Tag: direitos humanos

fev252026 by portalrionegroonlineNo Comments

Zé Ricardo protocola “Moradia Primeiro Manaus” voltado à população em situação de rua

Com o objetivo de instituir a Política Municipal de Habitação para a população em situação de rua, o vereador Zé Ricardo (PT) protocolou, na Câmara Municipal de Manaus (CMM), nesta quarta-feira (25 de fevereiro), o Projeto de Lei denominado “Programa Moradia Primeiro Manaus”. A proposta estabelece princípios, diretrizes, instrumentos e mecanismos de articulação intersetorial para garantir o direito à moradia digna a pessoas e famílias em situação de rua na capital amazonense. O projeto define como fundamentos da política pública a dignidade da pessoa humana, o direito à moradia adequada, a não discriminação e o combate à aporofobia, a intersetorialidade das políticas públicas, além da participação e do controle social. De acordo com o PL, terão prioridade no acesso às moradias pessoa...

fev202026 by portalrionegroonlineNo Comments

Defensoria leva palestra sobre prevenção às drogas a 200 jovens em Benjamin Constant

Justiça

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, nesta segunda-feira (16), uma palestra educativa sobre drogas, prevenção e consequências jurídicas e sociais para cerca de 200 jovens, durante um acampamento juvenil promovido pelos freis capuchinhos, no município de Benjamin Constant (a 1.121 quilômetros de Manaus). A programação contou com a participação do prefeito do município, Semeide Bermeguy, e do defensor público, Kleber Miyasato. O gestor municipal abriu o diálogo com os jovens, trazendo reflexões sobre educação em direitos, responsabilidade e escolhas para a vida em sociedade. Na sequência, o defensor conduziu a palestra com foco na Lei de Drogas, abordando seus principais dispositivos, as consequências jurídicas e sociais do envolvimento com entorpecentes e apre...

fev202026 by portalrionegroonlineNo Comments

Defensoria Pública realiza 180 atendimentos durante mutirão no município de Anamã

Justiça

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) encerrou, na última semana, um mutirão de serviços jurídicos no município de Anamã (a 165 quilômetros de Manaus), onde prestou assistência presencial a cerca de 180 pessoas. Os atendimentos ocorreram no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), localizado na rua Álvaro Maia, bairro Centro, das 8h às 18h. Grande parte das pessoas atendidas residia em comunidades locais, com predominância de demandas relacionadas à regularização de documentos e a conflitos familiares. A coordenação dos trabalhos ficou a cargo do defensor público Murilo Menezes, que ressaltou a importância do atendimento presencial para garantir que a população consiga exercer plenamente os seus direitos. “A ausência de condições econômicas impede que muitas p...

fev202026 by portalrionegroonlineNo Comments

‘Defensoria Itinerante’ levará serviços jurídicos gratuitos a comunidades de Silves e Itapiranga

Justiça

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio do projeto “Defensoria Itinerante” realizará, entre os dias 4 e 6 de março, um mutirão de serviços jurídicos nos municípios de Silves e Itapiranga. A proposta é garantir atendimento direto à população que enfrenta dificuldades de deslocamento até as sedes fixas da instituição. No município de Silves, que fica a 204 quilômetros de Manaus, os atendimentos ocorrem na quarta-feira (4) e quinta (5) de março. No primeiro dia, a equipe estará na Comunidade Livramento; no segundo, na Comunidade São João. Já em Itapiranga (distante 227 quilômetros da capital), a população poderá buscar assistência jurídica na sexta-feira (6) na Escola Municipal Maria Rosalina de Oliveira Pinho e na quadra poliesportiva do município. Em todas as loc...

fev202026 by portalrionegroonlineNo Comments

Defensoria abre agendamento para mutirão ‘Eu Tenho Pai’ com 870 vagas em Manaus e no interior

Justiça

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) abriu o agendamento para a campanha “Eu Tenho Pai”, mutirão voltado ao reconhecimento da paternidade e maternidade biológica e socioafetiva. No interior, os agendamentos já estão abertos conforme a organização de cada unidade e, em Manaus, começa no dia 19 de fevereiro. Ao todo, serão disponibilizadas 870 vagas, sendo 500 para atendimento presencial e 120 para atendimento virtual em Manaus e mais 250 vagas no interior. A ação garante, de forma gratuita, reconhecimento de paternidade e maternidade biológica e socioafetiva, realização de exame de DNA e inclusão do nome do pai na certidão de nascimento. “O mutirão ‘Eu Tenho Pai’ teve início no ano de 2022 e está na sua quinta edição, tendo sido pioneiro em ofertar exames de DNA gratuit...

