Arquivo de Defensoria Pública do Amazonas - Página 4 de 7 - Portal Rio Negro Online

jul222025 by portalrionegroonlineNo Comments

Em Tefé, Defensoria realiza mutirão de assistência jurídica gratuita com previsão de 240 atendimentos

Justiça

A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) realiza, a partir desta terça-feira (22), um mutirão de atendimentos no município de Tefé, distante 523 quilômetros de Manaus. A ação acontecerá na sede da Fametro, na rua Otaviano Melo, 238, no Centro, das 8h às 18h. A ação integra o projeto “Defensoria Tá na Área”, que busca ampliar o acesso à Justiça, garantindo que os cidadãos tenham seus direitos assegurados de maneira célere e eficiente. Os atendimentos foram previamente agendados e a DPE-AM orienta aos assistidos a comparecerem com pelo menos meia hora de antecedência ao horário previsto, além de levar documentos e tudo mais o que for importante para o atendimento. Serão ofertados serviços nas áreas Cível e Família, com demandas como pensão alimentícia, divórcio, união estável, registr...

jul222025 by portalrionegroonlineNo Comments

Defensoria participa de audiências sobre o sistema prisional em Atalaia do Norte e Tabatinga

Justiça

A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) participou, na última semana, da audiência públicas regionalizadas, promovidas pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), nos municípios de Atalaia do Norte e Tabatinga, como parte da programação do Plano Estadual “Pena Justa”. A atividade tem como objetivo ouvir a população e reunir propostas para aprimorar o sistema prisional no Estado. A agenda teve início na última quarta-feira (16), com uma audiência pública na Câmara Municipal de Atalaia do Norte (distante 1.136 quilômetros de Manaus), o encontro buscou levantar problemas estruturais e institucionais relacionados à privação de liberdade no município. No período da tarde, a equipe do programa esteve na sede da União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja) para uma consulta direta ...

jul212025 by portalrionegroonlineNo Comments

Defensoria Pública do Amazonas realiza mutirão em comunidade rural de Manacapuru

Segurança

A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) realiza, na próxima quarta-feira (23), em parceria com a prefeitura, um mutirão de serviços na comunidade Ubim, localizada no quilômetro 47 da rodovia AM-070, zona rural de Manacapuru, na Região Metropolitana de Manaus. A ação contará com a presença da secretária nacional de Acesso à Justiça, do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), Sheila de Carvalho. Os atendimentos jurídicos gratuitos, nas áreas Cível, Criminal, Família, Registros Públicos, Consumidor, entre outras, serão realizados na Escola Municipal São João do Ubim, das 9h às 12h e das 13h às 16h. Durante o mutirão, a Secretaria Municipal de Saúde oferecerá atendimento médico (clínico geral), coleta de citopatológico (preventivo), atendimento odontológico, testagem para HIV...

jul212025 by portalrionegroonlineNo Comments

Defensoria Publica entrega absorventes para projeto de dignidade menstrual MBK, desenvolvido por estudantes do ensino médio

Justiça

A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM), por meio da Escola Superior da Defensoria Pública (Esudpam), entregou, na manhã desta sexta-feira (18), os 73 pacotes de absorventes arrecadados durante as inscrições do último processo seletivo de estágio. O objetivo foi apoiar o projeto MBK (Mary Kenner Beatrice), desenvolvido por estudantes da Escola Estadual Gilberto Mestrinho, localizada na Zona Leste de Manaus, que promove a dignidade menstrual para alunas da rede pública. A dignidade menstrual diz respeito ao direito de todas as pessoas que menstruam de terem acesso a produtos e condições adequadas de higiene. Essa garantia passou a ser política pública com a criação do Programa Dignidade Menstrual, que visa combater a pobreza menstrual e ampliar o acesso de meninas em situação de vulner...

jul182025 by portalrionegroonlineNo Comments

Defensoria leva o poeta Celdo Braga para inspirar socioeducandos do Dagmar Feitosa

Justiça

A convite da Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM), o poeta, músico e professor Celdo Braga teve uma conversa inspiradora com os adolescentes do Centro Socioeducativo Assistente Social Dagmar Feitosa nesta sexta-feira (18). A palestra é a 14º realizada este ano como parte do projeto “Ensina-me a Sonhar”, que busca dar alternativas para jovens que cumprem medidas socioeducativas. Uma das coordenadoras do projeto, a defensora pública Monique Cruz explicou que o compositor amazonense foi uma escolha propícia para o projeto, porque reflete um dos pilares da iniciativa: superação. “Celdo Braga tem tudo a ver com o projeto. Ele veio de Benjamin Constant, participou, por 25 anos, do grupo Raízes Caboclas, um grupo regional que teve repercussão internacional. Ele trouxe também a experiênci...

