Tag: DPE-AM

jan212026 by portalrionegroonlineNo Comments

Conselho Superior da Defensoria Pública do Amazonas toma posse para o biênio 2026-2027

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, nesta quarta-feira (21), a solenidade de posse da nova composição do Conselho Superior da instituição, eleita para o biênio 2026-2027. O evento foi realizado na sede administrativa, no bairro Aleixo, na Zona Centro-Sul de Manaus, e foi presidida pelo Defensor Público Geral, Rafael Barbosa. O Conselho Superior é órgão máximo de deliberação interna da Defensoria Pública, responsável por decisões administrativas, disciplinares, promoções, remoções e diretrizes institucionais. Como presidente do colegiado, Rafael Barbosa deu posse aos oito integrantes eleitos: Manuela Cantanhede Veiga Antunes e Péricles Duarte de Souza Junior, representantes da 1ª Classe; Danilo Germano Ribeiro Penha e Arlindo Gonçalves dos Santos Neto, da 2ª ...

jan202026 by portalrionegroonlineNo Comments

Defensoria Pública e FUnATI renovam parceria para fortalecer políticas voltadas à pessoa idosa

Justiça

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) e a Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade (FUnATI) deram mais um passo no fortalecimento das políticas públicas voltadas à pessoa idosa ao renovarem a parceria institucional entre as duas entidades. A reunião que marcou a retomada do diálogo para o desenvolvimento de projetos conjuntos, com destaque para a continuidade do curso Defensor Digital 60+, aconteceu nesta terça-feira (20), na sede da FUnATI, localizada na avenida Brasil, bairro Santo Antônio, Zona Oeste de Manaus. Durante o encontro, foi debatida ainda a construção de novas frentes de atuação voltadas ao acesso à Justiça, à cidadania e à segurança no ambiente digital, com alcance tanto na capital quanto no interior do Amazonas. De acordo com o Defensor Público Ger...

jan202026 by portalrionegroonlineNo Comments

Defensoria recomenda redução do tempo de espera de consultas de pré-natal de alto risco para 10 dias

Justiça

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) recomendou à Secretaria de Estado da Saúde (SES-AM) que reduza o tempo médio de espera para consultas de pré-natal de alto risco, para, no máximo, 10 dias. A Recomendação nº 2/2026-SDO/DPE-AM foi publicada no Diário Oficial Eletrônico da DPE-AM. Assinada pelas defensoras públicas Caroline Souza e Suelen Paes Menta, a recomendação orienta que, em 30 dias, a pasta adote as medidas para reduzir o tempo entre a inserção da solicitação no Sistema de Regulação (Sisreg) e a efetiva realização de consultas de pré-natal. As medidas que serão adotadas devem ser informadas dentro de 15 dias. Em resposta a um ofício encaminhado pelo Comitê ...

jan202026 by portalrionegroonlineNo Comments

Projeto Mãe Terra retorna a comunidade do Tarumã para garantir documentação definitiva

Justiça

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio do Núcleo de Moradia e Atendimento Fundiário (Numaf), realizou, nesta segunda-feira (19), mais uma etapa do Projeto Mãe Terra na Comunidade Senador Jefferson Peres, localizada às margens do Lago do Tarumã, na zona rural de Manaus. A iniciativa busca garantir a regularização fundiária de famílias que há anos aguardam o reconhecimento formal do direito à terra. A ação dá continuidade aos atendimentos iniciados em dezembro de 2025 e contempla cerca de 200 famílias distribuídas em 116 lotes. No total, aproximadamente 140 moradores receberam orientação jurídica, coleta de documentos e encaminhamentos técnicos para instrução dos processos de usucapião individual. Durante visita à comunidade, o Defensor Público Geral Rafael Barbo...

jan22026 by portalrionegroonlineNo Comments

Defensoria Pública do Amazonas fecha 2025 com realização de novo concurso e reforço de novos defensores e servidores no quadro da instituição

Justiça

Em 2025, com a realização do quinto concurso para membros da instituição, a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) deu mais um passo importante para reforçar atendimentos e alcançar mais pessoas que precisam de assistência jurídica integral e gratuita. Os novos defensores devem tomar posse a partir deste ano. Ao longo do ano, a Defensoria Pública deu posse a quatro defensores e 14 servidores aprovados em concursos anteriores. Com o reforço, a instituição agora conta com uma força de trabalho de 1.426 pessoas em todo o Amazonas, entre defensores, servidores, residentes e estagiários. “O ano de 2025 marca um momento importante e histórico para a Defensoria Pública do Amazonas. Com a realização bem-sucedida do nosso quinto concurso para membros, a instituição ...

