Tag: DPE-AM

jan22026 by portalrionegroonlineNo Comments

Defensoria Pública do Amazonas fecha 2025 com realização de novo concurso e reforço de novos defensores e servidores no quadro da instituição

Em 2025, com a realização do quinto concurso para membros da instituição, a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) deu mais um passo importante para reforçar atendimentos e alcançar mais pessoas que precisam de assistência jurídica integral e gratuita. Os novos defensores devem tomar posse a partir deste ano.Ao longo do ano, a Defensoria Pública deu posse a quatro defensores e 14 servidores aprovados em concursos anteriores. Com o reforço, a instituição agora conta com uma força de trabalho de 1.426 pessoas em todo o Amazonas, entre defensores, servidores, residentes e estagiários. “O ano de 2025 marca um momento importante e histórico para a Defensoria Pública do Amazonas. Com a realização bem-sucedida do nosso quinto concurso para membros, a instituição ...

dez292025 by portalrionegroonlineNo Comments

Prefeitura de Manaus realiza operação de retirada de fios e cabos obsoletos no bairro Compensa

Ação

Atendendo à uma solicitação encaminhada por meio da Casa Civil, pela Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), a Prefeitura de Manaus realizou, nesta segunda-feira, 29/12, uma operação de retirada de fios e cabos obsoletos dos postes localizados na rua Cabo José Ayrton, no bairro Compensa, zona Oeste da capital. A ação integra o conjunto de medidas de ordenamento urbano e combate à poluição visual executadas pelo Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb).A demanda foi formalizada após a Casa Civil repassar o pedido ao Implurb, que programou a execução do serviço, atendendo à orientação para que a intervenção fosse realizada até o início de janeiro de 2026.A operação de retirada dos fios na Compensa ocorre em paralelo às ações do mutirão de de...

dez222025 by portalrionegroonlineNo Comments

Balanço 2025: Núcleo de Atendimento Prisional realiza mais de 23 mil atendimentos jurídicos em unidades prisionais de Manaus

Justiça

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio do Núcleo de Atendimento Prisional (NAP), encerrou 2025 com 23.158 atendimentos jurídicos presenciais realizados nas unidades prisionais da capital. Os dados constam no Balanço Anual de Atuação da instituição, encaminhado à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), e consolidam a presença permanente da Defensoria no sistema prisional de Manaus.Os atendimentos ocorreram ao longo de todo o ano em sete unidades prisionais: Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), Centro de Detenção Provisória Masculino I (CDPM I), Centro de Detenção Provisória Masculino II (CDPM II), Instituto Penal Antônio Trindade (IPAT), Unidade Prisional do Puraquequara (UPP), Centro de Recebimento e Triagem (CRT) e Centro de Detenção...

dez222025 by portalrionegroonlineNo Comments

Defensoria integra reunião nacional para aperfeiçoar relatórios médicos usados na defesa do direito à saúde

Justiça

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) participou de uma reunião entre a Comissão Especializada de Saúde Pública do Conselho Nacional de Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege) e representantes do Conselho Federal de Medicina (CFM), que resultou na deliberação pela criação de um grupo de trabalho voltado ao aperfeiçoamento dos relatórios médicos encaminhados à Defensoria Pública dos Estados.Representando a DPE-AM, o coordenador do Núcleo de Defesa da Saúde (Nudesa) e subcoordenador da Comissão de Saúde do Condege, defensor público Arlindo Gonçalves, integrou o encontro, que teve como pauta central a análise e a melhor interpretação do Parecer nº 19/2025 do CFM. O documento entende que médicos assistentes não têm obrigação de preencher formulários requisitados por...

dez132025 by portalrionegroonlineNo Comments

Em Parintins, Defensoria Pública participa da mesa de abertura do 1º Fórum do Selo UNICEF

Justiça

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) esteve representada na mesa de abertura do 1º Fórum Comunitário do Selo UNICEF, edição 2025-2028, em Parintins (distante 369 quilômetros de Manaus), pela defensora pública Emilly Santos. A participação marcou a presença ativa da instituição na articulação das políticas municipais voltadas à proteção integral de crianças e adolescentes, em um dos encontros mais estratégicos do ciclo do selo. Realizado no dia 9 de dezembro, no auditório da Universidade do Estado do Amazonas (UEA/Parintins), o fórum aprovou o Plano de Ação Municipal pelos Direitos da Criança e do Adolescente e o Plano Municipal de Participação Cidadã de Adolescentes, elaborado pelo Núcleo de Cidadania de Adolescentes (NUCA). A iniciativa foi promovida pela ...