fev202026 by portalrionegroonlineNo Comments

Dia Mundial da Justiça Social: Sejusc destaca ações de políticas públicas no Amazonas

Justiça

No Dia Mundial da Justiça Social, celebrado nesta sexta-feira (20/02), a Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) destaca a execução de políticas públicas voltadas à promoção dos direitos humanos, da cidadania e da justiça social, com foco no atendimento a pessoas em situação de vulnerabilidade. De acordo com a secretária titular, Jussara Pedrosa, as atividades da pasta são essenciais para garantir o acesso da população aos seus direitos. “A Sejusc trabalha para assegurar que as políticas públicas cheguem a quem mais precisa, fortalecendo a cidadania e promovendo a justiça social tanto na capital quanto no interior”, destacou. Ela ainda reforça que a instituição é responsável por articular, coordenar e executar ações voltadas à proteção de crianças, adol...

fev102026 by portalrionegroonlineNo Comments

Em Presidente Figueiredo, Defensoria prorroga inscrições para estágio voluntário em Direito

Justiça

no texto abaixo, colocar título SEO escolher dez palavras-chave de alta procura no google, separadas por vírgula A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) prorrogou o prazo de inscrições para o processo seletivo de estágio jurídico voluntário no município de Presidente Figueiredo (a 117 quilômetros de Manaus). De acordo com publicação no Diário Oficial da Defensoria, o novo prazo segue até as 13h do dia 20 de fevereiro. As inscrições devem ser realizadas presencialmente na sede da DPE-AM no município. No ato da inscrição, é necessário apresentar cópia de documento de identidade, comprovante de matrícula atualizado com histórico escolar e coeficiente de rendimento, além de currículo. De acordo com a defensora pública Mariana Paixão, que atua no município, o estágio propor...

jan262026 by portalrionegroonlineNo Comments

Reconhecimento Nacional: Amazonas é destaque no Guia de Proteção à Criança e ao Adolescente do MDHC

Justiça

As atuações da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), na fiscalização, proteção e garantia de direitos da criança e do adolescente no ano de 2025, foram utilizadas como referência nacional para elaboração do “Guia de Proteção Integral de Crianças e Adolescentes em Grandes Eventos”, elaborado pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), por meio da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNDCA). O documento foi elaborado com base em experiências exitosas da Rede de Proteção, por meio da Secretaria Executiva dos Direitos da Criança e do Adolescente (Sedca/Sejusc) em parceria com demais órgãos públicos, em contextos de grande circulação de pessoas, reforçando a importância da cooperação federativa e da adoção de protocol...

jan242026 by portalrionegroonlineNo Comments

Política socioeducativa da Sejusc viabiliza oportunidades para ex-socioeducandos

Educação

A história de Kelveny Seixas demonstra, na prática, como a educação pode mudar vidas. Ex-socioeducando do sistema da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), ele encontrou dentro da unidade a chance de escrever um novo capítulo. Hoje, cursando o terceiro período de Direito, o universitário olha para trás e reconhece que cada aula, cada conversa e cada apoio recebido fizeram diferença no seu processo de ressocialização. Durante o período em que cumpriu medida socioeducativa, Kelveny esteve no Departamento de Atendimento Socioeducativo (Dase). Lá, com o suporte da equipe técnica e dos colaboradores, descobriu que sua história poderia tomar um novo rumo. A rotina educativa, antes distante da realidade dele, virou parte do seu recomeço — e foi justamente isso ...

jan212026 by portalrionegroonlineNo Comments

Em 2025, Sejusc alcançou mais de 3,9 mil pessoas com ações sobre igualdade racial e intolerância religiosa

Justiça

A Gerência de Promoção da Igualdade Racial e Respeito à Diversidade Religiosa (GPIR), da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), alcançou mais de 3,9 mil pessoas ao longo de 2025, com ações voltadas à igualdade racial, ao combate ao racismo, à intolerância religiosa e a outras formas de discriminação. As atividades foram realizadas em escolas, universidades, comunidades, centros socioeducativos, órgãos públicos e espaços culturais. Para a secretária da Sejusc, Jussara Pedrosa, as ações refletem o compromisso do Governo do Amazonas com a promoção dos direitos humanos. “Trabalhar a igualdade racial e o respeito à diversidade religiosa é fortalecer a cidadania e construir uma sociedade mais justa, plural e livre de preconceitos. Esses resultados demonstram o...