Autor: portalrionegroonline

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Dedei Lobo assina Termo de Homologação para construção de quadra poliesportiva no Distrito da Realidade

O prefeito de Humaitá Dedei Lobo assinou nesta sexta-feira(13) Termo de Homologação para a construção de uma quadra poliesportiva no Distrito da Realidade, BR-319, km 100, concretizando um antigo sonho da população daquele Distrito. A assinatura foi realizada no gabinete do prefeito, na presença de vereadores e secretários municipais. A próxima etapa será a assinatura da Ordem de Serviço para o início das obras, pela empresa vencedora do certame licitatório. A obra está orçada em R$ 1.427.000 (um milhão, quatrocentos e vinte e sete mil reais) e servirá para a prática de atividades esportivas, educacionais e culturais, naquela comunidade e comunidades do entorno. Outras duas comunidades do interior já foram contempladas com obras semelhantes. O Distrito de Auxiliadora (Rio Madeira)...

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Ministério da Saúde abre 4 mil vagas para curso de fortalecimento da Atenção Primária e da Urgência e Emergência

Saúde

O Ministério da Saúde anunciou a abertura das inscrições para a 2ª edição do Curso de Extensão “Fortalecimento da Atenção Primária à Saúde (APS) e Urgência e Emergência para a Gestão Municipal”. A iniciativa reforça o compromisso da pasta com a qualificação de gestores do Sistema Único de Saúde (SUS) em todo o país. Serão ofertadas 4 mil vagas gratuitas destinadas a gestores municipais e profissionais que atuam na Atenção Primária à Saúde (APS) e na Rede de Urgência e Emergência (RUE). As inscrições estarão abertas de 15 de janeiro a 27 de fevereiro de 2026. O curso será realizado entre março e junho de 2026 e é totalmente financiado pelo Proadi-SUS, sem custos para os participantes. A formação tem como objetivo fortalecer competências para a gestão do SUS no território, estimulando ...

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FCecon abre inscrições para programa de iniciação científica em oncologia

Saúde

As inscrições para a edição 2026-2027 do Programa de Apoio à Iniciação Científica (Paic) da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas (FCecon) foram abertas nesta sexta-feira (13/02). São disponibilizadas 65 vagas para estudantes interessados em desenvolver pesquisas sobre oncologia. O Paic tem o financiamento da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas (Fapeam), com duração de 12 meses e é coordenado pela Diretoria de Ensino e Pesquisa (DEP) da FCecon. Inscrições Para se inscrever, o candidato deve acessar o link https://www.fcecon.am.gov.br/paiceditais/ e preencher os formulários necessários. O prazo de inscrições foi aberto nesta sexta-feira (13/02) e segue até às 23h59 do dia 1º de março. O edital e demais orientações também estão disponíveis...

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Governo do Amazonas monta força-tarefa para resgate de vítimas de naufrágio de embarcação

Segurança

O Governo do Amazonas montou uma força-tarefa para atuar no resgate das vítimas do naufrágio de uma embarcação, que aconteceu no início da tarde desta sexta-feira (13/02), na região do encontro dos rios Negro e Solimões. Por determinação do governador Wilson Lima, equipes do Corpo de Bombeiros, Defesa Civil, Polícia Militar, Secretaria de Segurança, além de profissionais da assistência social e saúde, trabalharam no resgate de 71 sobreviventes. Até o momento, foram confirmados dois óbitos e sete pessoas estão desaparecidas. Os passageiros viajavam na lancha rápida Lima de Abreu XV, que saiu de Manaus com destino ao município de Nova Olinda do Norte, quando naufragou ainda próximo à capital. O condutor da embarcação foi detido no início da noite de sexta-feira, no 1º Distrito Integrado d...

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Defensoria Pública realiza mutirão de alteração de nome e gênero em Benjamin Constant

Justiça

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, nesta sexta-feira (13), um mutirão de retificação de nome e gênero no município de Benjamin Constant, no Alto Solimões. A ação ocorreu no Centro Especializado em Reabilitação Isabel Cury Mariano, em parceria com a Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde. A iniciativa partiu de solicitação formal da Associação Benjaminense de Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transgêneros (ABLGBT), entidade da sociedade civil organizada com atuação no município na promoção e defesa dos direitos da população LGBTQIA+. A associação procurou a Defensoria em busca de apoio institucional para viabilizar o primeiro mutirão de alteração de nome e gênero voltado a pessoas trans, travestis e não binárias em situação de vulnerabilidad...

