Tag: Defensoria Pública do Amazonas

jun242025 by portalrionegroonlineNo Comments

Defensoria Pública toma medidas para garantir direitos e segurança durante o 58º Festival Folclórico de Parintins

A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) emitiu uma série de recomendações preventivas urgentes para mitigar eventuais violações de direitos de moradores, visitantes e brincantes durante o 58º Festival Folclórico de Parintins. As medidas abordam desde questões financeiras até direitos humanos, visando solucionar problemas crônicos das edições anteriores.A defensora pública Rachel Marinho, diretora de Interior e Região Metropolitana da DPE-AM, ressalta a importância da presença da instituição na garantia de direitos e acesso à justiça ao público presente, visto que nessa época há um aumento de quase 100% de pessoas no município.“Durante os dias do festival, a Defensoria Pública estará presente no Turistódromo. Nossa equipe oferecerá orientações sobre direitos violados durante o eve...

jun242025 by portalrionegroonlineNo Comments

Defensoria Pública reforça defesa dos povos da floresta durante o Festival de Parintins

Justiça

O Festival Folclórico de Parintins, maior manifestação cultural do Amazonas e uma das mais importantes do Brasil, é símbolo de resistência e defesa da Amazônia e dos povos que nela vivem. Aproveitando essa projeção, a Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) realiza, durante as festividades deste ano, a campanha “Em Defesa dos Povos da Floresta”, com o objetivo de ampliar o debate sobre a proteção dos povos indígenas, das comunidades tradicionais e da floresta amazônica. Para a Defensoria Pública, o festival, além da celebração cultural, é um espaço de afirmação dos direitos dos povos da floresta. O tema da campanha está alinhado ao contexto atual, especialmente diante da expectativa internacional em torno da COP30, que será realizada em Belém, no Pará, em novemb...

jun242025 by portalrionegroonlineNo Comments

Casa Azul: projeto da DPE-AM inicia atendimentos de regularização fundiária para pessoas autistas

Justiça

A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) iniciou, nesta terça-feira (25), em Manaus, os atendimentos sem agendamento para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e suas famílias que buscam resolver demandas de moradia e regularização fundiária, como parte do recém-lançado projeto Casa Azul. A iniciativa do Núcleo de Moradia e Atendimento Fundiário (Numaf) pretende dar mais celeridade aos casos que envolvam pessoas neurodivergentes, com dificuldade de acessar direitos fundamentais. “Essa prioridade vem mitigar esse preconceito social que eles sofrem. Eles serão atendidos com ainda mais prioridade para terem a sua casa garantida, com segurança jurídica. A Defensoria vai viabilizar a regularização fundiária dessas famílias”, explicou o defensor público Thiago Rosas...

jun182025 by portalrionegroonlineNo Comments

DPE-AM obtém decisão judicial que obriga a realização de exames PET-SCAN na rede estadual de Saúde

Justiça

A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) obteve decisão que obriga a oferta dos exames de PET-CT (PET-SCAN) nas fundações conveniadas ao Sistema Único de Saúde (SUS) que atendem pacientes oncológicos, com uma pena de bloqueio verbas públicas em caso de descumprimento. O pedido à Justiça foi feito no âmbito da Ação Civil Pública (ACP) que constatou a indisponibilidade do aparelho na rede pública no Estado.Coordenador do Núcleo de Defesa da Saúde (Nudesa), o defensor Arlindo Gonçalves explicou que a Defensoria recebeu denúncias sobre a não-realização desse exame, fundamental no diagnóstico de doenças como o câncer, apesar de decisões judiciais favoráveis. A estratégia da DPE-AM foi, então, solicitar uma penalidade ainda mais incisiva.“Entramos com um novo pedido de cumprimento da li...

jun162025 by portalrionegroonlineNo Comments

Defensoria do Amazonas recebe visita do representante da ACNUR no Brasil

Justiça

A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) recebeu, nesta segunda-feira (16), a visita do representante do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) para o Brasil, Davide Torzilli, da oficial de Proteção do ACNUR Brasil, Silvia Sander, e da chefe do escritório da ACNUR em Manaus, Laura Lima. Os representantes foram recebidos pela 1ª Subdefensora Pública Geral, Karoline Santos.Durante reunião, foi discutido o andamento do Plano de Trabalho para criar estratégias que possam facilitar o acesso de pessoas refugiadas a políticas públicas e à Justiça.O plano é fruto de uma parceria entre a DPE-AM e o ACNUR oficializada em março deste ano. A parceria, que iniciou a partir da Carta de Entendimento assinada em agosto do ano passado, envolve estabelecer protocolos ...