dez292025 by portalrionegroonlineNo Comments

Prefeitura de Manaus realiza operação de retirada de fios e cabos obsoletos no bairro Compensa

Ação

Atendendo à uma solicitação encaminhada por meio da Casa Civil, pela Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), a Prefeitura de Manaus realizou, nesta segunda-feira, 29/12, uma operação de retirada de fios e cabos obsoletos dos postes localizados na rua Cabo José Ayrton, no bairro Compensa, zona Oeste da capital. A ação integra o conjunto de medidas de ordenamento urbano e combate à poluição visual executadas pelo Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb). A demanda foi formalizada após a Casa Civil repassar o pedido ao Implurb, que programou a execução do serviço, atendendo à orientação para que a intervenção fosse realizada até o início de janeiro de 2026. A operação de retirada dos fios na Compensa ocorre em paralelo às ações do mutirão de de...

dez222025 by portalrionegroonlineNo Comments

Balanço 2025: Núcleo de Atendimento Prisional realiza mais de 23 mil atendimentos jurídicos em unidades prisionais de Manaus

Justiça

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio do Núcleo de Atendimento Prisional (NAP), encerrou 2025 com 23.158 atendimentos jurídicos presenciais realizados nas unidades prisionais da capital. Os dados constam no Balanço Anual de Atuação da instituição, encaminhado à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), e consolidam a presença permanente da Defensoria no sistema prisional de Manaus. Os atendimentos ocorreram ao longo de todo o ano em sete unidades prisionais: Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), Centro de Detenção Provisória Masculino I (CDPM I), Centro de Detenção Provisória Masculino II (CDPM II), Instituto Penal Antônio Trindade (IPAT), Unidade Prisional do Puraquequara (UPP), Centro de Recebimento e Triagem (CRT) e Centro de Detenção...

dez222025 by portalrionegroonlineNo Comments

Defensoria integra reunião nacional para aperfeiçoar relatórios médicos usados na defesa do direito à saúde

Justiça

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) participou de uma reunião entre a Comissão Especializada de Saúde Pública do Conselho Nacional de Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege) e representantes do Conselho Federal de Medicina (CFM), que resultou na deliberação pela criação de um grupo de trabalho voltado ao aperfeiçoamento dos relatórios médicos encaminhados à Defensoria Pública dos Estados. Representando a DPE-AM, o coordenador do Núcleo de Defesa da Saúde (Nudesa) e subcoordenador da Comissão de Saúde do Condege, defensor público Arlindo Gonçalves, integrou o encontro, que teve como pauta central a análise e a melhor interpretação do Parecer nº 19/2025 do CFM. O documento entende que médicos assistentes não têm obrigação de preencher formulários requisitados por...

dez132025 by portalrionegroonlineNo Comments

Em Parintins, Defensoria Pública participa da mesa de abertura do 1º Fórum do Selo UNICEF

Justiça

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) esteve representada na mesa de abertura do 1º Fórum Comunitário do Selo UNICEF, edição 2025-2028, em Parintins (distante 369 quilômetros de Manaus), pela defensora pública Emilly Santos. A participação marcou a presença ativa da instituição na articulação das políticas municipais voltadas à proteção integral de crianças e adolescentes, em um dos encontros mais estratégicos do ciclo do selo. Realizado no dia 9 de dezembro, no auditório da Universidade do Estado do Amazonas (UEA/Parintins), o fórum aprovou o Plano de Ação Municipal pelos Direitos da Criança e do Adolescente e o Plano Municipal de Participação Cidadã de Adolescentes, elaborado pelo Núcleo de Cidadania de Adolescentes (NUCA). A iniciativa foi promovida pela ...

dez122025 by portalrionegroonlineNo Comments

Escola Superior realiza curso sobre estratégias recursais ministrado pelo Defensor Público Geral

Justiça

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (Esudpam), realizou, na manhã desta sexta-feira (12), a aula “Estratégias Recursais na Atuação Defensorial”, ministrada pelo Defensor Público Geral, Rafael Barbosa, no auditório da sede da instituição, no Aleixo, em Manaus. O conteúdo trouxe uma síntese dos principais pontos trabalhados pela Escola ao longo do ano e abriu espaço para um diálogo sobre técnicas processuais, resultados alcançados e desafios que seguem para 2026. Com sala cheia, o encerramento reforçou o papel da Esudpam como eixo estruturante de formação contínua da Defensoria. Durante a aula, Rafael Barbosa falou sobre a importância de aprofundar o domínio técnico para qualificar a defesa dos ass...