Arquivo de DPE-AM - Portal Rio Negro Online - Notícias de Manaus e Amazonas

out72025 by portalrionegroonlineNo Comments

Defensoria instaura procedimento coletivo para acompanhar vítimas de violência sexual

Justiça

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) instaurou um Procedimento Coletivo (PC) para acompanhar o processo de implementação do Serviço de Atendimento às Vítimas de Violência Sexual (Savvis) no município de Tabatinga (distante 1.108 quilômetros de Manaus). A iniciativa visa assegurar o cumprimento das políticas públicas voltadas à proteção e ao atendimento humanizado de mulheres, crianças e adolescentes vítimas de violência sexual na região. A medida foi tomada após sucessivas tentativas da Defensoria Pública em garantir, junto à direção da maternidade de Tabatinga, o funcionamento do Savvis. Apesar das reuniões realizadas com gestores, médicos e profissionais da assistência social, as limitações estruturais da unidade e a ausência de providências efetivas por parte do Estado...

out22025 by portalrionegroonlineNo Comments

Defensoria e MPAM atuam para garantir cumprimento de TAC para normalizar a realização de exames na rede municipal de saúde

Justiça

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, nesta terça-feira (30), uma inspeção nos Laboratórios Distritais Sul e Norte da Secretaria Municipal de Saúde de Manaus (Semsa) para verificar se as unidades estão em pleno funcionamento. A inspeção, realizada em parceria com o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), tem como objetivo verificar se a Semsa tem tomado medidas para normalizar o funcionamento dos laboratórios, após uma fiscalização anterior constatar que havia mais de oito mil exames de pré-natal pendentes de realização no Sistema Nacional de Regulação (SisReg). Um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) foi assinado em 19 de setembro entre a DPE-AM, o MPAM e o Município, que se comprometeu a normalizar a situação dos quatro laboratórios dis...

set292025 by portalrionegroonlineNo Comments

Mostra ‘Sem Medo de Viver’ da Defensoria ganha espaço fixo no Núcleo de Defesa da Mulher

Justiça

A mostra “Sem Medo de Viver”, da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), encerra sua etapa itinerante por diferentes espaços da cidade e, a partir desta segunda-feira (29), passa a integrar de forma definitiva o Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher (Nudem), localizado na avenida André Araújo, nº 7, bairro Aleixo, Zona Centro-Sul da capital. A iniciativa dá visibilidade a histórias reais de superação, apresentando relatos e registros fotográficos de mulheres que vivenciaram situações de violência doméstica e conseguiram reconstruir suas vidas com apoio da Defensoria. A mostra permanente transforma o ambiente físico do núcleo em um espaço que acolhe e inspira mulheres que chegam em busca de atendimento. De acordo com a coordenadora do Nudem, defen...

set292025 by portalrionegroonlineNo Comments

Defensoria Itinerante realiza atendimentos jurídicos gratuitos no bairro Jorge Teixeira, na Zona Leste de Manaus

Justiça

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio do projeto Defensoria Itinerante, participou da quarta edição do Manaus Cidadã 2025, promovida pela Prefeitura de Manaus. A ação social ocorreu no último sábado (27), na Escola Municipal Helena Augusta Walcott, localizada no bairro Jorge Teixeira, Zona Leste de Manaus, e registrou 57 atendimentos jurídicos gratuitos, refletindo a grande demanda da comunidade pelos serviços da Defensoria. Os atendimentos concentraram-se principalmente nas áreas de Família e Registros Públicos, incluindo pensão alimentícia, divórcio, guarda de menores, reconhecimento e dissolução de união estável, investigação de paternidade, além de retificações e emissão de segunda via de certidões. A iniciativa possibilitou que moradores da região, especialm...

set262025 by portalrionegroonlineNo Comments

Operação Virtude: Defensoria realiza programação extensa de atividades voltadas às pessoas idosas

Justiça

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) participará da operação Virtude, ação nacional capitaneada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), com a finalidade de combater a violência contra as pessoas idosas. Ao longo do mês de outubro, o Núcleo de Atendimento e Promoção dos Direitos da Pessoa Idosa (NUAPPI) promoverá uma programação intensa de palestras, capacitações e atendimentos jurídicos. A abertura da operação no Amazonas acontece no dia 1º do próximo mês, no Parque Municipal do Idoso, em Manaus, com um mutirão de atendimentos em parceria com defensores de atuação Cível, da 1ª Defensoria da Pessoa Idosa, do Núcleo de Registros Públicos (Nuderp) e do Núcleo de Moradia e Atendimento Fundiário (Numaf). Além da capital, vão participar das ativida...

