Tag: direitos humanos

jan112026 by portalrionegroonlineNo Comments

Ministério da Saúde publica orientações para garantir o uso do nome social e a segurança clínica de pessoas trans no SUS

O Ministério da Saúde publicou as notas técnicas 242 e 243, com orientações para que os sistemas de informação e os serviços de saúde respeitem a identidade de gênero e garantam um cuidado mais seguro para pessoas trans, travestis e não binárias. Essas orientações devem ser aplicadas em todos os laboratórios e serviços de saúde que realizam diagnóstico e cuidado de pessoas que vivem com HIV e/ou aids, hepatites virais e outras infecções sexualmente transmissíveis.Uso do nome social e civilO objetivo é assegurar que o nome civil retificado ou, quando aplicável, o nome social, sejam utilizados em todos os atendimentos e documentos externos, como laudos e declarações. Essa medida protege a dignidade dos(as) usuários(as) do Sistema Único de Saúde (SUS). Para atualizar o nome social ou ...

jan72026 by portalrionegroonlineNo Comments

Em 2025, Sejusc ultrapassou 109 mil atendimentos de cidadania à população em todo o Amazonas

Justiça

Entre janeiro e dezembro de 2025, a Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) ultrapassou a marca de 109 mil atendimentos de cidadania para população amazonense, realizados por meio da Secretaria Executiva de Cidadania (Secid), através das unidades de Pronto de Atendimento ao Cidadão (PAC) e ações itinerantes, na capital e municípios do interior.Foram registrados mais de 30 mil serviços relacionados à emissão de declaração de hipossuficiência, utilizadas para a obtenção gratuita da segunda via de certidões de nascimento e casamento. Somam-se a esse total mais de 79 mil atendimentos realizados nos Pontos de Atendimento Virtual (PAV) da Receita Federal, que atuam na regularização de Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), ampliando o acesso da população a serviços...

jan72026 by portalrionegroonlineNo Comments

Pessoas com deficiência podem solicitar serviços especializados em todas as unidades dos PACs da capital e do interior

Justiça

Pessoas com deficiência não precisam agendar serviços para atendimento nas unidades do Pronto de Atendimento ao Cidadão (PACs) da capital e do interior. A Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência (SEPcD) disponibiliza servidores especializados nas 22 unidades, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.Coordenada em parceria com a Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), os serviços ocorrem de forma eficaz e prioritária, com guichês exclusivos nas unidades garantindo a cidadania e direitos humanos para a população com deficiência e mobilidade reduzida.De acordo com a secretária da SEPcD, Selma Banes, a parceria é um meio de ampliar o acesso aos serviços para mais próximo da população. “Muitas pessoas, principalmente as com deficiência,...

dez272025 by portalrionegroonlineNo Comments

Editais estruturantes ampliam alcance das políticas de igualdade racial em 2025

Comunicações e Transparência Pública

Ao longo de 2025, o Ministério da Igualdade Racial (MIR) consolidou uma agenda de fomento, formação e fortalecimento institucional por meio do lançamento de editais e chamadas públicas voltadas a diferentes frentes da política de promoção da igualdade racial. As iniciativas abrangeram áreas como cultura, turismo, educação, ciência, direitos humanos, territórios e participação social, reafirmando o compromisso do Ministério com ações concretas e descentralizadas. Entre os destaques do ano está o lançamento do 1º Prêmio Rotas Negras, iniciativa inédita voltada ao fortalecimento do afroturismo no Brasil, com investimento de mais de R$ 1,6 milhão. O edital reconhece e incentiva empreendimentos e roteiros turísticos que valorizam a história, a cultura e a memória da população...

dez262025 by portalrionegroonlineNo Comments

Disque 100 registra mais de 2 milhões de atendimentos até novembro de 2025 e mantém protagonismo no enfrentamento às violações de direitos humanos

Comunicações e Transparência Pública

Disque 100 – canal nacional de denúncia de violações de direitos humanos – encerrou 2025 com resultados que reforçam seu papel estratégico na escuta da população e na proteção de pessoas em situação de vulnerabilidade. De janeiro até o dia 30 de novembro de 2025, foram registrados 2.248.408 atendimentos nos canais do serviço, realizados por meio de atendimento telefônico, WhatsApp, Telegram, chat, videochamada em Língua Brasileira de Sinais (Libras) e e-mail.Segundo a coordenadora-geral do Disque 100, Franciely Loyze, o serviço se consolidou como instrumento central para o enfrentamento às violações de direitos humanos no país. “Em 2025, o canal reafirmou seu papel estratégico como porta de entrada nacional para o registro e o encaminhamento de denúncias de violações de direitos humano...

dez122025 by portalrionegroonlineNo Comments

Campanha de doação de roupas para pessoas em situação de rua segue até segunda-feira

