Tag: DPE-AM

mar192026 by portalrionegroonlineNo Comments

Defensoria Pública avança na regularização fundiária e chega a Novo Airão com o projeto ‘Meu Pedaço de Chão’

Emocionada, a pescadora Celiane Saldanha, de 44 anos, deixou o atendimento da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) com a certeza de ter dado um passo decisivo para ela e a família: em breve, terá o título definitivo do terreno onde vive há 20 anos. “Foi a única coisa que eu ganhei do meu pai. Ele ainda chegou a ver a casa, quando comecei a construir. É uma forma de preservar a memória dele”, contou a pescadora. Moradora de Novo Airão, a 115 quilômetros de Manaus em linha reta, Celiane lembra que erguer a própria casa exigiu muito esforço. A renda da família depende da sazonalidade do pescado na região, o que torna tudo mais difícil. “Ter esse documento é uma forma de deixar algo para os meus filhos, para a minha neta, caso algo aconteça comigo”, disse a pescadora ao d...

mar192026 by portalrionegroonlineNo Comments

Atuação da Defensoria garante revogação de prisão preventiva de pessoa usuária de cadeira de rodas

Justiça

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) garantiu a revogação do pedido de prisão preventiva de uma pessoa usuária de cadeira da rodas e diagnosticado com doença grave. O pedido foi feito pela defensora pública Juliana Mariano e atendido pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), para o assistido aguardar o julgamento em domicílio. O acompanhamento da Defensoria iniciou ainda na audiência de custódia, na última sexta-feira (13/03), quando o pedido de liberdade foi negado por se tratar de um cumprimento de mandado expedido por outro magistrado. Diante do impasse, a instituição buscou a autorização do Tribunal de Justiça do Amazonas para fazer uma nova análise da situação e obteve um resultado favorável, no sábado (14/03), com a expedição de alvará de soltura. “A revogação...

mar92026 by portalrionegroonlineNo Comments

Defensoria Pública realiza mais de 680 atendimentos em ações no interior do Amazonas

Justiça

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou 684 atendimentos na última semana durante mutirões nos municípios de Urucará, Silves e Itapiranga, com serviços voltados principalmente às áreas de Direito de Família e Registros Públicos. Em Urucará (a 261 quilômetros de Manaus), o mutirão de atendimento encerrou na quinta-feira (5) e resultou em 65 atendimentos à população. As demandas mais recorrentes envolveram ações de alimentos e questões de registros civis, como emissão de segunda via de documentos, retificação e restauração de registros. O defensor público José Antônio, que coordenou as atividades, pontuou que a presença in loco da instituição no interior do estado é decisiva para alcançar pessoas que ainda enfrentam barreiras no acesso aos serviços digitais. “Re...

mar92026 by portalrionegroonlineNo Comments

Defensoria Pública e FUnATI abrem inscrições para nova turma do curso ‘Defensor Digital 60+’

Justiça

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) e a Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade (FUnATI) abrem inscrições para uma nova edição do curso “Defensor Digital 60+”. As matrículas devem ser feitas presencialmente nesta quinta (12) e sexta-feira (13) na sala da Pró-Reitoria de Ensino da FUnATI, localizada na Avenida Brasil, nº 11.430, bairro Santo Antônio, Zona Oeste de Manaus. Com carga horária de 60h e 40 vagas disponíveis, o curso será realizado nas quartas-feiras dos meses de abril e maio, com início em 15 de abril, das 8h às 11h, na sede da FUnATI. A capacitação tem como objetivo promover a inclusão digital, segurança e autonomia de pessoas idosas no ambiente virtual. A iniciativa capacita pessoas idosas para usar tecnologias, prevenir golpes financeiros, evit...

mar92026 by portalrionegroonlineNo Comments

Defensoria Pública abre inscrições para estágio voluntário de Direito em Parintins

Justiça

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) está com inscrições abertas para seleção de estágio voluntário de graduação em Direito no município de Parintins (a 369 quilômetros de Manaus), região do Baixo Amazonas. As inscrições devem ser realizadas exclusivamente pelo e-mail [email protected] até o dia 20 de março. O edital prevê o preenchimento de duas vagas imediatas, além da formação de cadastro de reserva. Além disso, os estudantes precisam estar regularmente matriculados e com frequência efetiva em instituição de ensino superior e disponíveis para atuação presencial em Parintins. No assunto do e-mail, o candidato deve informar: “Seleção Pública para o preenchimento de 02 (duas) vagas de Estagiário Voluntário no Polo Baixo Amazonas”. O processo seletivo...

