Arquivo de DPE-AM - Portal Rio Negro Online - Notícias de Manaus e Amazonas

nov302025 by portalrionegroonlineNo Comments

Defensoria realiza atendimentos jurídicos gratuitos em ações sociais nas zonas Norte e Leste de Manaus

Justiça

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) participou de duas ações sociais na capital neste sábado (29). Por meio do projeto Defensoria Itinerante, a instituição ofereceu uma série de serviços jurídicos gratuitos a moradores das zonas Norte e Leste de Manaus. Na Zona Norte, a Defensoria participou da 6ª edição do “Manaus Cidadã”, promovido pela prefeitura, Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Professor Felix Valois Coelho, localizado na avenida Margarita, no bairro Nova Cidade. E na Zona Leste, a instituição esteve presente em uma ação promovida pelo deputado estadual Sinésio Campos na Escola Estadual de Tempo Integral Cinthia Régia do Livramento Gomes, no bairro Gilberto Mestrinho. A dona de casa Cleonice Barbosa buscou o atendimento da Defensoria para o pai, o ...

nov292025 by portalrionegroonlineNo Comments

Defensoria Pública parabeniza nova gestão da Associação de Defensoras e Defensores Públicos do Amazonas

Justiça

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) parabeniza a nova diretoria da Associação das Defensoras e Defensores Públicos do Estado do Amazonas (Adepam), eleita nesta sexta-feira (28) para o biênio 2026-2027. A chapa única, encabeçada por Antônio Cavalcante de Albuquerque Júnior (presidente) e Thays Lidianne Campos de Azevedo Pereira (vice-presidente) foi eleita por aclamação entre os associados e substitui a atual gestão, presidida pela defensora Melissa Souza Credie Borborema e que tem Maria Domingas Gomes Laranjeira como vice-presidente. A posse está prevista para acontecer na próxima segunda-feira (1º). “Parabenizo os colegas que estão assumindo a gestão da nossa associação de classe e coloco a Administração Superior da Defensoria Pública do Amazonas à disposição para...

nov292025 by portalrionegroonlineNo Comments

Defensoria Pública homenageia a defensora Regina Jansen Simões pela sua contribuição com a instituição e compromisso com a defesa dos mais vulneráveis

Justiça

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, neste sábado (29), uma cerimônia de homenagem à defensora pública Regina Maria Jansen Pereira de Araújo Simões, que se aposentará no fim deste ano após mais de 40 anos de profissão. A homenagem aconteceu durante um mutirão de serviços gratuitos na Escola Estadual de Tempo Integral Cinthia Régia do Livramento Gomes, na Zona Leste de Manaus. Uma das defensoras públicas mais antigas ainda em atividade no Amazonas, Regina Jansen Simões recebeu uma placa em reconhecimento à sua contribuição, liderança, dedicação e compromisso com a instituição. “Sua trajetória foi marcada por um trabalho íntegro, com firmeza e humanidade, na missão pública de garantir direitos e acolher quem mais precisa”, destaca o certificado. A cerimônia con...

nov282025 by portalrionegroonlineNo Comments

‘Defensoria Itinerante’ leva cidadania a pessoas em situação de rua durante Mutirão PopRuaJud

Justiça

A atuação da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) no Mutirão de Atendimento à População em Situação de Rua do Amazonas (PopRuaJud) mudou o rumo da história de José Oliveira, de 58 anos, que há um ano tentava reconstruir sua vida após perder todos os documentos pessoais. Sem eles, não conseguia acessar benefícios ou atendimento em órgãos públicos. Na ação, realizada nesta sexta-feira (28), ele conseguiu dar o primeiro passo para regularizar sua documentação. “Sem a certidão, eu não conseguia praticamente andar. Para tudo precisa de documento. Agora vai chegar em 15 dias, e, para quem já esperou um ano, isso é rápido demais. E o melhor é tudo gratuito. Aqui estou conseguindo resolver sem pagar nada”, relatou José, aliviado após ser atendido pela equipe. Realizado no Parque...

nov282025 by portalrionegroonlineNo Comments

Defensoria intensifica atendimentos em Nhamundá e alcança cerca de 250 pessoas em cinco dias de ação

Justiça

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou nesta semana um atendimento intensificado no município de Nhamundá, no Baixo Amazonas, com foco em demandas de alta procura da população. A ação que terminou nesta sexta-feira (28) aconteceu na sede do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) com cerca de 250 pessoas assistidas sem necessidade de agendamento prévio. Ao longo da semana, os trabalhos ocorreram das 8h às 16h entre segunda e quinta-feira, com atendimento reduzido na sexta-feira pela manhã, em razão do deslocamento da equipe por via fluvial. Os serviços mais buscados foram na área de registro civil e direito de família, especialmente pedidos relacionados à pensão alimentícia, cumprimento de sentença de alimentos, acordos de guarda, orientaçã...

