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nov272025 by portalrionegroonlineNo Comments

Governo Federal reconhece oficialmente a atividade de trancistas na CBO

O Ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, abriu nesta quinta-feira (27) o Seminário Nacional de Trancistas, realizado na sede do Ministério, em Brasília (DF). O encontro marcou a celebração do reconhecimento oficial da atividade de trançar cabelos, com a inclusão do código 5199-45 na Classificação Brasileira de Ocupações (CBO). A formalização é resultado de uma mobilização nacional liderada por trancistas, organizações do movimento negro, especialistas e equipes técnicas do MTE. O reconhecimento representa um marco para um ofício ancestral de matriz africana, exercido majoritariamente por mulheres negras e historicamente invisibilizado no mundo do trabalho. Luiz Marinho destacou que o reconhecimento é resultado de um esforço coletivo e de uma decisão política orientada pelo compro...

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MIR reforça compromisso com Povos de Terreiros em audiência pública no Senado

Finanças, Impostos e Gestão Pública

O Ministério da Igualdade Racial falou em uma audiência pública interativa do Senado Federal, na Comissão de Cultura e Educação, nesta quarta-feira (26). Coordenada pelas Senadoras Luciana Leite e a Augusta Brito, a audiência debateu o fortalecimento da Política Nacional para Povos e Comunidades Tradicionais de Terreiros e de Matriz Africana. O encontro contou também com a participação do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC); da Associação Nacional Cultural de Preservação do Patrimônio Bantu (ACBANTU); da Rede Nacional das Mulheres de Axé do Brasil; da Rede Afroambiental e de lideranças dos Povos de Terreiros. >>Clique para ver a transmissão no YouTubeCoordenador da implementação da Política Nacional para Povos e Comunidades Tradicionais de Terreiro e de Matriz Africana (P...

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MEC debate programa Escolas Interculturais de Fronteiras

Educação

O ciclo de reuniões técnicas do Programa Escolas Interculturais de Fronteiras (Peif), realizado pelo Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino (Sase), em articulação com a Assessoria Internacional (AI), prosseguiu sua agenda nos municípios de Foz do Iguaçu (PR), Dionísio Cerqueira (SC) e Guajará-Mirim (RO), no período de 17 a 19 de novembro de 2025. O evento teve como objetivo aprofundar o diálogo sobre os desafios da educação em fronteiras e a revisão do Peif para a sua retomada.  O Itaipu Parquetec acolheu a reunião em Foz do Iguaçu (PR), nos dias 17 e 18 de novembro, e contou com a participação da reitora da Universidade de Integração da América-Latina (Unila), Diana Araujo Pe...

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Enem: provas aplicadas no Pará manterão padrão de dificuldade

Educação

Os participantes de Belém, Ananindeua e Marituba, no Pará, realizarão no domingo, 30 de novembro, o primeiro de dia de provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2025. Assim como na aplicação regular, que aconteceu no resto do país em 9 e 16 de novembro, o desempenho dos estudantes paraenses será calculado com base na Teoria de Resposta ao Item (TRI), que considera o nível de conhecimento individual e as características de cada questão, conferindo comparabilidade entre os resultados de provas diferentes e garantindo equidade e isonomia entre todos os inscritos. Os participantes de Belém, Marituba e Ananindeua terão um tema inédito de redação, mas que será corrigida também segundo a mesma matriz de correção da prova regular, assegurando a equivalência entre as notas. No pr...

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MEC dialoga sobre educação no sistema socioeducativo

Educação

O Ministério da Educação (MEC) participou, entre quarta-feira e quinta-feira, 26 e 27 de novembro, do quarto encontro técnico do Fórum Nacional dos Gestores Estaduais (Fonacriad) do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase). A reunião teve como tema “Diálogo interfederativo para o fortalecimento do Sinase” e promoveu discussões sobre a centralidade da educação no processo socioeducativo e o aprimoramento das políticas públicas para o setor. Durante a reunião, o MEC destacou que a educação é dimensão estruturante do processo de responsabilização de adolescentes, conforme previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (1990), na regulamentação do Sinase (2012) e nas Diretrizes Nacionais para o Atendimento Escolar de Adolescentes e Jovens em Cumprimento de Medidas Socioedu...