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Carnaval é tempo de alegria, mas direitos precisam ser respeitados, alerta Defensoria Pública

Justiça

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) chama a atenção da população para a necessidade de respeito aos direitos fundamentais durante o Carnaval. A festa mobiliza milhares de pessoas nas ruas, em blocos e no Sambódromo, mas não suspende garantias legais asseguradas a idosos, crianças, mulheres, pessoas LGBTQIAPN+ e consumidores. Além da orientação preventiva, a instituição atua em regime de plantão durante o feriado e mantém canais de atendimento abertos para assegurar proteção jurídica integral e gratuita a quem tiver direitos violados. Durante a programação festiva, transporte gratuito para idosos, regras específicas para participação de crianças e adolescentes, respeito ao consentimento das mulheres, combate à discriminação e proteção contra abusos nas relações de cons...

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Defensoria garante liminar para que estudante indígena de Tapauá consiga manter vaga na UFAM

Justiça

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) obteve decisão liminar que assegura a uma estudante indígena de 17 anos, do município de Tapauá, o direito de realizar prova extraordinária para aferição de conhecimentos e, caso seja aprovada, concluir antecipadamente o Ensino Médio e efetivar matrícula no curso de Ciências Biológicas da Universidade Federal do Amazonas (UFAM). A jovem foi aprovada pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu) enquanto ainda cursava o segundo ano do Ensino Médio. Sem o certificado de conclusão, corria o risco de perder a vaga. A liminar determinou que a Secretaria de Estado de Educação aplique a avaliação no prazo de 15 dias e que a UFAM reserve a vaga até a apresentação do certificado. O caso chegou à Defensoria por meio da Unidade Descentralizada do I...

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Defensoria do Amazonas registra mais de 1,1 mil atendimentos durante mutirões no interior

Justiça

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou 1.187 atendimentos gratuitos à população durante mutirões realizados no interior do estado entre segunda-feira (9) e esta quinta (12), com maior procura por demandas nas áreas de Família e Registros Públicos. As atividades alcançaram principalmente moradores de localidades afastadas dos centros urbanos, pessoas idosas e cidadãos que encontram obstáculos para obter orientação jurídica básica. O maior volume foi registrado no município de Novo Airão, situado a cerca de 115 quilômetros de Manaus. A ação aconteceu por meio do projeto “Defensoria Itinerante”. A programação ocorreu das 8h às 17h na Escola Municipal Professora Albertina da Silva Conrado, no bairro Caminho das Índias. Ao longo do período, foram contabilizados 92...

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Defensoria Pública abre agendamento para mutirão ‘Eu Tenho Pai’ com 870 vagas em Manaus e no interior

Justiça

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) abriu o agendamento para a campanha “Eu Tenho Pai”, mutirão voltado ao reconhecimento da paternidade e maternidade biológica e socioafetiva. No interior, os agendamentos já estão abertos conforme a organização de cada unidade e, em Manaus, começa no dia 19 de fevereiro. Ao todo, serão disponibilizadas 870 vagas, sendo 500 para atendimento presencial e 120 para atendimento virtual em Manaus e mais 250 vagas no interior. A ação garante, de forma gratuita, reconhecimento de paternidade e maternidade biológica e socioafetiva, realização de exame de DNA e inclusão do nome do pai na certidão de nascimento. “O mutirão ‘Eu Tenho Pai’ teve início no ano de 2022 e está na sua quinta edição, tendo sido pioneiro em ofertar exames de DNA gratuit...

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Defensoria realiza reunião com pacientes do Hospital Tropical após relatos de denúncias

Justiça

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, na última semana, uma reunião com pacientes da Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira Dourado”, que buscaram a instituição para relatar situações enfrentadas no atendimento da unidade de saúde. Durante a reunião, os pacientes denunciaram situações relacionadas ao comprometimento da estrutura física do hospital, incluindo danos em tetos e banheiros sem condições de uso. Parte das denúncias foi acompanhada de registros fotográficos, que reforçam o quadro apresentado pelos pacientes do Hospital Tropical. Além das questões estruturais, também foram apontadas dificuldades no acesso a medicamentos, indisponibilidade de alguns serviços e a ausência de profissionais infectologistas, o que, conforme os relatos, tem pro...