Tag: DPE-AM

mar42026 by portalrionegroonlineNo Comments

Defensoria Pública ingressa com mandado de segurança para garantir direitos de candidata em concurso de Codajás

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) ingressou com um mandado de segurança para resguardar os direitos de uma candidata do concurso público do município de Codajás (a 240 quilômetros de Manaus), que passou a ser submetida à exigência de prova de títulos, apesar do edital não prever essa etapa para o cargo concorrido. A candidata procurou a instituição para relatar que se inscreveu para o cargo de pedagogo, cuja classificação, conforme o edital, deveria ocorrer exclusivamente por meio da prova objetiva. No dia da aplicação das provas, inclusive, fiscais do concurso se recusaram a receber documentos de titulação dos inscritos para o cargo de pedagoga, seguindo exatamente o que constava nas regras do edital. “Ela se inscreveu no concurso para o cargo de pedagogo, e o e...

mar42026 by portalrionegroonlineNo Comments

No Mês da Mulher, Defensoria intensifica atividades de educação em direitos e combate à violência de gênero

Justiça

No Mês da Mulher, a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) organizou uma programação institucional voltada ao fortalecimento das ações de prevenção e enfrentamento à violência de gênero e à promoção dos direitos das mulheres. O cronograma organizado pelo Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher (Nudem) conta com palestras do projeto “Jornada da Mulher na Indústria”, além da participação em eventos temáticos de outras instituições. A agenda teve início nesta semana, com a realização de palestras nas empresas Sonoco e Mondial, e segue até o fim do mês. Jornada da Mulher na IndústriaRealizada desde 2023 em parceria com o Centro da Indústria do Estado do Amazonas (Cieam), a Associação Brasileira de Recursos Humanos (ABRH-AM) e o Grupo Mulheres do Bra...

mar42026 by portalrionegroonlineNo Comments

Defensoria Pública alerta para impactos de grandes obras privadas em Manaus

Justiça

Em razão da recorrência de casos de moradores prejudicados por grandes obras em Manaus, a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) alerta para a necessidade de realização de Estudos de Impacto de Vizinhança (EIV). A instituição tem buscado soluções para a população afetada. O defensor público Carlos Almeida Filho, titular da Defensoria Pública Especializada em Atendimento de Interesses Coletivos (DPEIC), ressalta que a legislação (Estatuto da Cidade – Lei nº 10.257/2001) exige os estudos de impacto. Desde 2024, a DPEIC tem atuado na defesa de moradores prejudicados por grandes construções de empresas no Parque das Laranjeiras (obra da construtora Colmeia), no Crespo (obra do atacarejo Assaí) e no Pontal da Cachoeira, no Tarumã (obra da Rodrigues Colchões). Nesta terça-fei...

fev262026 by portalrionegroonlineNo Comments

Defensoria Pública do Amazonas realiza agenda intensa de atendimentos a povos indígenas no Vale do Javari

Justiça

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) tem uma agenda extensa de atendimentos de povos indígenas na região do Vale do Javari entre os dias 2 e 9 de março. Do dia 2 ao dia 6, as equipes da instituição participam do mutirão de documentação civil “Registre-se! Brasil Parente” na Aldeia Massapê, do povo Kanamari, localizada na Terra Indígena Vale do Javari. Entre 7 e 9 de março, em parceria com a União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja), a Defensoria Pública realiza um mutirão de atendimentos jurídicos diversos para indígenas em contexto urbano na cidade de Atalaia do Norte. A atividade da Defensoria Pública é coordenada pelo Núcleo Especializado na Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais (NUDCIT). Registre-se! Brasil Parente ...

fev232026 by portalrionegroonlineNo Comments

Defensoria Pública visita área atingida por deslizamento de terra que afetou sete casas em comunidade do Tarumã

Justiça

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) visitou uma área atingida por um deslizamento de terra que afetou sete casas da comunidade Pontal da Cachoeira, no bairro Tarumã, Zona Oeste de Manaus, e está oferecendo assistência jurídica gratuita aos moradores. O deslizamento, que ocorreu durante uma forte chuva, foi causado por uma obra realizada no galpão de uma fábrica de colhões. O solo nos fundos da fábrica cedeu durante o temporal. A lama invadiu residências situadas abaixo do terreno, resultando em destruição de parte dos imóveis e outras perdas materiais. No sábado (21), a equipe da Defensoria Pública Especializada em Interesses Coletivos (DPEIC) esteve no local após solicitação do deputado federal Amom Mandel e conversou com moradores. Além do setor de engenharia da ...