set262025 by portalrionegroonlineNo Comments

Defensoria reúne com Instituto Sidia para aprimorar sistema de atendimento aos assistidos

Justiça

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) recebeu representantes do Sidia Instituto de Ciência e Tecnologia, na manhã desta quinta-feira (25), para o mapeamento de problemas enfrentados pelos assistidos no acesso do sistema de atendimento da instituição. O coordenador do projeto Defensoria Digital, o defensor público Arlindo Gonçalves, explicou que a reunião serviu para apresentação de propostas e para desenvolvimento de projetos de soluções tecnológicas que serão submetidos à Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) para designação de recursos vindos de empresas que fomentam os avanços tecnológicos através de iniciativas de governo. “Essas percepções foram repassadas à Sidia, que vai fazer um desenho, trazer propostas de soluções tecnológi...

set242025 by portalrionegroonlineNo Comments

Defensoria Itinerante levará serviços de assistência jurídica gratuitos à 4ª edição do Manaus Cidadã

Justiça

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio do projeto Defensoria Itinerante, participará, no próximo sábado (27), da 4ª edição do mutirão de serviços “Manaus Cidadã” de 2025, promovido pela Prefeitura de Manaus. A ação acontecerá na Escola Municipal Helena Augusta Walcott, localizada na rua João Paulo II, bairro Jorge Teixeira, Zona Leste, das 8h às 12h. A iniciativa busca facilitar o acesso da população a direitos básicos, especialmente daqueles que têm dificuldade de procurar a instituição em dias úteis ou em locais mais afastados das sedes de atendimento. Durante o mutirão, a população poderá solicitar serviços relacionados a pensão alimentícia, guarda, divórcio, reconhecimento e dissolução de união estável, além de investigação de paternidade. Na área de Regist...

set242025 by portalrionegroonlineNo Comments

Defensoria realiza curso do projeto ‘Collab da Saúde’ sobre judicialização de medicamentos

Justiça

A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) realizou, na manhã desta quarta-feira (24), o curso Judicialização de Medicamentos, reflexos dos Temas 6 e 1.234, homologados pelo Supremo Tribunal Federal (STF), para os servidores da instituição em Tefé (distante 523 quilômetros de Manaus), da Secretaria Municipal de Saúde, e da Procuradoria Geral do Município. A palestra, ministrada pelo defensor público e coordenador do Núcleo de Defesa da Saúde (Nudesa), Arlindo Gonçalves Neto, aconteceu presencialmente na nova sede da instituição e também foi transmitida para a Unidade Descentralizada do Interior (UDI) de Uarini, que também faz parte da região do Médio Solimões. A atividade integra as ações do projeto “Collab da Saúde”, iniciativa do Nudesa que tem por objetivo promover atuações conjunt...

set222025 by portalrionegroonlineNo Comments

Defensoria Pública amplia acessibilidade em produções gráficas e audiovisuais

Justiça

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) ampliou as ferramentas de acessibilidade para pessoas cegas e com baixa visão nas suas produções gráficas e audiovisuais. Desde o início de setembro, a Diretoria de Comunicação (DCOM) vem adotando novas práticas na publicação de vídeos do YouTube, posts estáticos e reels do Instagram, incluindo textos alternativos e legendas com descrição das imagens. Os vídeos, que já possuem legendas com fontes legíveis para pessoas surdas, agora contam com textos alternativos (alt text para conversão em áudio em tablets e smartphones), no caso do Instagram (@defensoria.am), e legendas transcrição e descrição das imagens, no YouTube. Também foi criada uma playlist no YouTube com vídeos de audiodescrição das cartilhas impress...

set152025 by portalrionegroonlineNo Comments

Defensoria celebra dois anos da CRELS/AM com mais de R$ 12 milhões economizados e 92,5% de resolutividade

Justiça

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) celebrou, nesta segunda-feira (15), os dois anos da Câmara de Resolução Extrajudicial de Litígios de Saúde do Amazonas (CRELS/AM), iniciativa pioneira que já beneficiou milhares de cidadãos com soluções rápidas e eficientes no acesso a serviços de saúde. Em dois anos, a câmara atendeu 4.278 demandas de 2.562 pacientes, alcançando índice de resolutividade de 92,5% e gerando economia superior a R$ 12,5 milhões aos cofres públicos. A solenidade, realizada no auditório do Ministério Público do Amazonas (MPAM), contou com a presença de autoridades parceiras, como representantes do Tribunal de Justiça, Ministério Público, Defensoria Pública da União, Procuradoria-Geral do Estado e Prefeitura de Manaus. O evento reafirmou o protagonismo da De...