Arquivo de direitos humanos - Portal Rio Negro Online

nov292025 by portalrionegroonlineNo Comments

Boletim do MDHC destaca Marcha das Mulheres Negras e transformação social pela equidade de gênero e raça

Comunicação

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), em parceria com a Rádio GOV, lançou a 22ª edição do boletim de rádio “Na Frequência dos Nossos Direitos” nesta quinta-feira (27). O programa, transmitido regularmente entre 16h e 17h dentro do Assunto Federal, divulga ações, entregas e políticas públicas da pasta voltadas à promoção dos direitos humanos e da cidadania. A edição desta semana destacou a Marcha das Mulheres Negras, realizada na terça-feira (25), na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. Com o tema “Por Reparação e Bem Viver”, a manifestação reafirmou um legado de luta iniciado muito antes da histórica mobilização de 2015, quando mais de 100 mil mulheres marcharam contra o racismo, o sexismo, a violência e outras formas de opressão. A ministra dos Direitos Huma...

nov272025 by portalrionegroonlineNo Comments

SSP-AM e UEA dão início ao 1º Fórum Amazonense de Prova Pericial para a Promoção de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos

Segurança

Foi aberto nesta quinta-feira (27/11), o 1º Fórum Amazonense de Prova Pericial para a Promoção de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos promovido pela SSP-AM, por meio do Departamento Técnico-Científico (DPTC), em parceria com a Universidade do Estado do Amazonas (UEA), reunindo especialistas de diversas instituições do sistema de Justiça e da segurança pública. Entre os convidados que participaram da programação do primeiro dia estavam o secretário-chefe da Casa Civil, Flávio Antony, o secretário da SSP-AM, coronel Vinícius Almeida, o secretário executivo de Segurança Pública, Anézio Paiva, e outras autoridades das forças de segurança e o perito criminal do Mato Grosso e Presidente da Associação Brasileira de Criminalística, doutor Marcos Antonio Contel Secco. A diretora do DPTC, Sa...

nov262025 by portalrionegroonlineNo Comments

Dezembro Vermelho: Inscrições abertas para Workshop que destaca avanços e desafios do HIV e Aids no Amazonas

Saúde

Como parte das ações que marcam a mobilização do Dezembro Vermelho, a partir desta quarta-feira (26/11) estão abertas as inscrições para o Workshop “Panorama e Expectativas sobre HIV e Aids” e para o 3º Seminário de HIV e Juventude. Os eventos serão realizados nos dias 3 e 4 de dezembro, a partir das 8h, no Auditório Senador João Bosco Ramos de Lima, na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), na Mário Ypiranga Monteiro, 3.950 – Parque 10 de Novembro, zona centro-sul de Manaus. As inscrições podem ser acessadas pelo link https://abre.ai/n9MQ. A realização do evento é coordenada pelo Fórum Amazonas de Organizações da Sociedade Civil em IST, HIV, Aids, Hepatites Virais e Tuberculose, em parceria com a Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas (SES-AM), Fundação de Vigilâ...

nov262025 by portalrionegroonlineNo Comments

Surpresa em dobro: Sejusc beneficia mãe de gêmeas com kits bebê

Justiça

Dignidade, gratidão e acolhimento. Foram essas as emoções que tomaram conta de Ana Carla Pavão, mãe de gêmeas, ao receber os kits bebês entregues pela Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc). O kit bebê é destinado a gestantes em situação de vulnerabilidade social e que estejam entre o sétimo e o nono mês de gravidez, assegurando a dignidade do bebê em seu primeiro enxoval. Ana Carla diz que quando descobriu a gravidez já estava no quinto mês de gestação. A revelação tardia foi devido à ausência de sintomas ou sinais de gravidez. O espanto e surpresa tomaram conta da família ao saberem que a gestação era de gêmeas. “A gente descobriu que tínhamos um bebê de cinco meses saudável e que era uma menina. Quando no ultrassom, o médico disse que tinha visto duas ...

nov252025 by portalrionegroonlineNo Comments

Governo do Amazonas inaugura espaço de acolhimento e lança Guia Digital sobre violência contra mulher

Justiça

Alusivo ao Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra Mulher, o Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) e da Polícia Civil, inaugurou, nesta terça-feira (25/11), o espaço de acolhimento ‘Aurora’, localizado na Delegacia Especializada em Crimes contra a Mulher (DECCM), na zona centro-sul. Na oportunidade, também lançou o “Guia Delas: Mulheres Seguras em Todos os Espaços”, com orientações e diretrizes sobre o assunto. Coordenado pela Secretaria Executiva de Políticas para Mulher (SEPM/Sejusc), o espaço de acolhimento Aurora é uma parceria com a Delegacia da Mulher e o Sistema de Apoio Emergencial à Mulher (Sapem), que fica localizado ao lado da delegacia. O espaço vai atender o público de mulheres que não se enquad...

