Tag: Aleam

fev272026 by portalrionegroonlineNo Comments

Polícia Militar do Amazonas recebe homenagem pelo Dia do Policial Perito e Técnico Explosivista

Em alusão ao Dia do Policial Perito e Técnico Explosivista, a Polícia Militar do Amazonas (PMAM) recebeu uma homenagem, na quarta-feira (26/02), durante Sessão Especial realizada na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALEAM), localizada no bairro Flores, zona centro-sul de Manaus. A solenidade reconheceu a relevância da atuação dos policiais militares que integram o Grupamento de Manejo de Artefatos Explosivos (Marte), unidade responsável por ocorrências envolvendo artefatos explosivos, atuando de forma preventiva e reativa na neutralização de ameaças e na preservação de vidas. O chefe do Estado-Maior Geral da PMAM, coronel PM Bruno Azevedo, destacou a importância da homenagem e o papel institucional da Polícia Militar perante a sociedade. “Esta é uma oportunidade de mos...

fev252026 by portalrionegroonlineNo Comments

Marciele Albuquerque receberá título de Cidadã do Amazonas por meio da proposta de Wilker Barreto

Política e administração pública

A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovou o Projeto de Lei 957/2025, de autoria do deputado estadual Wilker Barreto (Mobiliza), que concede o título de Cidadã Amazonense à Cunhã-Poranga do Boi-Bumbá Caprichoso, Marciele Albuquerque. A solicitação da honraria foi protocolada no dia 5 de novembro de 2025. Durante a votação, realizada nesta quarta-feira (25/2), o parlamentar destacou as motivações que o levaram a apresentar o projeto. “As razões que me trouxeram a apresentar o título de cidadã do Amazonas à Marciele foi em função de sua luta como ativista na defesa dos povos originários”, afirmou. A entrega do título ocorrerá em reunião especial da Aleam, em data a ser definida pela Mesa Diretora. Justificativa Na justificativa, o deputado ressalta que Marciele é reconh...

jan232026 by portalrionegroonlineNo Comments

Roberto Cidade recebe comitiva de Manicoré e discute parcerias técnicas para o município

Política e administração pública

O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), recebeu, nesta sexta-feira (23/1), em seu gabinete na sede do Parlamento Estadual, uma comitiva de vereadores, gestores e professores liderada pelo prefeito de Manicoré, Lúcio Flávio. Na ocasião, o chefe do Poder Legislativo ouviu as demandas da cidade e reafirmou seu compromisso com o povo da Terra da Melancia. “Tenho sangue de Manicoré, sou ‘bacurau’ de coração. O povo de Manicoré pode ter certeza de que esse ‘caboclo’ estará sempre atento aos anseios da cidade. Seguirei atuando para destinar recursos à prefeitura, e trabalhar em projetos para melhorar a vidas das famílias manicoreenses, seja por meio da destinação de emendas, parcerias técnicas ou intermediação de soluções e ...

jan222026 by portalrionegroonlineNo Comments

Programa FIKDIK forma 53 alunos indígenas em curso de qualificação profissional em Manaus

Educação

A Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas (Fepiam), formou, na quarta-feira (21/01), 53 alunos indígenas no ‘Programa FIKDIK’, curso de qualificação profissional voltado à inclusão social e ao fortalecimento do protagonismo dos povos originários. A cerimônia ocorreu no auditório João Bosco, na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). A formação foi resultado da parceria entre a fundação, o Instituto de Ações Sociais e Cidadania (Iaja), a Universidade Federal do Amazonas (Ufam) e o Ministério do Trabalho e Emprego, com a oferta do curso de Assistente Administrativo, totalizando 200 horas de capacitação. Para o diretor-presidente da Fepiam, Nilton Makaxi, a iniciativa representa um avanço na construção de políticas públicas voltadas à juventude indígena. “O Programa FIKDIK...

jan162026 by portalrionegroonlineNo Comments

Nova Lei Garante Mais Segurança nas Compras Online no Amazonas

ALEAM CIDADE

A sanção da Lei Ordinária nº 7.738/2025, de autoria do deputado estadual Roberto Cidade, assegura aos consumidores amazonenses o direito de retirar produtos adquiridos pela internet diretamente em centros de distribuição, depósitos ou unidades de triagem, sempre que a entrega domiciliar não for concluída com sucesso. Avanço na Defesa do Consumidor Segundo o parlamentar, a medida busca reduzir os transtornos enfrentados pelos consumidores diante de falhas recorrentes nas entregas. A lei representa um avanço importante, garantindo maior agilidade e segurança no acesso às encomendas. Redução de Prejuízos A iniciativa tem como objetivo diminuir os prejuízos causados por problemas logísticos e tornar o processo de compras online mais eficiente e seguro, especialmente em regiões onde...

