Autor: portalrionegroonline

Dia Internacional da Pessoa Idosa: PC-AM alerta população sobre crimes e reforça cuidados e ações da Operação Virtude

Dia Internacional da Pessoa Idosa: PC-AM alerta população sobre crimes e reforça cuidados e ações da Operação Virtude

Segurança
O Dia Internacional da Pessoa Idosa, comemorado nesta quarta-feira (1º/10), foi instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU), em 1991, com o objetivo de promover a conscientização da sociedade em relação à proteção das pessoas idosas, que merecem atenção especial. Em apoio à data, as Forças de Segurança intensificam as ações de atenção aos idosos em outubro com a Operação Virtude, ação dedicada à defesa e ao cuidado deste público. Neste 1º de outubro, data em que também é lançada a Operação Virtude, a Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio da Delegacia Especializada em Crimes contra a Pessoa Idosa (Decci), alerta a população sobre os crimes mais registrados na delegacia e elenca medidas de prevenção, a fim de fortalecer a rede de proteção. A delegada Larissa Barreto relem...
Amazonas está entre os estados mais transparentes do Brasil, segundo a Transparência Internacional

Amazonas está entre os estados mais transparentes do Brasil, segundo a Transparência Internacional

Gestão
O Amazonas conquistou posição de destaque no cenário nacional ao alcançar a 9ª colocação no Índice de Transparência e Governança Pública (ITGP) da Transparência Internacional, com nota 76,5 de um total de 100 pontos. Nos últimos três anos, o Poder Executivo estadual tem registrado avanços consistentes em todos os indicadores de avaliação relacionados à transparência e à governança pública, e apresentou um salto expressivo no ITGP, saindo da 21ª posição em 2022, com conceito regular e 56,1 pontos, para a atual classificação. O resultado coloca o estado entre os dez melhores do país, à frente de importantes unidades da federação, como São Paulo, Paraná, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Pará, e reflete os avanços em áreas estratégicas através de investimentos realizados pelo governador ...
Policiamento especializado da SSP, PM e PC fortalece a segurança em Envira

Policiamento especializado da SSP, PM e PC fortalece a segurança em Envira

Segurança
O efetivo da Polícia Militar (PMAM) e da Polícia Civil (PC-AM) enviado pelo Governo do Amazonas para fortalecer o policiamento em Envira (a 1.208 quilômetros de Manaus), iniciou a operação na cidade. As equipes estão sendo coordenadas pelo secretário de Segurança Pública (SSP-AM), Vinicius Almeida, que está no município junto com a Secretaria Executiva Adjunta de Inteligência (Seai). “Em contato direto com o governador, mobilizamos as forças de segurança para atuar imediatamente em Envira. Nossas equipes estão em campo para garantir a ordem e a tranquilidade da população”, disse secretário. Na manhã de terça-feira (30/09), o secretário da SSP, em conjunto a PMAM e PC-AM se reuniu com o prefeito e vereadores do município para alinhar estratégias para fortalecer o combate à criminalida...
Seminário debate perspectivas do manejo florestal comunitário e familiar na Amazônia

Seminário debate perspectivas do manejo florestal comunitário e familiar na Amazônia

Meio ambiente
Entre os dias 23 e 25 de setembro, o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima realizou, em Belém (PA), um [FF1] seminário que debateu o manejo florestal comunitário e familiar na Amazônia. A iniciativa foi promovida em parceria com o Serviço Florestal Brasileiro (SFB). No evento foram aprofundados o diálogo com as comunidades que realizam o manejo sustentável madeireiro e também não madeireiro, para debater os desafios ao fortalecimento das cadeias de valor de seus produtos. Participaram representantes de instituições federais, governos estaduais, academia e sociedade civil. O diretor do Departamento de Florestas da Secretaria Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais do MMA, Thiago Belote, destacou a importância do evento para integrar a atuação do MMA...
Outubro Rosa na 5ª CNPM: Ministra das Mulheres destaca importância da prevenção e detecção precoce do câncer de mama

Outubro Rosa na 5ª CNPM: Ministra das Mulheres destaca importância da prevenção e detecção precoce do câncer de mama

Conferências
A ministra das Mulheres, Márcia Lopes, fez um discurso nesta quarta-feira (1º), durante a 5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres (5ª CNPM), sobre a campanha Outubro Rosa, que conscientiza sobre a importância da prevenção, do diagnóstico precoce e do tratamento do câncer de mama e do câncer de colo do útero. Em sua fala, na abertura do terceiro dia de atividades da 5ª CNPM, Márcia Lopes, que venceu um câncer de mama, lembrou que esse é o tipo de câncer mais incidente entre as mulheres e o que mais causa mortes. Em 2021, foram mais de 18 mil óbitos de mulheres, segundo dados do INCA. “Sabemos que, com prevenção, diagnóstico precoce e tratamento adequado oferecido pelo SUS, é possível salvar vidas — como a minha, que também vivi um câncer de mama — e tantas outras mulhere...
Governo do Brasil regulamenta pensão especial para órfãos do feminicídio