jun142025 by portalrionegroonlineNo Comments

Acordo da DPE-AM com a PGE viabiliza realização de procedimentos cardíacos

Justiça

A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) e a Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM) assinaram, nesta sexta-feira (13), um acordo que garante o desbloqueio judicial de R$ 441,8 mil para a compra de materiais realização de ablação por catéter em sete pacientes cardíacos do Sistema Único de Saúde (SUS). Este tipo de procedimento não realizado há aproximadamente um ano na rede estadual, que tem 300 pacientes na fila de espera.O acordo foi assinado pelo defensor público Arlindo Gonçalves dos Santos Neto, coordenador do Núcleo de Defesa da Saúde (Nudesa), e pelo procurador-geral do Estado, Giordano Bruno Costa da Cruz, no âmbito de um acordo homologado judicialmente em 2020 que bloqueou R$ 2,3 milhões para serem utilizados na compra de insumos, órteses, próteses, materiais especiais (OPMEs) ...

jun132025 by portalrionegroonlineNo Comments

DPE-AM dobra estrutura para atendimento exclusivo de pessoas idosas e prepara mutirão em parceria com a FUnATI

Justiça

A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) vai dobrar a capacidade de atendimentos especializados para a pessoa idosa no Estado e, como forma de iniciar essa nova fase da instituição, será realizado um mutirão em parceria com a Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade (FUnATI). O evento será no próximo sábado (14), na sede da Fundação, localizada na Avenida Brasil, nº 1.1430, bairro Santo Antônio, das 8h às 12h.O Defensor Público Geral, Rafael Barbosa, explica que a DPE-AM já tem uma atuação expressiva direcionada a essa população, mas a demanda cresceu e a DPE-AM vem se empenhando cada vez mais para atender a todos que precisam. Por isso, os membros do Conselho Superior aprovaram a criação da 2º Defensoria Pública de 1ª Instância Especializada de Atendimento à Pessoa Idosa, junta...

jun132025 by portalrionegroonlineNo Comments

Defensoras e defensores públicos que atuam no interior participam Integração dos Polos

Justiça

A Diretoria de Interior e Região Metropolitana (DIRM) da Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM), em conjunto com a Escola Superior da DPE-AM, realiza, até esta sexta-feira (13), a 3ª Integração dos Polos do Interior e Unidades da Região Metropolitana. O encontro busca alinhar ações da instituição e fortalecer a relação entre os membros da carreira, além de aprimorar o atendimento à população.A programação desta quinta-feira (12) contou com a oficina prática ministrada pelo defensor público Carlos Almeida Filho, titular da Defensoria Pública Especializada em Interesses Coletivos (DPEIC), que apresentou o projeto “Cinturão Verde” aos defensores, iniciativa que visa estruturar uma política pública que garanta segurança fundiária, desenvolvimento socioeconômico sustentável e preserva...

jun112025 by portalrionegroonlineNo Comments

Em Apuí, DPE-AM realiza busca ativa de registro de idoso sem documentos e sem contato com a família há quase 50 anos

Justiça

Durante mutirão Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM), um homem de aproximadamente 68 anos buscou os serviços da instituição para encontrar seu registro de nascimento, necessário para obtenção da aposentadoria. O atendimento foi realizado nesta terça-feira (10) no distrito de Sucundurí, zona rural de Apuí, cidade a 408 quilômetros de Manaus em linha reta, no extremo Sul do Amazonas. O idoso está em busca da aposentadoria, mas não tem nenhum documento. Com dificuldade de lembrar dos próprios dados pessoais, inclusive o nome completo, ele relatou apenas que nasceu em Novo Aripuanã, município a 225 quilômetros da capital. O irmão dele, Edilson Melo de Souza, 59 anos, disse que os dois não se viam desde 1977, quando cada um saiu de casa para trabalhar em área de miner...

jun112025 by portalrionegroonlineNo Comments

Defensoria Pública realiza mutirão de atendimentos jurídicos em São Paulo de Olivença

Justiça

A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) realiza, até esta sexta-feira (13), um mutirão de atendimentos jurídicos gratuitos no município de São Paulo de Olivença (a 985 quilômetros de Manaus).O mutirão que acontece na sede da Secretaria de Assistência Social, localizada na rua Prudente de Morais, bairro São João, é feito por meio de distribuição de fichas, que são entregues aos moradores por ordem de chegada.No mutirão são oferecidos serviços gratuitos referentes a pensão alimentícia, guarda, curatela, alvará, retificação de pedidos de segunda via, registros tardios, inventário, indenizações, consulta processual, entre outros. agricultora Diva Lusolina, de 65 anos, foi uma das pessoas atendidas nesta terça-feira (10). Ela busca a transferência do corpo do seu esposo, que ...