fev232026 by portalrionegroonlineNo Comments

Defensoria Pública empossa novos servidores para Manaus e Manaquiri nesta segunda (23

Justiça

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) empossou, na manhã desta segunda-feira (23), dois novos servidores durante cerimônia realizada no gabinete do Defensor Público Geral, em Manaus. Tomaram posse Hiuri Serejo Silva de Menezes, para o cargo de assistente técnico de Defensoria em Manaquiri, e Camila Assunção Cavalcante, como analista jurídica da Defensoria na capital. As nomeações integram o processo de fortalecimento do quadro efetivo da instituição. A medida amplia a capacidade de atendimento jurídico gratuito à população em situação de vulnerabilidade social. Durante a solenidade, o Defensor Público Geral, Rafael Barbosa, afirmou que as nomeações representam avanço na estrutura da instituição e o reforço no atendimento tanto no interior quanto na capital. “O municí...

fev102026 by portalrionegroonlineNo Comments

Defensoria Pública do Amazonas cria novo canal para garantir documentação civil a populações vulneráveis

Justiça

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, na manhã desta terça-feira (10), no auditório da sede da instituição, o treinamento para implantação do “Agenda Nuderp”, novo canal de atendimento de registros públicos, voltado exclusivamente a pessoas em situação de vulnerabilidade social. A iniciativa marca o início de um projeto piloto no Estado e busca estruturar um fluxo permanente, humanizado e mais acessível para garantir o direito à identificação civil. O treinamento reuniu representantes de órgãos e instituições que atuam diretamente com populações vulneráveis e que, a partir de agora, passam a integrar a rede de encaminhamento ao Núcleo de Registros Públicos da Defensoria (Nuderp). O objetivo é capacitar esses profissionais para orientar corretamente os assistidos,...

fev102026 by portalrionegroonlineNo Comments

Defensoria Pública realiza mais de 100 atendimentos no município de Santo Antônio do Içá

Justiça

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) contabilizou 105 atendimentos durante um mutirão de serviços jurídicos no município de Santo Antônio do Içá (distante cerca de 880 quilômetros de Manaus). Realizado entre os dias 2 e 6 de fevereiro, os atendimentos aconteceram no prédio da Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas) e na delegacia local, onde os 20 custodiados foram atendidos. A ação garantiu serviços nas áreas de família, registro público e criminal, com distribuição de senhas por ordem de chegada. A expectativa inicial era atender aproximadamente 100 pessoas ao longo da semana, número que foi superado ao final da programação. O balanço aponta que o maior público atendido foi composto por mulheres e pessoas indígenas, com destaque para demandas relacionadas ...

fev102026 by portalrionegroonlineNo Comments

Em Presidente Figueiredo, Defensoria prorroga inscrições para estágio voluntário em Direito

Justiça

no texto abaixo, colocar título SEO escolher dez palavras-chave de alta procura no google, separadas por vírgula A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) prorrogou o prazo de inscrições para o processo seletivo de estágio jurídico voluntário no município de Presidente Figueiredo (a 117 quilômetros de Manaus). De acordo com publicação no Diário Oficial da Defensoria, o novo prazo segue até as 13h do dia 20 de fevereiro. As inscrições devem ser realizadas presencialmente na sede da DPE-AM no município. No ato da inscrição, é necessário apresentar cópia de documento de identidade, comprovante de matrícula atualizado com histórico escolar e coeficiente de rendimento, além de currículo. De acordo com a defensora pública Mariana Paixão, que atua no município, o estágio propor...

jan282026 by portalrionegroonlineNo Comments

Em Fonte Boa, Defensoria Pública realizará atendimentos jurídicos gratuitos de 3 a 5 de fevereiro

Justiça

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realiza, de 3 a 5 de fevereiro, um mutirão de atendimentos jurídicos gratuitos no município de Fonte Boa (a 678 quilômetros de Manaus). A ação ocorrerá no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), localizado na rua Tiradentes, 100, bairro Cidade Nova, das 8h às 14h, com atendimento presencial e distribuição limitada de fichas. A população do município poderá buscar assistência em demandas relacionadas a pensão alimentícia, guarda, divórcio, reconhecimento e dissolução de paternidade, curatela, além de retificação e restauração de registros públicos, registro tardio de nascimento e óbito e direito do consumidor, entre outros serviços jurídicos. Para o atendimento, é recomendável que os moradores apresentem os documentos de i...