Tag: cidadania

fev202026 by portalrionegroonlineNo Comments

‘Ensina-me a Sonhar’ inicia 2026 com palestra sobre primeiros socorros para socioeducandos

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, nesta sexta-feira (20), a primeira edição de 2026 do projeto “Ensina-me a Sonhar” no Centro Socioeducativo Assistente Social Dagmar Feitoza, localizado na rua Vivaldo Lima, bairro Alvorada, Zona Centro-Oeste de Manaus. A atividade abordou noções de primeiros socorros e contou com a participação de 18 socioeducandos. A aula foi ministrada pelo Núcleo de Educação em Urgência do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e marcou a retomada das atividades do programa neste ano. Durante o encontro, os adolescentes receberam orientações práticas sobre como agir em situações de emergência e aprenderam técnicas que podem ser aplicadas no cotidiano. Segundo a defensora pública Dâmea Mourão, uma das coordenadoras da iniciativa...

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Defensoria leva palestra sobre prevenção às drogas a 200 jovens em Benjamin Constant

Justiça

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, nesta segunda-feira (16), uma palestra educativa sobre drogas, prevenção e consequências jurídicas e sociais para cerca de 200 jovens, durante um acampamento juvenil promovido pelos freis capuchinhos, no município de Benjamin Constant (a 1.121 quilômetros de Manaus). A programação contou com a participação do prefeito do município, Semeide Bermeguy, e do defensor público, Kleber Miyasato. O gestor municipal abriu o diálogo com os jovens, trazendo reflexões sobre educação em direitos, responsabilidade e escolhas para a vida em sociedade. Na sequência, o defensor conduziu a palestra com foco na Lei de Drogas, abordando seus principais dispositivos, as consequências jurídicas e sociais do envolvimento com entorpecentes e apre...

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Defensoria Pública realiza 180 atendimentos durante mutirão no município de Anamã

Justiça

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) encerrou, na última semana, um mutirão de serviços jurídicos no município de Anamã (a 165 quilômetros de Manaus), onde prestou assistência presencial a cerca de 180 pessoas. Os atendimentos ocorreram no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), localizado na rua Álvaro Maia, bairro Centro, das 8h às 18h. Grande parte das pessoas atendidas residia em comunidades locais, com predominância de demandas relacionadas à regularização de documentos e a conflitos familiares. A coordenação dos trabalhos ficou a cargo do defensor público Murilo Menezes, que ressaltou a importância do atendimento presencial para garantir que a população consiga exercer plenamente os seus direitos. “A ausência de condições econômicas impede que muitas p...

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‘Defensoria Itinerante’ levará serviços jurídicos gratuitos a comunidades de Silves e Itapiranga

Justiça

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio do projeto “Defensoria Itinerante” realizará, entre os dias 4 e 6 de março, um mutirão de serviços jurídicos nos municípios de Silves e Itapiranga. A proposta é garantir atendimento direto à população que enfrenta dificuldades de deslocamento até as sedes fixas da instituição. No município de Silves, que fica a 204 quilômetros de Manaus, os atendimentos ocorrem na quarta-feira (4) e quinta (5) de março. No primeiro dia, a equipe estará na Comunidade Livramento; no segundo, na Comunidade São João. Já em Itapiranga (distante 227 quilômetros da capital), a população poderá buscar assistência jurídica na sexta-feira (6) na Escola Municipal Maria Rosalina de Oliveira Pinho e na quadra poliesportiva do município. Em todas as loc...

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Defensoria abre agendamento para mutirão ‘Eu Tenho Pai’ com 870 vagas em Manaus e no interior

Justiça

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) abriu o agendamento para a campanha “Eu Tenho Pai”, mutirão voltado ao reconhecimento da paternidade e maternidade biológica e socioafetiva. No interior, os agendamentos já estão abertos conforme a organização de cada unidade e, em Manaus, começa no dia 19 de fevereiro. Ao todo, serão disponibilizadas 870 vagas, sendo 500 para atendimento presencial e 120 para atendimento virtual em Manaus e mais 250 vagas no interior. A ação garante, de forma gratuita, reconhecimento de paternidade e maternidade biológica e socioafetiva, realização de exame de DNA e inclusão do nome do pai na certidão de nascimento. “O mutirão ‘Eu Tenho Pai’ teve início no ano de 2022 e está na sua quinta edição, tendo sido pioneiro em ofertar exames de DNA gratuit...

