Tag: Defensoria Pública do Amazonas

ago182025 by portalrionegroonlineNo Comments

Dia do Estagiário: Aos 67 anos, estagiária da Defensoria sonha em ser defensora pública

Estagiária do Núcleo Criminal da Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM), Emaluci Reis tem 67 anos e um grande objetivo na vida: ser defensora pública. Inspiração para todos os colegas e cheia de planos para o futuro, a estudante do sétimo período de Direito prova que é possível ter ambições em todas as fases da vida. Ela entrou na Defensoria há cinco meses e vem colocando em prática tudo o que aprendeu nas aulas do curso de Direito. Mas essa não é a primeira formação da Emaluci, que contou como a trajetória acadêmica foi recheada de força de vontade e apoio dos familiares. “Já bati na porta de Psicologia e Comunicação Social, mas me formei mesmo em Pedagogia. Fui professora por nove anos da universidade onde eu me formei”, contou a estagiária. O Direito apareceu na vida dela depo...

ago162025 by portalrionegroonlineNo Comments

Defensoria Pública realiza o dia D da campanha “Meu Pai Tem Nome” com mais de 700 atendimentos na capital e no interior do Amazonas

Justiça

A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) realizou o mutirão “Meu Pai Tem Nome” neste sábado (16/08), na sede da instituição, localizada na Avenida André Araújo, no Aleixo, zona centro-sul. Em Manaus, das 8h às 17h, foram efetuados mais de 700 atendimentos, enquanto no interior foram contabilizados 61 serviços voltados à exames de DNA gratuitos, reconhecimento voluntário de paternidade – tanto biológica quanto socioafetiva – e orientações jurídicas. Neste ano, a ação contou com uma etapa virtual, com mais de 150 atendimentos realizados com assistidos que não puderam participar presencialmente no Dia D. A campanha é uma iniciativa do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege), em parceria com todas as Defensorias Públicas do Brasil, com o objetivo de garantir...

ago162025 by portalrionegroonlineNo Comments

Defensoria Pública faz homenagem a defensores e colaboradores pelos serviços prestados à população

Justiça

A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) realizou, nesta sexta-feira (15/08), a Sessão Solene em Reconhecimento ao tempo de serviço dos Membros, Servidores e Servidoras da instituição. No total, 49 colaboradores foram homenageados, servidores com cinco, dez, 15 e 20 anos de atuação, entre eles defensores do primeiro concurso público, realizado em 2004. Durante a cerimônia, que aconteceu na sede localizada na Avenida André Araújo, no Aleixo, o Defensor Público Geral do Amazonas, Rafael Barbosa, fez uma avaliação sobre o crescimento da instituição nas últimas duas décadas e destacou o trabalho dos homenageados no atendimento de qualidade à população. “A Defensoria cresceu muito e consideramos que tudo que evoluímos só foi possível graças a todos os colaboradores que fazem a instituiçã...

ago152025 by portalrionegroonlineNo Comments

Defensoria Pública recebe representantes do Governo Federal e da sociedade civil para discutir a situação de pessoas privadas de liberdade

Justiça

A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) recebeu, nesta quinta-feira (14), uma comitiva interministerial do Governo Federal e representantes da sociedade civil para discutir a situação da população carcerária no Estado e o caso específico da mulher indígena vítima de estupros na delegacia de Santo Antônio do Içá. A discussão vai subsidiar estratégias e políticas de enfrentamento à tortura e outras violações de direitos das pessoas privadas de liberdade. Durante a reunião, realizada na sede administrativa, em Manaus, defensores públicos falaram sobre a estrutura e atuação da instituição no sistema prisional e os desafios para ampliar os serviços no interior, como as dificuldades logísticas para atender os municípios mais distantes da capital e a falta de orçamento. “É preciso fortale...

ago82025 by portalrionegroonlineNo Comments

Projeto da Defensoria é destaque em palestra sobre storytelling no Conbrascom 2025

Justiça

O jornalista e especialista em storytelling Murillo Leal usou o projeto “Histórias que se cruzam”, da Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM), como um dos principais cases da sua palestra no Conbrascom 2025, o maior congresso de comunicação pública do país. A iniciativa foi apresentada como exemplo de como a narrativa humanizada pode transformar a forma como instituições públicas se comunicam com a sociedade. Durante sua participação no evento, Murillo destacou a potência do projeto desenvolvido pela Defensoria, que retrata histórias reais de pessoas atendidas pela instituição, conectando trajetórias marcadas por desafios e conquistas com o trabalho dos defensores e defensoras públicas no Estado. “Eu trouxe um case muito interessante, que é o da Defensoria Pública do Amazonas. Um pro...