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MEC realiza formação para enfretamento da violência na escola

Educação

OMinistério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), realizou, nos dias 26 e 27 de novembro, em Brasília, a primeira Formação Nacional para Implementação de Estratégias de Prevenção das Violências nas Escolas. A atividade integra as ações do Programa Escola que Protege (ProEP), responsável pela operacionalização do Sistema Nacional de Acompanhamento e Combate à Violência nas Escolas (Snave), e reuniu representantes das 27 unidades da Federação, além da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), para pactuar diretrizes, metodologias e compromissos voltados à construção de ambientes educativos seguros, acolhedores e democráticos. O encontro propôs uma imersão colabor...

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Risco de golpes e fraudes aumenta durante a Black Friday, e Anatel dá dicas de como evitar prejuízos neste período

Comunicação

Em novembro, o que não falta é plaquinha de Black Friday espalhada por aí, seja no comércio de rua ou online. Mas, segundo a tradição americana, país de origem da data, o dia oficial é a última sexta-feira do mês, que neste ano será em 28 de novembro. Diante da expectativa dos consumidores, o que também não falta são tentativas de golpe: endereços de sites falsos que se assemelham muito aos originais, páginas que não oferecem proteção de dados, produtos sem certificação e descontos enganosos estão entre os principais problemas. Dados da Serasa Experian de 2024 apontam que 29 de novembro, Black Friday do ano passado, foi o dia com maior número de tentativas de fraude. O estudo foi realizado a partir do monitoramento de 5,2 milhões de transações. No total, 32,4 mil tentativas de golpe ...

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Projeto viabilizado pela Lei Rouanet estimula leitura e preservação dos saberes originários no extremo norte do país

Cultura

Com o objetivo de valorizar e fortalecer o vínculo entre a educação, a ancestralidade e a cultura indígena, um empreendimento social dedicado a projetos educacionais e culturais em territórios isolados e de difícil acesso do Brasil leva livros e ações formativas para o extremo norte do país. A iniciativa do Instituto Omunga, viabilizada pela Lei Rouanet, beneficia a população do município de Uiramutã (RR) com obras e atividades formativas e literárias que focam no registro das memórias e da história ancestral da cidade, na qual 95% dos habitantes pertencem aos povos indígenas Macuxi, Ingaricó e Patamona. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Uiramutã é a cidade com a maior proporção de pessoas indígenas do Brasil. O projeto Omunga no Monte Roraima surgi...

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Governador Wilson Lima assina ordem de serviço das obras de recuperação viária em Pauini, por meio do Programa Asfalta Amazonas

Infraestrutura, Trânsito e Transportes

O governador Wilson Lima assinou, nesta quinta-feira (27/11), a ordem de serviço para o início das obras de recuperação do sistema viário de Pauini (a 923 quilômetros de Manaus), por meio do Asfalta Amazonas. O programa é executado pela Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE), órgão da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedurb). “Esse investimento é importante, porque traz mais dignidade para as famílias. É a garantia de que vão poder chegar ao trabalho com mais segurança e as crianças irem para a escola. Estamos mantendo o direito de ir e vir do cidadão e trabalhando para levar essas melhorias a outros municípios”, afirmou o governador Wilson Lima. As obras abrangem pavimentação asfáltica, drenagem superficial (calçada, meio-fio e sarjeta), além de ...

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CIF fiscaliza estabelecimentos de sucatarias no Centro e na zona sul de Manaus

Segurança

A Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM) realizou, nesta quinta-feira (27/11), uma Central Integrada de Fiscalização (CIF) em estabelecimentos que atuam com sucatarias, com o objetivo de apurar suspeitas de comércio irregular de materiais como fios de cobre, além de orientar os proprietários sobre a ilegalidade desse tipo de atividade. As ações foram executadas em alvos localizados no Centro e na zona sul de Manaus. O diretor técnico do Instituto de Pesos e Medidas do Amazonas (Ipem-AM), Itamar Souto, explicou que, durante a atividade, foram verificados equipamentos como balanças de grande capacidade usadas na comercialização, visando coibir a venda de produtos irregulares e manter relações de consumo equilibradas. “O intuito do Governo do Estado é justamente coibir a c...