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Dia Mundial da Justiça Social: Sejusc destaca ações de políticas públicas no Amazonas

Justiça

No Dia Mundial da Justiça Social, celebrado nesta sexta-feira (20/02), a Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) destaca a execução de políticas públicas voltadas à promoção dos direitos humanos, da cidadania e da justiça social, com foco no atendimento a pessoas em situação de vulnerabilidade. De acordo com a secretária titular, Jussara Pedrosa, as atividades da pasta são essenciais para garantir o acesso da população aos seus direitos. “A Sejusc trabalha para assegurar que as políticas públicas cheguem a quem mais precisa, fortalecendo a cidadania e promovendo a justiça social tanto na capital quanto no interior”, destacou. Ela ainda reforça que a instituição é responsável por articular, coordenar e executar ações voltadas à proteção de crianças, adol...

jan212026 by portalrionegroonlineNo Comments

Procon Manaus encerra mutirão de atendimento na galeria Espírito Santo

Atendimento

A Prefeitura de Manaus, por meio do Serviço de Atendimento e Proteção ao Consumidor (Procon Manaus), realizou, nos dias 19, 20 e 21/1, um mutirão de atendimento na galeria Espírito Santo, localizada no Centro, zona Sul. A iniciativa teve como objetivo orientar a população sobre seus direitos e deveres nas relações de consumo, promovendo o acesso à informação e à solução de demandas relacionadas a serviços essenciais.A presidente do Procon Manaus, Onilda Abreu, destacou a importância da descentralização dos atendimentos. “Esse mutirão reforça o compromisso do Procon Manaus em estar cada vez mais próximo da população. A descentralização dos atendimentos é fundamental para facilitar o acesso do cidadão aos nossos serviços, levando orientação, resolvendo demandas e criando oportunidades reais ...

jan212026 by portalrionegroonlineNo Comments

Em 2025, Sejusc alcançou mais de 3,9 mil pessoas com ações sobre igualdade racial e intolerância religiosa

Justiça

A Gerência de Promoção da Igualdade Racial e Respeito à Diversidade Religiosa (GPIR), da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), alcançou mais de 3,9 mil pessoas ao longo de 2025, com ações voltadas à igualdade racial, ao combate ao racismo, à intolerância religiosa e a outras formas de discriminação. As atividades foram realizadas em escolas, universidades, comunidades, centros socioeducativos, órgãos públicos e espaços culturais. Para a secretária da Sejusc, Jussara Pedrosa, as ações refletem o compromisso do Governo do Amazonas com a promoção dos direitos humanos. “Trabalhar a igualdade racial e o respeito à diversidade religiosa é fortalecer a cidadania e construir uma sociedade mais justa, plural e livre de preconceitos. Esses resultados demonstram o...

jan202026 by portalrionegroonlineNo Comments

Prefeitura de Manaus oferta curso preparatório para concurso público a pessoas em situação de vulnerabilidade social

Inclusão

A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc), iniciou, nesta segunda-feira, 19/1, o curso preparatório social para concursos públicos voltado a pessoas em situação de rua e bolsistas dos programas “Passaporte Social” e “Acesso à Cidadania”. A iniciativa integra o programa “Prosperar Manaus” e tem como objetivo ampliar o acesso à educação e promover a inclusão social, oferecendo oportunidades concretas de qualificação e preparação para o ingresso no serviço público. Nesta primeira turma, 30 alunos foram contemplados. As aulas seguem até o dia 7/3 e estão sendo realizadas no Centro de Atendimento e Desenvolvimento Social (Cads), equipamento da rede de proteção social do município que atua no fortalecimento de vínculos,...

jan172026 by portalrionegroonlineNo Comments

Prefeitura tem alta de 94% em ações fiscais de Postura em 2025 e soma mais de 22,7 mil demandas nos últimos cinco anos

Fiscalização

Somando 2.576 ações fiscais realizadas de janeiro a dezembro de 2025, a Prefeitura de Manaus, por meio do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), alcançou um aumento de 94% em notificações da Gerência de Fiscalização de Postura (GFP), da Divisão de Controle (Dicon). Em comparação, em 2024 foram registradas 1.494 ações, o que demonstra avanço significativo. Obras e posturas sob vigilância Além disso, a Gerência de Fiscalização de Obras (GFO) realizou 2.970 ações fiscais ao longo do ano. Assim, juntas, as duas gerências somaram 5.546 notificações, abrangendo desde obras irregulares até ocupações ilegais em calçadas. Histórico de resultados No período de janeiro de 2021 a dezembro de 2025, o Implurb contabilizou mais de 22,7 mil ações fiscais pela Dicon. Desse total,...