nov122025 by portalrionegroonlineNo Comments

Governador Wilson Lima sanciona leis que ampliam o IPVA Social e o CNH Social no Amazonas

Social

O governador Wilson Lima sancionou, nesta quarta-feira (12/11), duas leis que fortalecem as políticas de mobilidade e inclusão social no Amazonas. As medidas, aprovadas pela Assembleia Legislativa do Estado (Aleam), ampliam o alcance do programa IPVA Social e atualizam as regras do CNH Social, beneficiando milhares de famílias e trabalhadores em todo o estado. “O que a gente está fazendo aqui, hoje, é sancionar leis que aumentam a quantidade de CNH Social e reduzem em 50% o IPVA, transformando o Amazonas no estado com o menor IPVA médio do Brasil. Isso tem um peso nas contas do trabalhador e ajuda, principalmente, quem usa a motocicleta como instrumento de trabalho. Essa é uma ajuda substancial para o motofretista, o mototaxista, para aquele que faz entrega e usa a moto no dia a dia”, d...

set302025 by portalrionegroonlineNo Comments

Governador Wilson Lima alerta que contribuintes com dívidas com o Estado já podem aderir ao Refis 2025 a partir desta quarta-feira

Economia

Os contribuintes do Amazonas já poderão aderir, a partir desta quarta-feira (1º/10), ao programa especial de renegociação de débitos com o Estado lançado pelo governador Wilson Lima, e aprovado pela Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). O Programa de Recuperação Fiscal (Refis 2025) oferece descontos de até 95% em multas e juros e contempla dívidas de ICMS, IPVA, ITCMD e contribuições para fundos estaduais, permitindo que pessoas físicas e jurídicas regularizem sua situação fiscal com condições facilitadas. “Muitos contribuintes que estão endividados querem se regularizar e nós estamos dando essa oportunidade. Além disso, melhora a arrecadação uma vez que dívidas que dificilmente seriam pagas viram receita efetiva para o governo poder investir nas necessidades da população”, destac...

jul82025 by portalrionegroonlineNo Comments

Minuta de atualização da Lei de Inovação do Amazonas é aprovada na sétima reunião do Conecti

Cinência, Tecnologia e Inovação

A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação (Sedecti) realizou, nesta terça-feira (08/07), a sétima reunião do Conselho Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação (Conecti). Na ocasião, foi aprovada a minuta de atualização da Lei de Inovação do Estado do Amazonas, inserindo novos tópicos ao corpo legal, além da aprovação de um grupo de trabalho voltado ao fomento da inovação no interior. O encontro ocorreu no auditório da sede da secretaria, localizado na avenida Urucará, bairro Cachoeirinha, zona sul de Manaus. Os principais tópicos relacionados à atualização da Lei de Inovação do Amazonas envolvem a inclusão de áreas prioritárias como games e biotecnologia, a promoção da interiorização de CT&I, o alinhamento com a política federal de Inovaçã...

jul42025 by portalrionegroonlineNo Comments

Ipaam promove encontro e orienta clínicas veterinárias sobre exigências legais para funcionamento

Meio ambiente

O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) realizou, na quinta-feira (03/07), uma reunião com representantes de clínicas veterinárias para orientar sobre as exigências legais relacionadas ao licenciamento ambiental, obrigatório para o funcionamento desses estabelecimentos no Estado. O encontro também contou com a participação da deputada estadual Joana Darc, presidente da Comissão de Proteção aos Animais, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). A reunião foi realizada no auditório do Centro de Monitoramento Ambiental de Áreas Protegidas (CMAAP) e integra a estratégia do Ipaam de ampliar o diálogo com o setor, reforçando o caráter educativo das ações de fiscalização. A legislação que regulamenta a atividade é a Lei nº 3.785...

jun42025 by portalrionegroonlineNo Comments

Faça Bonito: FVS-RCP reforça importância do enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes durante seminário

Saúde

Fortalecendo a ação intersetorial no enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes no Amazonas, a Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas – Dra. Rosemary Costa Pinto (FVS-RCP), participa, de 4 a 6 de junho, do Seminário Estadual “Faça Bonito 2025”, reforçando a atuação da vigilância em saúde na prevenção a esses agravos de forma interinstitucional. O seminário ocorre na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), em Manaus, e é realizado pelo Instituto de Assistência à Criança e ao Adolescente Santo Antônio (IACAS), Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes e Cáritas da Arquidiocese de Manaus. O evento também conta com a presença do Ministério da Saúde. Durante o evento, a FVS-RCP apresentou o Panorama Epidemiol...