Tag: direitos do consumidor

fev242026 by portalrionegroonlineNo Comments

Defensoria Itinerante iniciou, nesta terça-feira (24), mutirão em Nova Olinda do Norte

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) iniciou, nesta terça-feira (24), um mutirão de atendimentos do projeto Defensoria Itinerante no município de Nova Olinda do Norte. A ação ocorre até quinta-feira (26), das 8h às 16h, na Igreja Assembleia de Deus – IADAM, localizada na Avenida Coronel Janary Nunes, nº 214, bairro Santa Maria. O atendimento é realizado por ordem de chegada. A expectativa é realizar cerca de 100 atendimentos por dia, totalizando aproximadamente 300 assistências jurídicas ao longo dos três dias de programação. A iniciativa integra o convênio firmado com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, que busca ampliar o acesso à Justiça em municípios do interior do Amazonas. Durante o mutirão, a população pode buscar serviços como pensão alimentícia, divór...

jan232026 by portalrionegroonlineNo Comments

Procon Manaus promove capacitação sobre a Lei Geral de Proteção de Dados

Qualificação

A Prefeitura de Manaus, por meio do Serviço de Atendimento e Proteção ao Consumidor (Procon Manaus), promoveu, na quinta-feira, 22/1, uma capacitação sobre a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). A atividade, destinada a servidores e estagiários do órgão, foi realizada na Central do Empreendedor da Secretaria Municipal do Trabalho, Empreendedorismo e Inovação (Semtepi), localizada no shopping Phelippe Daou, Cidade de Deus, zona Norte. A ação de treinamento teve como objetivo a promoção da conscientização dos servidores sobre a importância da proteção de dados pessoais nas relações de consumo, além de fortalecer o conhecimento acerca dos direitos dos consumidores previstos na legislação vigente. A Lei Geral de Proteção de Dados, instituída pela Lei nº 13.709/2018, estabelece regras sobr...

jan212026 by portalrionegroonlineNo Comments

Procon Manaus encerra mutirão de atendimento na galeria Espírito Santo

Atendimento

A Prefeitura de Manaus, por meio do Serviço de Atendimento e Proteção ao Consumidor (Procon Manaus), realizou, nos dias 19, 20 e 21/1, um mutirão de atendimento na galeria Espírito Santo, localizada no Centro, zona Sul. A iniciativa teve como objetivo orientar a população sobre seus direitos e deveres nas relações de consumo, promovendo o acesso à informação e à solução de demandas relacionadas a serviços essenciais.A presidente do Procon Manaus, Onilda Abreu, destacou a importância da descentralização dos atendimentos. “Esse mutirão reforça o compromisso do Procon Manaus em estar cada vez mais próximo da população. A descentralização dos atendimentos é fundamental para facilitar o acesso do cidadão aos nossos serviços, levando orientação, resolvendo demandas e criando oportunidades reais ...

jan212026 by portalrionegroonlineNo Comments

Volta às aulas: Procon-AM orienta sobre cuidados na contratação de transporte escolar

Educação

Com o início das aulas se aproximando, aumenta a procura por transporte escolar para crianças e adolescentes. Por se tratar de um serviço que envolve diretamente a segurança dos estudantes, o Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AM) orienta que pais e responsáveis redobrem a atenção antes da contratação verificando se o serviço é regular, se o veículo está em boas condições e se o prestador cumpre as normas de segurança e os direitos do consumidor O diretor-presidente do Procon-AM, Jalil Fraxe, reforça a importância da prevenção. “Analisar propostas antes de contratar, buscar referências, conferir se o transporte é autorizado e exigir um contrato por escrito são cuidados simples que fazem toda a diferença. Elas ajudam a evitar problemas e garantem mais segurança para os estudantes ...

jan22026 by portalrionegroonlineNo Comments

Nudecon realiza mais de 3,5 mil atendimentos e projeta expansão das ações de defesa do consumidor

Justiça

O Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon) da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) encerrou 2025 com 3.700 atendimentos realizados e cerca de 1.500 peticionamentos protocolados, consolidando a ampliação da atuação institucional na defesa dos direitos do consumidor e no enfrentamento de demandas coletivas e individuais em Manaus. O balanço do ano também foi marcado pela criação de duas novas Defensorias Públicas de Atendimento ao Consumidor, ampliando a estrutura do núcleo. Com isso, o Nudecon passou a contar com quatro Defensorias especializadas, o que exigiu a reorganização das equipes para garantir a distribuição dos atendimentos e a continuidade das ações. Segundo o coordenador do Nudecon, defensor público Christiano Pinheiro, a avaliação da atuação em 2025 é positiva...

nov302025 by portalrionegroonlineNo Comments

Defensoria realiza atendimentos jurídicos gratuitos em ações sociais nas zonas Norte e Leste de Manaus

Justiça

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) participou de duas ações sociais na capital neste sábado (29). Por meio do projeto Defensoria Itinerante, a instituição ofereceu uma série de serviços jurídicos gratuitos a moradores das zonas Norte e Leste de Manaus. Na Zona Norte, a Defensoria participou da 6ª edição do “Manaus Cidadã”, promovido pela prefeitura, Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Professor Felix Valois Coelho, localizado na avenida Margarita, no bairro Nova Cidade. E na Zona Leste, a instituição esteve presente em uma ação promovida pelo deputado estadual Sinésio Campos na Escola Estadual de Tempo Integral Cinthia Régia do Livramento Gomes, no bairro Gilberto Mestrinho. A dona de casa Cleonice Barbosa buscou o atendimento da Defensoria para o pai, o ...