Justiça

A Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), por meio da Gerência de Políticas para Pessoas em Situação de Rua (GPPSR), segue com a arrecadação de roupas e calçados para população de rua, até segunda-feira (15/12). Os interessados podem realizar a doação nos pontos de Pronto de Atendimento ao Cidadão (PAC), distribuídos em todas as zonas da cidade. Todos os itens arrecadados serão destinados à 3ª edição do Baile do Encanto.O diretor do Departamento de Promoção e Defesa de Direitos (DPDD/Sejusc), Agostinho Corrêa, reforça a importância da ação para assegurar dignidade a essa população. “É fundamental lembrar que doação não é descarte, são roupas e calçados em bom estado, capazes de acolher e oferecer conforto a quem mais precisa”, destaca.Brenda Carioca,...

nov292025 by portalrionegroonlineNo Comments

Boletim do MDHC destaca Marcha das Mulheres Negras e transformação social pela equidade de gênero e raça

Comunicação

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), em parceria com a Rádio GOV, lançou a 22ª edição do boletim de rádio “Na Frequência dos Nossos Direitos” nesta quinta-feira (27). O programa, transmitido regularmente entre 16h e 17h dentro do Assunto Federal, divulga ações, entregas e políticas públicas da pasta voltadas à promoção dos direitos humanos e da cidadania.A edição desta semana destacou a Marcha das Mulheres Negras, realizada na terça-feira (25), na Esplanada dos Ministérios, em Brasília.Com o tema “Por Reparação e Bem Viver”, a manifestação reafirmou um legado de luta iniciado muito antes da histórica mobilização de 2015, quando mais de 100 mil mulheres marcharam contra o racismo, o sexismo, a violência e outras formas de opressão.A ministra dos Direitos Huma...

nov272025 by portalrionegroonlineNo Comments

SSP-AM e UEA dão início ao 1º Fórum Amazonense de Prova Pericial para a Promoção de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos

Segurança

Foi aberto nesta quinta-feira (27/11), o 1º Fórum Amazonense de Prova Pericial para a Promoção de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos promovido pela SSP-AM, por meio do Departamento Técnico-Científico (DPTC), em parceria com a Universidade do Estado do Amazonas (UEA), reunindo especialistas de diversas instituições do sistema de Justiça e da segurança pública.Entre os convidados que participaram da programação do primeiro dia estavam o secretário-chefe da Casa Civil, Flávio Antony, o secretário da SSP-AM, coronel Vinícius Almeida, o secretário executivo de Segurança Pública, Anézio Paiva, e outras autoridades das forças de segurança e o perito criminal do Mato Grosso e Presidente da Associação Brasileira de Criminalística, doutor Marcos Antonio Contel Secco.A diretora do DPTC, Sa...

nov262025 by portalrionegroonlineNo Comments

Dezembro Vermelho: Inscrições abertas para Workshop que destaca avanços e desafios do HIV e Aids no Amazonas

Saúde

Como parte das ações que marcam a mobilização do Dezembro Vermelho, a partir desta quarta-feira (26/11) estão abertas as inscrições para o Workshop “Panorama e Expectativas sobre HIV e Aids” e para o 3º Seminário de HIV e Juventude. Os eventos serão realizados nos dias 3 e 4 de dezembro, a partir das 8h, no Auditório Senador João Bosco Ramos de Lima, na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), na Mário Ypiranga Monteiro, 3.950 – Parque 10 de Novembro, zona centro-sul de Manaus.As inscrições podem ser acessadas pelo link https://abre.ai/n9MQ. A realização do evento é coordenada pelo Fórum Amazonas de Organizações da Sociedade Civil em IST, HIV, Aids, Hepatites Virais e Tuberculose, em parceria com a Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas (SES-AM), Fundação de Vigilâ...

nov262025 by portalrionegroonlineNo Comments

Surpresa em dobro: Sejusc beneficia mãe de gêmeas com kits bebê

Justiça

Dignidade, gratidão e acolhimento. Foram essas as emoções que tomaram conta de Ana Carla Pavão, mãe de gêmeas, ao receber os kits bebês entregues pela Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc). O kit bebê é destinado a gestantes em situação de vulnerabilidade social e que estejam entre o sétimo e o nono mês de gravidez, assegurando a dignidade do bebê em seu primeiro enxoval.Ana Carla diz que quando descobriu a gravidez já estava no quinto mês de gestação. A revelação tardia foi devido à ausência de sintomas ou sinais de gravidez. O espanto e surpresa tomaram conta da família ao saberem que a gestação era de gêmeas. “A gente descobriu que tínhamos um bebê de cinco meses saudável e que era uma menina. Quando no ultrassom, o médico disse que tinha visto duas ...