Governo do Brasil regulamenta pensão especial para órfãos do feminicídio

Assistência Social
Foi publicado nesta terça-feira, 30 de setembro, no Diário Oficial da União, o Decreto nº 12.636/2025, que regulamenta a pensão especial para filhos e dependentes de mulheres vítimas de feminicídio. Assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o texto detalha os critérios e procedimentos para a concessão do benefício, instituído pela Lei nº 14.717/2023. A pensão garante o valor de um salário mínimo mensal a crianças e adolescentes que tinham menos de 18 anos na data do óbito da mãe, desde que a renda familiar mensal por pessoa seja igual ou inferior a um quarto do salário mínimo. O direito é igualmente assegurado aos filhos e dependentes de mulheres transgênero vítimas do mesmo crime. De acordo com o decreto, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) será o órgão respo...
Governo do Brasil abre inscrições para prêmio que incentiva pesquisa em direitos humanos

Governo do Brasil abre inscrições para prêmio que incentiva pesquisa em direitos humanos

Comunicação
O Governo do Brasil lançou o edital do 1º Prêmio de Incentivo à Pesquisa em Direitos Humanos (Prêmio Pesquisa-DH), que vai distribuir R$ 135 mil em premiações. A iniciativa busca reconhecer e valorizar pesquisas, práticas e projetos voltados à produção e ao uso de evidências em direitos humanos no Brasil. As inscrições estão abertas e seguem até 3 de novembro. Devem ser feitas pela Plataforma Integrada Carlos Chagas, mediante envio do currículo na Plataforma Lattes, do sumário executivo ou relato de experiência, além das declarações obrigatórias. A iniciativa é do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) em parceria com o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). EVIDÊNCIAS — Para Pedro de Lemos, coordenador-geral de Indicadores e Ev...
Governo Federal pede mais prazo para regulamentação de uso de cannabis para fins medicinais

Governo Federal pede mais prazo para regulamentação de uso de cannabis para fins medicinais

Saúde
A União, por meio da Advocacia-Geral da União (AGU), solicitou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) a prorrogação em 180 dias do prazo para a publicação do ato normativo que vai regulamentar o acesso aos fármacos derivados de cannabis, para fins medicinais e científicos, em todas as suas etapas. O pedido foi feito na terça-feira (30/9) à ministra Regina Helena Costa, relatora do Incidente de Assunção de Competência (IAC) 16. De acordo com o plano de ação entregue em maio ao STJ, a regulamentação normativa deveria ser publicada até o dia 30 de setembro. O acórdão determinou que a União e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) editassem a regulamentação autorizando a importação de sementes, o plantio, cultivo e comercialização da variedade da cannabis para fins exc...
Prefeitura intensifica ações de prevenção do câncer de mama no ‘Outubro Rosa’

Prefeitura intensifica ações de prevenção do câncer de mama no ‘Outubro Rosa’

Saúde
A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), intensifica as ações de prevenção do câncer de mama, ao longo do próximo mês, como parte da campanha “Outubro Rosa”. A mobilização inicia nesta quarta-feira, 1º/10, com o reforço na oferta de serviços de rastreio e diagnóstico precoce nas unidades da rede básica, aliado a ações de educação em saúde e de incentivo aos cuidados preventivos junto à população. Dentro da agenda, as unidades da Semsa vão intensificar a realização de exames clínicos das mamas e a solicitação de mamografias,  orientando também para a realização do exame preventivo do câncer do colo uterino.  A agenda inclui ainda o “Dia D”, no dia 18, com concentração de ações de rastreio e prevenção; rodas de conversa; atividades educativas ex...
Prefeitura de Manaus reforça ações de prevenção à sífilis em campanha no ‘Outubro Verde’

Prefeitura de Manaus reforça ações de prevenção à sífilis em campanha no ‘Outubro Verde’

Saúde
Em 2025, a capital amazonense registrou 2.479 casos notificados de sífilis adquirida (adultos em geral), além de 1.571 de sífilis em gestantes e 222 casos da congênita (quando ocorre a transmissão da mãe para o bebê na gestação e parto). Para alertar sobre os riscos da infecção e reforçar as formas de prevenção junto à população, a Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), vai realizar, no mês de outubro, as ações do “Outubro Verde”, campanha de combate à sífilis e à sífilis congênita. A secretária municipal de Saúde, Shádia Fraxe, informa que a campanha é organizada, anualmente, para marcar o Dia Nacional de Combate à Sífilis e à Sífilis Congênita, instituído no terceiro sábado do mês de outubro, com programação executada por profissionais das unidades sa...
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