ago62025 by portalrionegroonlineNo Comments

Operação Shamar: PC-AM e DPE-AM promovem atendimento jurídico gratuito para mulheres na DECCM centro-sul

Segurança

A Delegacia Especializada em Crimes contra a Mulher (DECCM) centro-sul, da Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), recebe, na quinta e sexta-feira (07 e 08/08), as ações da Defensoria Itinerante, da Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM), que oferecerá atendimentos jurídicos gratuitos, orientações legais e entre outros serviços voltados para a proteção de mulheres em situação de violência doméstica e familiar. Os serviços estarão disponíveis das 8h às 17h, na área externa da delegacia, localizada na avenida Mário Ypiranga Monteiro, bairro Parque Dez de Novembro, zona centro-sul. Entre os serviços oferecidos, estão a assistência jurídica gratuita para casos cíveis e de família, como pensão alimentícia, divórcio e registro público; e casos criminais, como violência doméstica e solicitação ...

ago12025 by portalrionegroonlineNo Comments

Defensoria Pública planeja mutirão para atendimento de população da Terra Indígena Caititu, em Lábrea

Justiça

A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) reuniu-se com lideranças indígenas da Terra Caititu, na área rural do município de Lábrea (distante 701 quilômetros de Manaus), nesta segunda-feira (29). O objetivo foi alinhar os primeiros detalhes do mutirão de atendimentos que deve alcançar as populações de até 33 aldeias na região no mês de outubro. O encontro teve a presença de membros que compõem o Núcleo Especializado na Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais (NUDCIT), lideranças indígenas como o cacique da Aldeia Novo Paraíso e representantes da Operação Amazônia Nativa (OPAN). Durante a reunião, foi possível expor a proposta do mutirão, que foi acolhida. O grupo programou outras reuniões para levantar dados das 33 aldeias da TI Caititu. Entre as princip...

jul282025 by portalrionegroonlineNo Comments

Defensoria Itinerante realiza mais de 450 atos em Iranduba e na comunidade São Francisco de Caramuri, na Zona Rural de Manaus

Justiça

A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) levou assessoria jurídica gratuita para população que tem dificuldade de acesso às unidades da instituição neste fim de semana. Na sexta-feira, 25, parte da equipe do projeto ‘Defensoria Itinerante’, esteve no município de Iranduba, distante 38 quilômetros de Manaus. O restante do time esteve, de 24 a 26, na Comunidade São Francisco do Caramuri, na Zona Rural da capital. Somadas, as duas ações resultaram em 459 atos jurídicos, entre solicitações de segunda via de documentos, averbações e ainda encaminhamentos e pedidos envolvendo direito de família, em processos de pensão alimentícia e divórcios. Em Iranduba, a iniciativa aconteceu a convite da Frente Parlamentar de Cuidados e Prevenção à Depressão, Suicídio e Drogas (Fenapred) da Assembleia ...

jul282025 by portalrionegroonlineNo Comments

Defensoria Pública do Amazonas leva acesso à Justiça à população de Urucurituba

Justiça

A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) realizou um mutirão de atendimentos no município de Urucurituba, distante 218 quilômetros de Manaus, entre os dias 21 e 23 de julho. Entre os 200 atos jurídicos gratuitos, estavam os direcionados para 29 pessoas que se encontram em situação de privação de liberdade na Delegacia da cidade. A defensora pública Mariana Paixão explicou que até mesmo os detentos que têm advogados particulares têm direito a serem assistidos pela DPE-AM, porque a instituição é o órgão responsável por proteger os direitos dos mais vulneráveis. “Atendi os 29 presos e ainda três familiares que estavam no local. Levei os atestados de pena, esclareci os questionamentos deles sobre o andamento dos processos e sobre as queixas que tinham dentro do cárcere. O objetivo é gar...

jul282025 by portalrionegroonlineNo Comments

Defensoria Pública leva orientação jurídica gratuita para moradores da Zona Leste de Manaus

Justiça

A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) participou do evento promovido pelo Centro de Ensino Literatus na manhã deste sábado, 26, na Avenida Autaz Mirim, no bairro São José, Zona Leste de Manaus. Na ação, foram disponibilizados serviços gratuitos de assistência jurídica, como pensão alimentícia, guarda, divórcio, reconhecimento de união estável, registro tardio de nascimento e emissão de segunda via de certidões, além de exames médicos, vacina e atendimentos nutricionais. O evento é realizado anualmente para que os estudantes da instituição possam colocar em prática os conhecimentos aprendidos em sala de aula. O Literatus oferece cursos de Técnico de Enfermagem, Nutrição e Estética. Entre as pessoas assistidas estava Nádia Oliveira, de 39 anos, que cuida há 16 anos do irmão mais no...