nov202025 by portalrionegroonlineNo Comments

Em Parintins, ‘Defensoria tá na área’ vai ofertar serviços jurídicos gratuitos para a população

Justiça

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) vai realizar, no dia 25 de novembro, mais uma edição do “Defensoria Tá Na Área” voltada aos moradores da Vila Amazônia, em Parintins (a 369 quilômetros de Manaus). A ação ocorrerá no Centro Educacional Claudir Carvalho, onde equipes da instituição vão oferecer atendimento jurídico gratuito. O mutirão ocorrerá das 8h às 14h com distribuição de senhas no local. A proposta é facilitar o acesso a orientações e serviços essenciais, especialmente para famílias que vivem mais distantes da área central do município. Essa edição do ‘Tá Na Área’ contará com a participação da Defensoria Itinerante, projeto que leva serviços jurídicos gratuitos para mais perto de comu...

nov202025 by portalrionegroonlineNo Comments

Consciência Negra: Sejusc promove curso de letramento para comunicadores

Justiça

A Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), por meio de sua Assessoria de Comunicação (Ascom), promoveu, na quarta-feira (19/11), um curso de letramento voltado a comunicadores. A iniciativa teve como objetivo ampliar a compreensão sobre igualdade racial e fortalecer uma prática comunicacional ética, empática e qualificada, alinhada à campanha dos 21 Dias de Ativismo e reforça o combate ao racismo. O letramento aconteceu no auditório da Secretaria de Estado de Administração e Gestão (Sead), zona centro-sul de Manaus. A programação incluiu roda de conversa, palestra e exemplos reais do cotidiano, evidenciando como expressões e práticas discriminatórias ainda aparecem no ambiente da comunicação. A secretária Jussara Pedrosa, titular da Sejusc, esteve prese...

out142025 by portalrionegroonlineNo Comments

Com apoio da Defensoria, mulher trans conquista direito ao nome e nova certidão de nascimento

Justiça

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) assegurou a retificação do nome e do gênero no registro civil de Iza de Sousa Araújo, moradora do município de Coari (distante 373 quilômetros de Manaus), no interior do Amazonas. O novo documento marca o início de uma nova fase para ela, que enfrentou anos de constrangimentos e preconceitos antes de conseguir ter reconhecido, oficialmente, o nome com o qual se identifica. Antes da mudança, Iza convivia com situações que a faziam reviver, diariamente, a angústia de não ser reconhecida como mulher. “Era muito constrangedor chegar em um hospital ou banco e chamarem um nome que não era meu. As pessoas olhavam com espanto, e isso machucava. A gente aprende a se calar, mas por dentro dói”, contou. O atendimento foi realizado na unidade d...

out22025 by portalrionegroonlineNo Comments

Governo do Amazonas lança edital de chamamento com suporte financeiro para OSCs de atendimento à Pessoas com Deficiência

Justiça

O Governo do Amazonas irá investir R$ 5 milhões em Organizações da Sociedade Civil (OSCs), que trabalham na defesa e promoção dos direitos e da cidadania das pessoas com deficiência (PcD). Lançado na quarta-feira (1°/10), o Edital de Chamamento nº 01/2025 visa executar projetos socioassistenciais e socioeducativos, que auxiliem na implementação da Política Estadual de Atenção à Pessoa com Deficiência. Coordenado pela Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência (SEPcD), com repasse através do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza (FPS), serão até 20 OSCs contempladas com recursos de até R$ 250 mil para os serviços em prol das PcD. O edital busca ajudar instituições, por meio de celebração de Termo de Fomento, nos eixos de atendimento especializado com equip...

out12025 by portalrionegroonlineNo Comments

Governo do Brasil abre inscrições para prêmio que incentiva pesquisa em direitos humanos

Comunicação

O Governo do Brasil lançou o edital do 1º Prêmio de Incentivo à Pesquisa em Direitos Humanos (Prêmio Pesquisa-DH), que vai distribuir R$ 135 mil em premiações. A iniciativa busca reconhecer e valorizar pesquisas, práticas e projetos voltados à produção e ao uso de evidências em direitos humanos no Brasil. As inscrições estão abertas e seguem até 3 de novembro. Devem ser feitas pela Plataforma Integrada Carlos Chagas, mediante envio do currículo na Plataforma Lattes, do sumário executivo ou relato de experiência, além das declarações obrigatórias. A iniciativa é do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) em parceria com o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). EVIDÊNCIAS — Para Pedro de Lemos, coordenador-geral de Indicadores e Ev...