Tag: DPE-AM

fev262026 by portalrionegroonlineNo Comments

Defensoria Pública do Amazonas realiza agenda intensa de atendimentos a povos indígenas no Vale do Javari

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) tem uma agenda extensa de atendimentos de povos indígenas na região do Vale do Javari entre os dias 2 e 9 de março. Do dia 2 ao dia 6, as equipes da instituição participam do mutirão de documentação civil “Registre-se! Brasil Parente” na Aldeia Massapê, do povo Kanamari, localizada na Terra Indígena Vale do Javari. Entre 7 e 9 de março, em parceria com a União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja), a Defensoria Pública realiza um mutirão de atendimentos jurídicos diversos para indígenas em contexto urbano na cidade de Atalaia do Norte. A atividade da Defensoria Pública é coordenada pelo Núcleo Especializado na Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais (NUDCIT). Registre-se! Brasil Parente ...

fev232026 by portalrionegroonlineNo Comments

Defensoria Pública visita área atingida por deslizamento de terra que afetou sete casas em comunidade do Tarumã

Justiça

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) visitou uma área atingida por um deslizamento de terra que afetou sete casas da comunidade Pontal da Cachoeira, no bairro Tarumã, Zona Oeste de Manaus, e está oferecendo assistência jurídica gratuita aos moradores. O deslizamento, que ocorreu durante uma forte chuva, foi causado por uma obra realizada no galpão de uma fábrica de colhões. O solo nos fundos da fábrica cedeu durante o temporal. A lama invadiu residências situadas abaixo do terreno, resultando em destruição de parte dos imóveis e outras perdas materiais. No sábado (21), a equipe da Defensoria Pública Especializada em Interesses Coletivos (DPEIC) esteve no local após solicitação do deputado federal Amom Mandel e conversou com moradores. Além do setor de engenharia da ...

fev232026 by portalrionegroonlineNo Comments

Defensoria Pública empossa novos servidores para Manaus e Manaquiri nesta segunda (23

Justiça

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) empossou, na manhã desta segunda-feira (23), dois novos servidores durante cerimônia realizada no gabinete do Defensor Público Geral, em Manaus. Tomaram posse Hiuri Serejo Silva de Menezes, para o cargo de assistente técnico de Defensoria em Manaquiri, e Camila Assunção Cavalcante, como analista jurídica da Defensoria na capital. As nomeações integram o processo de fortalecimento do quadro efetivo da instituição. A medida amplia a capacidade de atendimento jurídico gratuito à população em situação de vulnerabilidade social. Durante a solenidade, o Defensor Público Geral, Rafael Barbosa, afirmou que as nomeações representam avanço na estrutura da instituição e o reforço no atendimento tanto no interior quanto na capital. “O municí...

fev102026 by portalrionegroonlineNo Comments

Defensoria Pública do Amazonas cria novo canal para garantir documentação civil a populações vulneráveis

Justiça

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, na manhã desta terça-feira (10), no auditório da sede da instituição, o treinamento para implantação do “Agenda Nuderp”, novo canal de atendimento de registros públicos, voltado exclusivamente a pessoas em situação de vulnerabilidade social. A iniciativa marca o início de um projeto piloto no Estado e busca estruturar um fluxo permanente, humanizado e mais acessível para garantir o direito à identificação civil. O treinamento reuniu representantes de órgãos e instituições que atuam diretamente com populações vulneráveis e que, a partir de agora, passam a integrar a rede de encaminhamento ao Núcleo de Registros Públicos da Defensoria (Nuderp). O objetivo é capacitar esses profissionais para orientar corretamente os assistidos,...

fev102026 by portalrionegroonlineNo Comments

Defensoria Pública realiza mais de 100 atendimentos no município de Santo Antônio do Içá

Justiça

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) contabilizou 105 atendimentos durante um mutirão de serviços jurídicos no município de Santo Antônio do Içá (distante cerca de 880 quilômetros de Manaus). Realizado entre os dias 2 e 6 de fevereiro, os atendimentos aconteceram no prédio da Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas) e na delegacia local, onde os 20 custodiados foram atendidos. A ação garantiu serviços nas áreas de família, registro público e criminal, com distribuição de senhas por ordem de chegada. A expectativa inicial era atender aproximadamente 100 pessoas ao longo da semana, número que foi superado ao final da programação. O balanço aponta que o maior público atendido foi composto por mulheres e pessoas indígenas, com destaque para demandas relacionadas ...