jul182025 by portalrionegroonlineNo Comments

Defensoria Pública realiza semana de júris e atendimentos carcerários em Barreirinha

Justiça

Nesta semana, a Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) participou da três júris no município de Barreirinha (distante 331 quilômetros de Manaus). A atuação da instituição resultou na absolvição de três dos quatro réus julgados. Nos primeiros júris, a defensora pública Ana Sofia Pinheiro atuou na defesa dos acusados, obtendo a absolvição em um dos casos. Já no último, que envolvia dois réus, a defensora Emilly Santos somou esforços à equipe, resultando na absolvição de ambos. De acordo com Ana Sofia Pinheiro, o resultado do trabalho reforça o compromisso da instituição com o direito a um julgamento justo. “Os julgamentos do júri são sempre uma oportunidade democrática de a população do município decidir acerca de acusações graves, ou seja, de crimes dolosos contra a vida e a Defensor...

jul182025 by portalrionegroonlineNo Comments

Com apoio da Defensoria, reeducando do sistema penitenciário de Humaitá se prepara para graduar em Educação Física em 2026

Justiça

João*, 43 anos, natural do Espírito Santo, no sudeste do país, está preso desde 2004 e atualmente cumpre pena no sistema fechado da Unidade Prisional de Humaitá, município distante 675 quilômetros de Manaus, no sul do Amazonas. Hoje, com o apoio da Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) realiza o sonho de cursar o sexto período de Educação Física, um direito previsto na Lei de Execução Penal (lei nº 7.210/84). João conta que pediu transferência para o Amazonas, ao descobrir que esse é um dos poucos estados no Brasil a colocar em prática o programa de remição de pena. “Eu sempre tive um sonho de fazer a minha faculdade e como estou preso há muito tempo, 21 anos, eu decidi colocar em prática os meus sonhos”, declarou. “Saí do Espírito Santo para Rondônia primei...

jul152025 by portalrionegroonlineNo Comments

Defensoria Pública recorre de decisão que autorizou retomada de obras que poluíram igarapé em São Gabriel da Cachoeira

Justiça

A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) recorreu da decisão de 2ª Instância que autorizou a retomada das obras de uma usina de energia solar que vinha poluindo um igarapé em São Gabriel da Cachoeira, distante 856 quilômetros de Manaus. O Agravo Interno será analisado pela 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). Atendendo a um recurso da empresa Vp Flexgen (Brazil) Spe Ltda., a relatora do caso no TJAM autorizou a retomada das obras, que haviam sido suspensas em 1ª Instância a pedido da DPE-AM. A DPE-AM demonstrou, no âmbito de uma Ação Civil Pública (ACP), que as obras resultaram no derramamento de sedimentos no leito do igarapé Palestina, poluindo o curso d’água que abastece a comunidade Amazonino Mendes, na Zona Rural do município. A empresa, por sua vez, ap...

jul142025 by portalrionegroonlineNo Comments

Defensoria entrega certificados de curso profissionalizante para jovens reeducandos do Centro Socioeducativo Dagmar Feitosa

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A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) entregou certificados para 16 alunos do curso de formação do projeto “Ensina-me a empreender”, como parte do programa “Ensina-me a sonhar”. A iniciativa, que acontece em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Pequenas e Microempresas (Sebrae) e a Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), busca inspirar adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas a terem um novo olhar sobre o futuro. Ao longo de cinco encontros, os jovens integrantes da terceira turma de formandos do curso assistiram a aulas de profissionais do Sebrae sobre autoestima, marketing pessoal, vendas digitais, inteligência emocional, características de comportamento empreendedor e modelo de negócios. Apoiador do projeto desde a sua con...

jul112025 by portalrionegroonlineNo Comments

Defensoria Pública do Amazonas reforça ações para atendimento a idosos em parceria com Sejusc

Justiça

A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) alinha com a Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) a intensificação de ações para o atendimento de demandas envolvendo pessoas idosas. Coordenador do Núcleo de Atendimento e Promoção de Direitos da Pessoa Idosa, o defensor público Marcelo Pinheiro reuniu-se com a secretária da Sejusc, Jussara Pedrosa, nesta quinta-feira (10), para discutir iniciativas que reforcem a proteção aos idosos no Estado. As instituições já mantêm um contato constante em diversas áreas de atuação, promovendo direitos das populações mais vulneráveis, mas, a partir da nomeação do novo coordenador do núcleo da DPE-AM que trata especificamente da proteção da pessoa idosa, os trabalhos voltados para esse público serão realizados com ainda mais...