul de Manaus. A programação incluiu roda de conversa, palestra e exemplos reais do cotidiano, evidenciando como expressões e práticas discriminatórias ainda aparecem no ambiente da comunicação. A secretária Jussara Pedrosa, titular da Sejusc, esteve prese...
Com apoio da Defensoria, mulher trans conquista direito ao nome e nova certidão de nascimento

Com apoio da Defensoria, mulher trans conquista direito ao nome e nova certidão de nascimento

Justiça
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) assegurou a retificação do nome e do gênero no registro civil de Iza de Sousa Araújo, moradora do município de Coari (distante 373 quilômetros de Manaus), no interior do Amazonas. O novo documento marca o início de uma nova fase para ela, que enfrentou anos de constrangimentos e preconceitos antes de conseguir ter reconhecido, oficialmente, o nome com o qual se identifica. Antes da mudança, Iza convivia com situações que a faziam reviver, diariamente, a angústia de não ser reconhecida como mulher. “Era muito constrangedor chegar em um hospital ou banco e chamarem um nome que não era meu. As pessoas olhavam com espanto, e isso machucava. A gente aprende a se calar, mas por dentro dói”, contou. O atendimento foi realizado na unidade d...