fev102026 by portalrionegroonlineNo Comments

Em Presidente Figueiredo, Defensoria prorroga inscrições para estágio voluntário em Direito

Justiça

no texto abaixo, colocar título SEO escolher dez palavras-chave de alta procura no google, separadas por vírgula A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) prorrogou o prazo de inscrições para o processo seletivo de estágio jurídico voluntário no município de Presidente Figueiredo (a 117 quilômetros de Manaus). De acordo com publicação no Diário Oficial da Defensoria, o novo prazo segue até as 13h do dia 20 de fevereiro. As inscrições devem ser realizadas presencialmente na sede da DPE-AM no município. No ato da inscrição, é necessário apresentar cópia de documento de identidade, comprovante de matrícula atualizado com histórico escolar e coeficiente de rendimento, além de currículo. De acordo com a defensora pública Mariana Paixão, que atua no município, o estágio propor...

jan282026 by portalrionegroonlineNo Comments

Em Fonte Boa, Defensoria Pública realizará atendimentos jurídicos gratuitos de 3 a 5 de fevereiro

Justiça

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realiza, de 3 a 5 de fevereiro, um mutirão de atendimentos jurídicos gratuitos no município de Fonte Boa (a 678 quilômetros de Manaus). A ação ocorrerá no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), localizado na rua Tiradentes, 100, bairro Cidade Nova, das 8h às 14h, com atendimento presencial e distribuição limitada de fichas. A população do município poderá buscar assistência em demandas relacionadas a pensão alimentícia, guarda, divórcio, reconhecimento e dissolução de paternidade, curatela, além de retificação e restauração de registros públicos, registro tardio de nascimento e óbito e direito do consumidor, entre outros serviços jurídicos. Para o atendimento, é recomendável que os moradores apresentem os documentos de i...

jan212026 by portalrionegroonlineNo Comments

Conselho Superior da Defensoria Pública do Amazonas toma posse para o biênio 2026-2027

Justiça

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, nesta quarta-feira (21), a solenidade de posse da nova composição do Conselho Superior da instituição, eleita para o biênio 2026-2027. O evento foi realizado na sede administrativa, no bairro Aleixo, na Zona Centro-Sul de Manaus, e foi presidida pelo Defensor Público Geral, Rafael Barbosa. O Conselho Superior é órgão máximo de deliberação interna da Defensoria Pública, responsável por decisões administrativas, disciplinares, promoções, remoções e diretrizes institucionais. Como presidente do colegiado, Rafael Barbosa deu posse aos oito integrantes eleitos: Manuela Cantanhede Veiga Antunes e Péricles Duarte de Souza Junior, representantes da 1ª Classe; Danilo Germano Ribeiro Penha e Arlindo Gonçalves dos Santos Neto, da 2ª ...

jan202026 by portalrionegroonlineNo Comments

Defensoria Pública e FUnATI renovam parceria para fortalecer políticas voltadas à pessoa idosa

Justiça

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) e a Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade (FUnATI) deram mais um passo no fortalecimento das políticas públicas voltadas à pessoa idosa ao renovarem a parceria institucional entre as duas entidades. A reunião que marcou a retomada do diálogo para o desenvolvimento de projetos conjuntos, com destaque para a continuidade do curso Defensor Digital 60+, aconteceu nesta terça-feira (20), na sede da FUnATI, localizada na avenida Brasil, bairro Santo Antônio, Zona Oeste de Manaus. Durante o encontro, foi debatida ainda a construção de novas frentes de atuação voltadas ao acesso à Justiça, à cidadania e à segurança no ambiente digital, com alcance tanto na capital quanto no interior do Amazonas. De acordo com o Defensor Público Ger...

jan202026 by portalrionegroonlineNo Comments

Defensoria recomenda redução do tempo de espera de consultas de pré-natal de alto risco para 10 dias

Justiça

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) recomendou à Secretaria de Estado da Saúde (SES-AM) que reduza o tempo médio de espera para consultas de pré-natal de alto risco, para, no máximo, 10 dias. A Recomendação nº 2/2026-SDO/DPE-AM foi publicada no Diário Oficial Eletrônico da DPE-AM. Assinada pelas defensoras públicas Caroline Souza e Suelen Paes Menta, a recomendação orienta que, em 30 dias, a pasta adote as medidas para reduzir o tempo entre a inserção da solicitação no Sistema de Regulação (Sisreg) e a efetiva realização de consultas de pré-natal. As medidas que serão adotadas devem ser informadas dentro de 15 dias. Em resposta a um ofício encaminhado pelo Comitê ...