nov282025 by portalrionegroonlineNo Comments

“Defensoria nas Escolas” encerra edição de 2025 com alunos da zona norte de Manaus

Justiça

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio da Escola Superior (Esudpam), encerrou nesta quinta-feira (27) a edição 2025 do projeto ’Defensoria nas Escolas’ no Centro Educacional de Tempo Integral Professor Engenheiro Sérgio Alfredo Pessoa Figueiredo, no bairro Cidade de Deus, em Manaus. A atividade reuniu cerca de 40 estudantes do 3º ano do ensino médio, com idades entre 17 e 19 anos, em uma aula sobre cidadania, direitos fundamentais e o papel da Defensoria na garantia de acesso à Justiça. Segundo o defensor público e diretor da Esudpam, Helom Nunes, a iniciativa cumpriu o objetivo de levar educação em direitos aos estudantes ao longo de todo o ano letivo. “Nossa meta era realizar 20 edições de 2025, mas o interesse da comunidade nos levou ampliar de forma que al...

nov272025 by portalrionegroonlineNo Comments

Defensoria Pública do Amazonas participa da construção do Selo “Defende Dados”

Justiça

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) teve participação direta na construção do Selo “Defende Dados”, iniciativa inédita lançada pelo Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos Gerais (Condege) com o objetivo de fortalecer a cultura de proteção de dados pessoais no âmbito das defensorias de todo o país. A certificação estabelece parâmetros de conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e reconhece instituições que implementam práticas sólidas de governança e segurança da informação. O lançamento oficial ocorreu na terça-feira (25), durante a 103ª reunião do Condege, realizada em Belo Horizonte, e contou com a presença do Defensor Público Geral Rafael Barbosa. O primeiro edital terá validade de um ano, com previsão de novas edições, incentivando o a...

nov272025 by portalrionegroonlineNo Comments

‘Defensoria Tá Na Área’ realiza mais de 250 atendimentos em zona rural de Parintins

Justiça

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) encerrou, no último dia 25 de novembro, mais uma edição do projeto “Defensoria Tá Na Área” na comunidade da Vila Amazônia, zona rural de Parintins (a 369 quilômetros de Manaus). Mesmo após o fim da ação, os impactos seguem sendo destacados por quem participou do mutirão, que levou atendimento gratuito diretamente aos assistidos, no Centro Educacional Claudir Carvalho. Ao todo, 296 atendimentos foram realizados durante a ação, e contou com o apoio da Defensoria Itinerante, que integrou a programação do “Defensoria Tá Na Área” e tem como foco alcançar moradores que enfrentam dificuldade para chegar às unidades fixas na sede do município. Atendimentos e principais demandas De acordo com a defensora pública Emilly Santos, que atua em...

out142025 by portalrionegroonlineNo Comments

Operação Virtude: Defensoria leva orientações sobre segurança digital para a pessoa idosa

Justiça

Atenção, aprendizado e troca de experiências marcaram a palestra e oficina sobre segurança digital promovidas pela Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), nesta terça-feira (14), voltadas exclusivamente para pessoas idosas. A atividade abordou o combate à desinformação e à prática de golpes virtuais, reunindo dezenas de participantes no auditório do Parque Municipal do Idoso, no bairro Nossa Senhora das Graças, zona Centro-Sul de Manaus. O evento integra a Operação Virtude, ação nacional coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) que promove atividades de conscientização e fortalecimento da rede de proteção da pessoa idosa. Com o tema “Por mais segurança no mundo virtual”, a iniciativa buscou orientar o público sobre o uso seguro das redes sociais e apli...

out142025 by portalrionegroonlineNo Comments

Defensoria lança campanha do Outubro Rosa e promove palestra sobre prevenção e cuidados com a saúde da mulher

Segurança

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio do Núcleo de Defesa da Saúde (Nudesa), iniciou, nesta terça-feira (14), a campanha Outubro Rosa, voltada à conscientização sobre a prevenção e o diagnóstico precoce do câncer de mama. O evento de abertura ocorreu na sede do Nudesa, no Centro de Manaus, e reuniu servidores e profissionais da saúde em uma manhã de palestras e diálogo sobre autocuidado, prevenção e informação. O encontro contou com palestras do médico oncologista Peter Silva e da fisioterapeuta pélvica Jéssica Bittencourt, com temas voltados à prevenção, detecção precoce e cuidados integrados com a saúde da mulher. A atividade teve a participação do defensor público Arlindo Gonçalves, responsável pelo Nudesa, e do coordenador da Câmara de Resolução Extrajudicial...