mar92026 by portalrionegroonlineNo Comments

Defensoria Pública realiza mais de 200 atendimentos durante mutirão em Nhamundá

Justiça

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, na última semana, uma agenda institucional no município de Nhamundá, com atividades voltadas tanto à atuação judicial quanto ao atendimento direto à população. A programação foi coordenada pela defensora pública Emilly Santos e incluiu participação em sessões do Tribunal do Júri, inspeção na delegacia local, atendimentos a pessoas custodiadas e um mutirão jurídico aberto ao público. Ao todo, foram registrados 201 atos, entre atendimentos e elaboração de peças processuais. O mutirão, iniciado na terça-feira (3) e encerrado nesta sexta (6), reuniu uma equipe da Defensoria para prestar orientação e assistência jurídica gratuita aos moradores da região. As principais demandas registradas foram pedidos de pensão alimentíc...

mar92026 by portalrionegroonlineNo Comments

Em Atalaia do Norte, Defensoria Pública lança cartilha sobre direitos das mulheres indígenas

Justiça

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) lançou, em Atalaia do Norte (a 1.138 quilômetros de Manaus), a cartilha sobre Direitos das Mulheres Indígenas. Idealizada em parceria com o coletivo Javari Vale da Arte, a iniciativa compõe a programação do Mês da Mulher e aconteceu durante o mutirão de atendimentos jurídicos para a população indígena que segue até esta segunda-feira (9) no município. A defensora pública Daniele Fernandes, coordenadora do Núcleo Especializado na Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais (Nudcit), explicou que cartilha traz os direitos das mulheres e descreve como eles podem ser pleiteados de forma gratuita, por meio Defensoria, além de listar telefones úteis e onde a mulher indígena pode procurar ajuda em caso de emergência. ...

mar42026 by portalrionegroonlineNo Comments

Defensoria Pública ingressa com mandado de segurança para garantir direitos de candidata em concurso de Codajás

Justiça

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) ingressou com um mandado de segurança para resguardar os direitos de uma candidata do concurso público do município de Codajás (a 240 quilômetros de Manaus), que passou a ser submetida à exigência de prova de títulos, apesar do edital não prever essa etapa para o cargo concorrido. A candidata procurou a instituição para relatar que se inscreveu para o cargo de pedagogo, cuja classificação, conforme o edital, deveria ocorrer exclusivamente por meio da prova objetiva. No dia da aplicação das provas, inclusive, fiscais do concurso se recusaram a receber documentos de titulação dos inscritos para o cargo de pedagoga, seguindo exatamente o que constava nas regras do edital. “Ela se inscreveu no concurso para o cargo de pedagogo, e o e...

mar42026 by portalrionegroonlineNo Comments

No Mês da Mulher, Defensoria intensifica atividades de educação em direitos e combate à violência de gênero

Justiça

No Mês da Mulher, a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) organizou uma programação institucional voltada ao fortalecimento das ações de prevenção e enfrentamento à violência de gênero e à promoção dos direitos das mulheres. O cronograma organizado pelo Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher (Nudem) conta com palestras do projeto “Jornada da Mulher na Indústria”, além da participação em eventos temáticos de outras instituições. A agenda teve início nesta semana, com a realização de palestras nas empresas Sonoco e Mondial, e segue até o fim do mês. Jornada da Mulher na IndústriaRealizada desde 2023 em parceria com o Centro da Indústria do Estado do Amazonas (Cieam), a Associação Brasileira de Recursos Humanos (ABRH-AM) e o Grupo Mulheres do Bra...

mar42026 by portalrionegroonlineNo Comments

Defensoria Pública alerta para impactos de grandes obras privadas em Manaus

Justiça

Em razão da recorrência de casos de moradores prejudicados por grandes obras em Manaus, a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) alerta para a necessidade de realização de Estudos de Impacto de Vizinhança (EIV). A instituição tem buscado soluções para a população afetada. O defensor público Carlos Almeida Filho, titular da Defensoria Pública Especializada em Atendimento de Interesses Coletivos (DPEIC), ressalta que a legislação (Estatuto da Cidade – Lei nº 10.257/2001) exige os estudos de impacto. Desde 2024, a DPEIC tem atuado na defesa de moradores prejudicados por grandes construções de empresas no Parque das Laranjeiras (obra da construtora Colmeia), no Crespo (obra do atacarejo Assaí) e no Pontal da Cachoeira, no Tarumã (obra da Rodrigues Colchões). Nesta terça-fei...