dez122025 by portalrionegroonlineNo Comments

Escola Superior realiza curso sobre estratégias recursais ministrado pelo Defensor Público Geral

Justiça

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (Esudpam), realizou, na manhã desta sexta-feira (12), a aula “Estratégias Recursais na Atuação Defensorial”, ministrada pelo Defensor Público Geral, Rafael Barbosa, no auditório da sede da instituição, no Aleixo, em Manaus.O conteúdo trouxe uma síntese dos principais pontos trabalhados pela Escola ao longo do ano e abriu espaço para um diálogo sobre técnicas processuais, resultados alcançados e desafios que seguem para 2026. Com sala cheia, o encerramento reforçou o papel da Esudpam como eixo estruturante de formação contínua da Defensoria.Durante a aula, Rafael Barbosa falou sobre a importância de aprofundar o domínio técnico para qualificar a defesa dos ass...

dez122025 by portalrionegroonlineNo Comments

Defensoria promoverá capacitação para servidores da SEAP sobre atendimentos em família e infância

Justiça

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio da Escola Superior (Esudpam), promoverá, nos dias 16 e 17 de dezembro, das 8h às 12h, o curso presencial “Noções de Atendimento e Institutos do Direito de Família: parentalidade, convivência familiar e funcionamento da Defensoria Pública na área de família e infância”. A formação ocorrerá na sala do Conselho Superior e integra a parceria entre a instituição e a Secretaria de Administração Penitenciária (SEAP).Voltada aos servidores da SEAP que atuam no atendimento de pessoas egressas e seus familiares, a capacitação tem carga horária total de 8 horas e será ministrada pelos defensores públicos Helom César da Silva Nunes, diretor da Esudpam, e Sarah de Sousa Lobo, coordenadora da área de Família da instituição.O objetivo ...

dez32025 by portalrionegroonlineNo Comments

Defensoria divulga resultado das provas orais do 5º concurso para Defensora e Defensor Público do Amazonas

Justiça

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) publica, no Diário Oficial Eletrônico desta quarta-feira (3), o resultado preliminar das provas orais do 5º concurso para ingresso na carreira de Defensora e Defensor Público da instituição, que poderá ser acessado no link https://diario.defensoria.am.def.br/ após as 18h.A fase de prova oral foi realizada entre os dias 21 e 24 de novembro, com um total de 54 candidatos avaliados. As provas escritas objetivas foram realizadas em 15 de junho e as dissertativas, em 18 de agosto.A fase final será a Avaliação de Títulos, com data a ser divulgada posteriormente pela DPE-AM e pela Fundação Carlos Chagas (FCC), banca realizadora do certame.Sobre o concursoCom edital publicado em 21 de março deste ano, o 5º concurso prevê preenchim...

dez32025 by portalrionegroonlineNo Comments

‘Defensoria Itinerante’ vai ofertar serviços jurídicos a moradores da zona Norte de Manaus

Justiça

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio do projeto ‘Defensoria Itinerante’, participará de uma ação social promovida pelo Instituto de Apoio Comunitário (Iapoc) no dia 13 de dezembro. As atividades ocorrerão das 8h às 12h, na Escola João Goulart, situada no bairro Santa Etelvina, zona Norte de Manaus.Durante a mobilização, a população poderá buscar orientação e assistência jurídica gratuita nas áreas de Família e Registros Públicos, para solucionar demandas como pensão alimentícia, divórcio, guarda, reconhecimento de paternidade, regularização de documentos, certidões e outras necessidades recorrentes da comunidade.Os atendimentos serão prestados por ordem de chegada, sem necessidade de agendamento prévio. Para agilizar o serviço, a recomendação é que os morad...

dez12025 by portalrionegroonlineNo Comments

Defensoria lança projeto para fortalecer a regularização fundiária na Região Metropolitana Manaus

Justiça

Para fortalecer a regularização fundiária, garantindo à população amazonense o direito à cidade e à moradia digna, a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) lança, no próximo dia 19 de dezembro, o projeto “Meu Pedaço de Chão – da Ocupação à Titulação”. O lançamento ocorrerá durante um mutirão do Núcleo de Moradia e Atendimento Fundiário (Numaf) em Presidente Figueiredo.O projeto criado pelo Numaf tem como objetivo promover a regularização fundiária de ocupações informais em Manaus e na Região Metropolitana por meio da ação da usucapião, assegurando a titulação ou regularização documental de famílias em situação de vulnerabilidade, além do acesso à infraestrutura urbana essencial.Considerando dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e da Secretaria d...